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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Consultar Notificação ====== A notificação é um comunicado por escrito enviado ao fornecedor que ganhou o processo licitatório. Este documento enviado, pode ter objetivo de alertá-lo ou de penalizá-lo pelo atraso na entrega do material à instituição. Este caso de uso tem como finalidade realizar a consulta de notificações de fornecedores. Envolvidos: A consulta das notificações é usada principalmente pelos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação, com o intuito de enviá-las aos fornecedores atrasados, de verificação da situação da notificação ou simplesmente servindo como histórico do fornecedor. Pré-condições: * O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade. * Existir notificações cadastradas para fornecedores. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso é iniciado ao acessar o seguinte caminho: //Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Consultar Notificação//. === Passo 1 === Para consultar as notificações, o sistema solicita ao usuário as informações a seguir. Possibilitando a impressão destas. Os critérios de busca são: ([[#Principais regras de negócio|RN01]]) * **Unidade Gestora***: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO. * **Todas**: Tipo - LÓGICO. * **Notificação (Número/Ano)**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Período**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Fornecedor**: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Cadastrado por**: Formato - NOME DO USUÁRIO CPF LOGIN, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Empenho (Número/Ano - Gestora)**: Formato - 999999/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo TEXTO. * **Processo de Compra (Número/Ano)**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Licitação (Modalidade/Número/Ano)**: Formato - MODALIDADE 9999/AAAA, Tipo - TEXTO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: ''CC, CI, DL, IN, PR, TP'' ou ''CV''. * **Sem Data de Recebimento**: Tipo - LÓGICO. * **Sem Data de Pronunciamento**: Tipo - LÓGICO. * **Referentes a Empenhos com Itens em Atraso**: Tipo - LÓGICO. * **__Opções de Ordenação__**: * **//Por Notificação//**: Tipo - LÓGICO. * **//Por Fornecedor//**: Tipo - LÓGICO. * **//Por Data da Notificação//**: Tipo - LÓGICO. No resultado da busca serão visualizadas as seguintes informações das notificações: * **__Notificação__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Fornecedor__**: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Empenhos__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]. * **__Data da Notificação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data do Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. É mostrada de acordo com a ([[#Principais regras de negócio|RN02]]). * **__Dias para Pronunciar__**: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO. * Opção para visualizar a Notificação: Passo 6 do Caso de Uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:Liquidacao de Despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Recebimento da Notificacao |Recebimento/Pronunciamento da Notificação ]] === Passo 2 === Para visualizar os detalhes das notificações, o usuário deverá selecionar a notificação (Passo 1) desejada pela opção //Visualizar Notificação// na listagem de notificações encontradas no Passo 1. O sistema exibe as seguintes informações: * **__Dados da Notificação de Atraso__** * **__Número__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Cadastrada por__**: Tipo TEXTO. * **__Data de emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Quando Existente. * **__Recebida por__**: Tipo TEXTO. * **__Fornecedor__**: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO. * **__Meio de Recebimento__**: Tipo - Texto. O sistema exibe os meios de comunicação: Pessoalmente, E-mail, Fax. * **__Empenho(s) da Notificação__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * //Há também a opção de imprimir a notificação.// * **__Pronunciamento__**: * **__Empenhos__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]. * **__Data de Pronunciamento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Novo Prazo__**: Formato - 99 , Tipo = Numérico. * **__Meio de Comunicação__**: Tipo - Texto. O sistema exibe os meios de comunicação: Pessoalmente, E-mail, Fax. * **__Pessoa que Recebeu__**: Tipo TEXTO. * **__Ocorrências Associadas à Notificação__**: * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Observação__**: Tipo TEXTO. * **__Notificação de Penalidade Associada à Notificação__**: * **__Número__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Cadastrada por__**: Tipo TEXTO. O sistema disponibiliza opção de imprimir a notificação enviada ao fornecedor. ===Modelo da Notificação=== ===MODELO DA NOTIFICAÇÃO=== **PROAD - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO** **DMP - DIVISÃO DE MATERIAL** **CIDADE/ESTADO** **Telefone/Fax: 99999999** **Email.