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"; ====== Notificar Fornecedor por Empenho ====== Este caso de uso realiza a notificação de fornecedores em atraso com empenhos globais. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a **unidade gestora do Empenho**. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação. Pré-condições: * O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. * Existir empenho cadastrado no sistema para efetuar a notificação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Aba Regisro de Ocorrências -> Notificar Fornecedor por Empenho//. === Passo 1 === O sistema disponibiliza as seguintes opções para busca: ([[notificar_fornecedor_por_empenho#Principais regras de negócio|RN01]]) * **Unidade Gestora***: Tipo - TEXTO. * **Empenho**: Formato - 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO. * **Ano**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Credor**: Formato - NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (CPF ou CNPJ). Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou NÚMERO DOCUMENTO (CPF ou CNPJ). * **Empenhos Notificados**: Tipo - LÓGICO. Sendo a busca realizada com sucesso será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: ([[notificar_fornecedor_por_empenho#Principais regras de negócio|RN02, RN03]]) * **__Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO. * **__Credor__**: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Para cada empenho dessa lista, são exibidas as opções de visualizar os dados do empenho e notificação de fornecedor. ==Visualizar Empenho== Dados do Empenho: * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Modalidade__**: Tipo : TEXTO * **__Número/Ano__**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO * **__Emitente__**: Formato - NOME (CÓDIGO). Tipo - NUMÉRICO E TEXTO * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **__Natureza da Despesa__**: Formato : CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **__Fonte de Recurso__**: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO. Tipo : NUMÉRICO e TEXTO * **__Esfera__**: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Valor do empenho__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo do empenho__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Observação/Finalidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Prazo de Entrega das Mercadorias__**: Tipo - NUMÉRICO. Para roposta vinculada ao empenho este campo é exibido. * **__Data de Recebimento do Empenho__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido. * **__Observação do Recebimento__**: Tipo - TEXTO. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido. * **__Dias em atraso na entrega das mercadorias__**: Tipo - NUMÉRICO. Se o empenho estiver atrasado este campo é exibido. * As informações secundárias que podem aparecer são: * **__Requisições Associadas ao Empenho__**: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados: * **__Nº/Ano__**: Formato - 9.../AAAA Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **__Requisitante__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Custo__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * Dados das requisição * **__Resumo para Empenhos Associados ao Empenho__**: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados * **__Nº/Ano__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99. * **__Detalhes do Processo de Compra__**: * **__Processo__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE. Tipo - TEXTO. * Dados dos itens do processo de compra: * **__Nº__**: Número do processo de compra. Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO * **__Código__**: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO * **__Denominação__**: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO. Tipo - TEXTO * **__Qtd__**: Quantidade de itens de compra do processo. TIPO - NUMÉRICO * **__Qtd. Entregue__**: Quantidade de itens de compra do processo entregues. TIPO - NUMÉRICO * **__Termo de Responsabilidade__**: TIPO - NÚMERICO, Formato : NÚMERO/ANO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99. * **__Totais__**: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO. * **__Notas Fiscais Associadas ao Empenho__**: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Formato - X. Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Formato - 99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Status__**: Formato - STATUS. Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Formato - OBSERVAÇÃO. Tipo - TEXTO. * **__Total__**: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO * **__Notificações associadas ao Empenho__**: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 9999/9999. Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação. * **__Data de Cadastro__**: Formato : DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Ocorrências associadas ao Empenho__**: * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo da Ocorrência__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * Com a opção de **Visualizar Detalhes da Ocorrência** Dados da notificação do fornecedor: * //Notificar Fornecedor //: Segue para o [[notificar_fornecedor_por_empenho#Passo 2|Passo 2]]. === Passo 2 === ==Notificar Fornecedor== Nesse passo, o sistema exibe os dados para a notificação e usuário pode informar um processo associado à notificação: * **__Fornecedor__**: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **Processo**: Formato - 99999.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Selecione os Empenhos a Serem Notificados__**: * **__Número/Ano__**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os dados do empenho. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Dias em Atraso__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Notificações Associadas__**: Formato - 9.../ANO. Tipo - NUMÉRICO. O usuário seleciona o empenho para realizar a notificação e confirmar. O sistema exibe a opção para visualizar a Notificação os dados exibidos estão no passo 6 do UC: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:Liquidacao de Despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Recebimento da Notificacao |Detalhes da Notificação ]] . === Passo 3 === O sistema exibe os dados da notificação confirmada: * **__Número__**: Número da notificação. Formato - 999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Emissão__**: Data de Emissão da notificação. DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Fornecedor__**: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO - TEXTO. * **__Empenho(s)__**: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Processo Associad__o**: 23077.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Notificação__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Prazo Pronunciamento__**: Prazo para o Pronunciamento do fornecedor após receber a notificação. Tipo - NUMÉRICO. * **__Usuário que efetuou o cadastro__**: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Para sabermos se um fornecedor se encontra em atraso com um empenho seguimos algumas regras: * O prazo de entrega deve está estourado, ou seja, a data de recebimento do empenho mais os dias do prazo do entrega presente na proposta deve ser anterior à data atual. * Verificamos se o valor do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores anulados do empenho, ou seja, caso tenha algo a ser pago, tem algo a ser entregue. * Partindo que o saldo do empenho começa com o mesmo valor do valor do empenho e é alterado com a soma de reforços e as subtrações de anulações e liquidações. No registro de uma nota fiscal, que correspondente a entrega de mercadorias, ou seja, a liquidação das mercadorias no empenho, o valor dessa nota será descontada no saldo do empenho. Verificamos, assim, caso haja notas fiscais para o empenho, se o saldo do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores das notas, ou seja, maior que os descontos das notas, assim ainda restará saldo a ser liquidado, logo, algumas mercadorias ainda não foram entregues. * Caso não haja notas fiscais associadas ao empenho, é apenas verificado se o saldo é maior que zero. * No caso de um empenho global que representa a reserva de recursos orçamentários destinada a atender despesas com montante previamente conhecido, mas de PAGAMENTO PARCELADO (geralmente mensal). Nem todo empenho encaixado nas regras acima estará realmente em atraso, pois não temos como saber se todas a mercadorias foram entregues, mesmo que o saldo seja maior que zero ou maior que a soma das notas fiscais, pois ainda podem ter mercadorias a serem liquidadas nos meses seguintes, consequentemente o registro de novas notas fiscais, como parte de parcelas das mercadorias já entregues. Assim, o usuário deverá saber, para aquele empenho escolhido, se o fornecedor realmente não entregou todas a mercadorias no prazo e assim deve ser notificado. * O empenho não deve está estornado. * Caso o empenho tenha o registro de ocorrência do tipo ''MATERIAL ENTRGUE'' o empenho é desconsiderado. * **RN02** - Apenas os empenhos cuja unidade seja a unidade gestora do usuário ou uma das suas unidades gestoras filhas serão exibidos. * **RN03** - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, também serão exibidos os empenhos cuja unidade seja uma unidade de convênio. * **RN04** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS Link(s): Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Notificar Fornecedor por Empenho Usuário: paulinho Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Os dados dos empenhos podem ser verificados ao se clicar nele. * As notificações podem ser verificadas no relatórios de Fornecedores Notificados : * Módulos -> Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Fornecedor -> Fornecedores Notificados