~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Registrar Pronunciamento da Notificação ====== Este caso de uso realiza o cadastro de pronunciamento de uma notificação. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do **prazo de pronunciamento**. Esse prazo é informado no momento do cadastramento da notificação no sistema. Caso o fornecedor pronuncie-se no prazo determinado e cumpra com suas obrigações, ele informa um novo prazo para entrega das mercadorias. Esse novo prazo é contado a partir da data de pronunciamento. Se entregar nesse novo prazo, ele passa ao estado de regularizado. Caso contrário, ele pode ser punido com uma advertência ou multa. A penalidade é definida através de medidas administrativas tomadas por autoridades superiores. O cadastro do pronunciamento de notificações é de responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação de Despesas. Pré-condições: * Uma notificação só pode ser pronunciada após o seu [[registrar_recebimento_da_notificacao|recebimento]]. * O usuário deve possuir perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. * Este caso de uso é utilizando caso os empenhos da notificação não tenham recebidos pronunciamento no caso de uso [[registrar_recebimento_da_notificacao|recebimento/pronunciamento]]. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Registrar Pronunciamento da Notificação//. === Passo 1 === Para registrar o pronunciamento da notificação, o sistema solicita ao Gestor que efetue a busca de notificações ([[#Principais regras de negócio|RN01, RN02, RN04]]). Os critérios de busca são: * **Unidade Gestora***: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO. * **Todas** Tipo - LÓGICO. * **Notificação (Número/Ano)**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Período**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Fornecedor**: Tipo - TEXTO. * **Empenho (Número/Ano - Gestora)**: Formato - 999999/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **Processo de Compra (Número/Ano)**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Licitação (Modalidade/Número/Ano)**: Formato - MODALIDADE - 9999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: ''CC, CI, DL, IN, PR, TP'' ou ''CV''. * **Referentes a Empenhos com Itens em Atraso**: Tipo - LÓGICO. * **__Opções de Ordenação__**: * **Por Notificação**: Tipo - LÓGICO. * **Por Fornecedor**: Tipo - LÓGICO. * **Por Data da Notificação**: Tipo - LÓGICO. O sistema lista o resultado da busca exibindo as seguintes informações das notificações: * **__Notificação__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Razão Social__**: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Empenhos__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]. * **__Data da Notificação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data do Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Dias para Pronunciar__**: Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar a Notificação: Passo 6 do Caso de Uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:Liquidacao de Despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Recebimento da Notificacao |Recebimento/Pronunciamento da Notificação ]] === Passo 2 === Para o cadastro do pronunciamento de uma das notificações o usuário deverá selecionar a notificação desejada pela opção //Selecionar Notificação// na listagem de notificações encontradas na busca. Em seguida são listados os empenhos da notificação, que poderão ser escolhidos para ser pronunciados, com as seguintes informações: * **__Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. É possível também visualizar os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]. * **__Valor__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Caso selecione um empenho e continue irá para o passo 3. === Passo 3 === Por fim serão exibidas as informações da notificação e o sistema solicita que o usuário informe os dados para o pronunciamento: * **__Dados da Notificação __**: * **__Notificação Número__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Cadastrada por__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Recebida por__**: Tipo - TEXTO. * **__Fornecedor__**: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO. * **__Empenho(s) da Notificação__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema solicita os seguintes dados: * **Data do Pronunciamento***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Hora do Pronunciamento**: Formato - 00:00, Tipo - Númerico * **Meio de Recebimento***: Tipo - Texto. O sistema exibe os meios de comunicação: ''Pessoalmente'', ''E-mail'', ''Fax''. * **Pessoa que Recebeu:**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. Para definir um novo prazo de entrega, pode escolher uma das opções: * **Quantidade de Dias a acrescentar***: Tipo - NUMÉRICO. * **Prazo Máximo***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. === Passo 4 === Ao confirmar ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:registrar_pronunciamento_da_notificacao#Principais regras de negócio|RN03]]) o cadastro são exibidas as informações: * **__Dados do Pronunciamento__** * **__Notificação Número__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Cadastrada por__**.: Tipo - TEXTO. * **__Data de recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Recebida por__**. Tipo - TEXTO * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO * **__Meio de Recebimento__**: Tipo - Texto. * **__Empenho(s) Pronunciados__**: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Pronunciamento__**:Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Novo Prazo de Entrega (em dias)__**: Tipo - NUMÉRICO. * Opção de imprimir a notificação enviada ao fornecedor O sistema exibe o seguinte modelo da notificação: ===MODELO DA NOTIFICAÇÃO=== **PROAD - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO** **DMP - DIVISÃO DE MATERIAL** **CIDADE/ESTADO** **Telefone/Fax: 99999999** **Email.** **Notificação No NÚMERO/AAAA** **À/Ao** **NOME DA RAZÃO SOCIAL (99.999.999/9999-99)** **RUA DESENVOLVIMENTO -** **CIDADE/ESTADO** **CEP.** **TEL.: 12345678. FAX.: 12345678** Solicitamos que essa empresa regularize, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, o(s) fornecimento(s) da(s) Nota(s) de Empenho(s) abaixo relacionada(s), entregue(s) por este Departamento. Informamos que a não regularização do(s) fornecimento(s), no prazo acima mencionado, será considerada como descumprimento de obrigação contratual, motivando a aplicação de multas e demais penalidades, conforme previstas no ato convocatório e respaldadas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº 10.520/2002. **Empenho(s): NÚMERO/AAAA** **Natal, DIA de Fevereiro de AAAA** **Atenciosamente,** **ASSINATURA.** ATENÇÃO - Caso tenha sido entregue o material ou serviço, informar até o prazo acima: Setor onde foi entregue NOME DO SETOR Data **DD/MM/AAAA** Nota Fiscal número **NÚMERO DA NOTA**. Servidor que recebeu: NOME DO SERVIDOR Telefone para contato: Recebido em **DD/MM/AAAA** _____________________________________ Assinatura/Carimbo ou identidade O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01 ** - O usuário só poderá registrar o pronunciamento de notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora. * **RN02** - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá registrar o pronunciamento de notificações referentes a empenhos de unidades de convênio. * **RN03** - Ao registrar o pronunciamento de uma notificação é gerada uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:penalizacao:registrar_ocorrencia_para_o_fornecedor|ocorrência ]] de contato com o fornecedor. Essa ocorrência será associada aos empenhos associados à notificação e a observação informada no cadastro. * **RN04** - Apenas as notificações que apresentam data de recebimento são exibidas pelo sistema, possibilitando o registro do pronunciamento da notificação. * **RN05** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== |^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | | br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS Link(s): Aba Registro de Ocorrências -> Notificação -> Registrar Pronunciamento da Notificação Usuário: jscm Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Verificar as regras de negócio e se o fluxo do caso de uso estão corretos. Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho, assim, outra janela irá aparecer com os dados do empenho. ===== Dados para o Teste ===== * As notificações cujo recebimento é cadastrado apareceram na listagem do cadastro do pronunciamento. É possível registrar o recebimento de notificações pelo caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:registrar_recebimento_da_notificacao|Registrar Recebimento da Notificação]]. * As notificações podem ser cadastradas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:notificar_fornecedor_por_empenho|Notificar Fornecedor]]. * Os dados dos empenhos podem ser verificados ao se clicar nele. * As notificações podem ser verificadas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:fornecedor:fornecedores_notificados|Fornecedores Notificados]]. * As ocorrências podem ser verificadas no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:fornecedor:fornecedores_com_ocorrencia|Fornecedores com Ocorrência]]. * Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:empenho:situacao_de_empenhos_em_atraso|Situação de Empenhos em Atraso]].