** **Notificação No NÚMERO/AAAA** **À/Ao** **NOME DA RAZÃO SOCIAL (99.999.999/9999-99)** **RUA DESENVOLVIMENTO -** **CIDADE/ESTADO** **CEP.** **TEL.: 12345678. FAX.: 12345678** Solicitamos que essa empresa regularize, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, o(s) fornecimento(s) da(s) Nota(s) de Empenho(s) abaixo relacionada(s), entregue(s) por este Departamento. Informamos que a não regularização do(s) fornecimento(s), no prazo acima mencionado, será considerada como descumprimento de obrigação contratual, motivando a aplicação de multas e demais penalidades, conforme previstas no ato convocatório e respaldadas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº 10.520/2002. **Empenho(s): NÚMERO/AAAA** **Natal, DIA de Fevereiro de AAAA** **Atenciosamente,** **ASSINATURA.** ATENÇÃO - Caso tenha sido entregue o material ou serviço, informar até o prazo acima: Setor onde foi entregue NOME DO SETOR Data **DD/MM/AAAA** Nota Fiscal número **NÚMERO DA NOTA**. Servidor que recebeu: NOME DO SERVIDOR Telefone para contato: Recebido em **DD/MM/AAAA** _____________________________________ Assinatura/Carimbo ou identidade O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá consultar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio. * **RN02** - A informação da **Data de Recebimento** só é mostrada, caso alguma das notificações encontradas já tenha sido recebida, ou seja, tenha data de recebimento. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== |^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | | br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS Link(s): Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Consultar Notificação Usuário: jscm Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho e ao abrir uma nova janela visualizar o Emitente do empenho, pois o mesmo é a Unidade Gestora do empenho. ===== Dados para o Teste ===== * As notificações podem ser cadastradas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:notificar_fornecedor_por_empenho|Notificar Fornecedor]]. * Os dados dos empenhos podem ser verificados ao clicar nele. * As notificações podem ser verificadas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:fornecedor:fornecedores_notificados|Fornecedores Notificados]]. * As ocorrências podem ser verificadas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:fornecedor:fornecedores_com_ocorrencia|Fornecedores com Ocorrência]]. * Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:empenho:situacao_de_empenhos_em_atraso|Situação de Empenhos em Atraso]], após isso observe a [[#Principais regras de negócio|RN01]] para poder usar os dados neste caso de uso. * Para testar a [[#Principais regras de negócio|RN01]] é só fazer o seguinte: 1º - Executar a consulta abaixo, informando o login do usuário e então visualizar a unidade gestora do mesmo. SELECT usu.login, gestora.nome, gestora.id_unidade FROM comum.usuario usu INNER JOIN comum.unidade und ON usu.id_unidade = und.id_unidade INNER JOIN comum.unidade gestora ON und.id_gestora = gestora.id_unidade WHERE usu.login = ?; 2º - Feito isso, ir até a tabela sistemas_comum.comum.parametro e verificar se na coluna "valor" do parâmetro UNIDADE_DIREITO_GLOBAL, aparece o ID da unidade gestora do usuário. Em caso positivo o usuário além de visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) a sua unidade gestora, também irá visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) uma unidade de convênio. A consulta abaixo trás todas as unidades de convênio cadastradas no sistema. SELECT nome FROM comum.unidade WHERE categoria = 4; * Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso: SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?; * Para verificar os dados do pronunciamento utilizar a consulta abaixo: SELECT noti.id_notificacao, pro.id_pronunciamento, pro.data_pronunciamento,meio.descricao,empenho.cod_empenho , empenho.ano from liquidacao.notificacao_fornecedor noti INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_notificacao pro ON (noti.id_notificacao = pro.id_notificacao_fornecedor) INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_empenho proEmpenho ON (pro.id_pronunciamento = proEmpenho.id_pronunciamento_notificacao) INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho recebimento ON(proEmpenho.id_recebimento_empenho = recebimento.id_recebimento) INNER JOIN sco.empenho empenho ON (recebimento.id_empenho = empenho.id_empenho) INNER JOIN liquidacao.meio_comunicacao meio ON (pro.id_meio_comunicacao = meio.id_meio_comunicacao) WHERE noti.numero=NUMERO_DA_NOTIFICACAO AND noti.ano=ANO_NOTIFICACAO