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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor ====== Este caso de uso realiza o registro de ocorrência para um fornecedor participante de um processo de compra. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos **contatos e falhas cometidas por fornecedores**. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Por exemplo, se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados, ou entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, poderá ser advertido e até multado. O registro de ocorrência é de responsabilidade dos membros do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP. Pré-condições: O usuário deve possuir o papel de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é iniciado quando a opção //Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registrar Ocorrências -> Ocorrências Diversas -> Registrar Ocorrência para um Fornecedor// é acessada. === Passo 1 === Para registrar uma ocorrência para um fornecedor, o usuário deverá acessar o sistema e informar os dados iniciais da ocorrência. * **Fornecedor***: Formato - NOME-CNPJ, Tipo - TEXTO. * **Tipo de Ocorrência***: Tipo - TEXTO. O sistema exibe as opções: ''ADVERTÊNCIA'', ''MULTA'', ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) === Passo 2 === Este passo é executado se a ocorrência não for do tipo ''CONTATO COM O FORNECEDOR'', nem do tipo ''SUSPENSÃO'' ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]). O usuário deve informar os empenhos da notificação. O sistema solicita que seja informado (Processo ou Licitação): * **Unidade Gestora***: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO. * **Processo(Número/Ano):*** Formato - 9.../AAAA; Tipo - NUMÉRICO. * **Licitação(Modalidade/Número/Ano):*** Formato - SIGLA/9.../AAAA; Tipo - TEXTO. O sistema lista os empenhos exibindo os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. o sistema exibe opção para visualizar os empenhos ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]). * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO. * Opção para selecionar uma ou mais empenhos na lista. * Opção para adicionar os empenhos selecionados. Ao incluir os documentos, o sistema lista os empenhos adicionados exibindo o **Valor**, **Unidade Gestora**, **Número** e Opção para remover o empenho. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) === Passo 3 === Caso o tipo da ocorrência seja ''CONTATO COM O FORNECEDOR'' ou ''SUSPENSÃO'' este passo só é executado depois do passo 04 ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]). O sistema solicita ao usuário que informe: * **Processo**: Formato - 99999.999999/AAAA-DV; Tipo - NUMÉRICO. === Passo 4 === O sistema exibe os dados do fornecedor: * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-DV; Tipo - NUMÉRICO. * **__Fornecedor__**: Formato - CNPJ-NOME; Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Ocorrência__**: Tipo - TEXTO. * **__Empenho(s)__**: Formato - 9.../AAAA; Tipo - NUMÉRICO. * Em ocorrências do tipo ''MULTA'': * **__Valor da Multa__**: Tipo - NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]). O sistema solicita ao usuário que informe: * **Observação**: Tipo - TEXTO. * Em ocorrência do tipo ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE'': * **Tipo(s) de Penalidade***: Tipo - TEXTO. Opções: ''ADVERTÊNCIA'', ''MULTA'' ou ''SUSPENSÃO''. * **Arquivo**: Tipo - TEXTO. * Em ocorrência do tipo ''PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA'': * **Data da Prorrogação***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Em ocorrências do tipo ''SUSPENSÃO'': * **Multa Associada à Suspensão**: Formato - 9.../AAAA; Tipo - NUMÉRICO. * **Data Inicial da Suspensão***: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. * **Data Final da Suspensão***: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. * **Arquivo**: Tipo - TEXTO. * **Observação**: Tipo - TEXTO. * Em ocorrência do tipo ''CONTATO COM O FORNECEDOR'': * **Arquivo**: Tipo - TEXTO. === Passo 5 === O sistema exibe os dados informados pelo usuário, dependendo do tipo de ocorrência de acordo com os passos anteriores: * **__Fornecedor__**: Tipo: TEXTO. * **__Tipo de Ocorrência__**: Tipo: TEXTO. * **__Arquivos Anexados__**: Tipo: TEXTO. * **__Período de Supensão__**: Tipo DATA. * **__Observação__**. Tipo - TEXTO. * **__Valor da Multa__**. Tipo - MOEDA. === Passo 6 === O usuário confirma o cadastro e o sistema exibe mensagem de confirmação e mostra as mesmas informações do passo anterior. Se informado o Processo de Protocolo, o sistema exibe opção de imprimir a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|Capa do Processo]]. Em ocorrências do tipo ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE'', o sistema exibe opção para imprimir a notificação. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Só é permitido cadastrar ocorrências para fornecedores que foram notificados. * **RN02** - Um empenho só pode ter UMA ocorrência do tipo ''MULTA'' associada ao mesmo, no entanto poderá ter várias dos demais tipos. * **RN03** - Em ocorrências dos tipos ''CONTATO COM O FORNECEDOR'' e ''SUSPENSÃO'' não é necessário informar empenhos. O usuário será direcionado do passo 1 direto para o passo 4. * **RN04** - O sistema gera o valor da multa seguindo o cálculo abaixo: * 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso; * Limite máximo de 20%; * O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%; * Exemplo: * Um determinado fornecedor possui um empenho com 10 itens, onde cada um custa R$ 50,00. * O fornecedor deixou de entregar os itens faz 20 dias. * 20 (dias) * 0,33% = 6,6% * 10 (itens) * R$ 50,00 = R$ 500,00 * Multa = 500,00 * 6,6% = R$ 33,00 * **RN05** - Só pode criar uma ocorrência do tipo PRORROGAÇÃO DE PRAZO caso o empenho não possua nenhum ocorrência deste tipo com data vigente. * **RN06** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. * **RN07** - Caso a ocorrência seja do tipo ''CONTATO COM O FORNECEDOR'' ou ''SUSPENSÃO'' o passo 03 só é exibido depois do passo 04. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.TipoOcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.tipo_ocorrencia_fornecedor | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Liquidação de Despesas Link(s): Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Ocorrências Diversas -> Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor Usuário(s): paulinho, nnaa, adeildo, denise. Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO (paulinho) * SipacPapeis.GESTOR_COMPRA (nnaa) * SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO (adeildo) * SipacPapeis.GESTOR_ALMOXARIFADO (denise) ===== Cenários de Teste ===== Verificar se a ocorrência é cadastrada com sucesso e se o arquivo é anexado corretamente. Para visualizar se os dados da ocorrência foi cadastrado com sucesso, é só acessar o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:ocorrencias_diversas:listar_alterar_ocorrencias_diversas|Listar/Alterar Ocorrências Diversas]] e buscar pela ocorrência recém cadastrada e visualizar os seus dados. ===== Dados para o Teste ===== Para consultar os fornecedores que foram notificados pelo atraso com suas obrigações, é só acessar: //**Sipac -> Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Fornecedores -> Fornecedores em atraso**// Além de identificar os fornecedores em atraso, é necessário buscar os empenhos associados a esse fornecedor, para obter informações sobre os empenhos de um determinado fornecedor basta acessar: //**Sipac -> Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Empenho -> Empenhos por Fornecedor**//