====== Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor ======

Este caso de uso realiza o registro de ocorrência para um fornecedor participante de um processo de compra. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos **contatos e falhas cometidas por fornecedores**. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Por exemplo, se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados, ou entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, poderá ser advertido e até multado.

O registro de ocorrência é de responsabilidade dos membros do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP.

===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso é iniciado quando a opção //Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registrar Ocorrências -> Penalização -> Registrar Ocorrência para um Fornecedor// é acessada.

=== Passo 1 ===
Para registrar uma ocorrência para um fornecedor, o usuário deverá acessar o sistema e informar os dados iniciais da ocorrência ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]). Estes dados são:
  * **Fornecedor***: Formato - NOME-CNPJ; Tipo - TEXTO.
  * **Tipo de Ocorrência***: Tipo - TEXTO. Por exemplo: ''ADVETÊNCIA'', ''MULTA'', ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE''.

=== Passo 2 ===
Este passo só será executado se a ocorrência não for do tipo ''CONTATO COM O FORNECEDOR'', nem do tipo ''SUSPENSÃO'' ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]). Nele o usuário deve informar os empenhos que farão parte desta notificação. Para isso, será necessário buscá-los por um dos filtros abaixo:
  * **Processo(Número/Ano):*** Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
  * **Licitação(Modalidade/Número/Ano):*** Formato - SIGLA/9999/AAAA; Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

Serão listados os empenhos encontrados na busca e para cada empenho é exibido:
  * **__Número__**: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]].
  * **__Valor__**: Formato - R$ 999,99; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.

O usuário poderá selecionar os empenhos um a um ou todos de uma só vez. Após selecionados, os empenhos deverão ser adicionados ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) à listagem de empenhos que estarão associados a ocorrência a ser cadastrada. Essa listagem exibirá os mesmos dados citados anteriormente e o usuário terá a opção de remover os empenhos que foram adicionados.
 

=== Passo 3 ===
O sistema exibe os dados do fornecedor:
  * **__Fornecedor__**: Formato - CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  * **__Tipo de Ocorrência__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Empenho(s)__**: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.

Em seguida o usuário poderá informar uma **Observação** para a ocorrência e a possibilidade de **Anexar um Arquivo** a mesma. Dependendo do tipo da ocorrência, outros dados também são solicitados:

  * Em ocorrências do tipo ''MULTA'': 
    * **Valor***: Formato - 999,99; Tipo - NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]).
  * Em ocorrência do tipo ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE'':
    * **Tipo(s) de Penalidade***: Tipo - TEXTO. Podendo ser ''ADVERTÊNCIA'', ''MULTA'' ou ''SUSPENSÃO''.
  * Em ocorrência do tipo ''PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA'':
    * **Prorrogação(em dias)***: Formato - 999; Tipo - NUMÉRICO.
  * Em ocorrências do tipo ''SUSPENSÃO'':
    * **Multa Associada à Suspensão**: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
    * **Data Inicial da Suspensão***: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. 
    * **Data Final da Suspensão***: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.

  
=== Passo 4 ===

Por fim, poderá ser informado um Processo de Protocolo que será associado a ocorrência.
  * **Processo**: Formato - RADICAL.NÚMERO/AAAA-DÍGITO VERIFICADOR; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.

=== Passo 5 ===
Será exibido uma tela com o resumo dos dados informados e a opção de confirmar o cadastro da ocorrência.
  * **__Processo__**: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Será possível visualizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|Capa do Processo]].
  * **__Fornecedor__**: Formato - CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  * **__Tipo de Ocorrência__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Arquivo Anexado__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Valor da Multa__**: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Tipo(s) de Penalidade__**: Tipo - TEXTO. Podendo ser ''ADVERTÊNCIA'', ''MULTA'' ou ''SUSPENSÃO''.
  * **__Prorrogação__**: Formato - 999 dia(s); Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Multa Associada__**: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Período de Suspensão__**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. 
  * **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
  * Lista com os **Empenhos Associados**:
    * **__Número__**: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]].
    * **__Valor__**: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.


=== Passo 6 ===
Ao confirmar a operação o usuário verá os detalhes da ocorrência registrada.
  * **__Número__**: Formato - 999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Processo__**: Formato - 999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Será possível visualizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|Capa do Processo]].
  * **__Fornecedor__**: Formato - CPF/CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  * **__Tipo de Ocorrência__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo(s) de Penalidade__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Valor da Multa__**: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Multa Associada__**: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Período de Suspensão__**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. 
  * **__Prorrogação__**: Formato - 999 dia(s); Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
  * Lista com os **Empenhos Associados**:
    * **__Número__**: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]].
    * **__Valor__**: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.

Se tiver informado um Processo de Protocolo é possível imprimir a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|Capa do Processo]]. Em ocorrências do tipo ''NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE'' o usuário poderá também imprimir esta notificação.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Só é permitido cadastrar ocorrências para fornecedores que foram notificados.
  * **RN02** - Um empenho só pode ter UMA ocorrência do tipo ''MULTA'' associada ao mesmo, no entanto poderá ter várias dos demais tipos.
  * **RN03** - Em ocorrências dos tipos ''CONTATO COM O FORNECEDOR'' e ''SUSPENSÃO'' não é necessário informar empenhos. O usuário será direcionado do passo 1 direto para o passo 3.
  * **RN04** - O sistema sugere o valor da multa segundo o cálculo abaixo:
    * 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso;
    * Limite máximo de 20%;
    * O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%;
    * Exemplo:
             * Um determinado fornecedor possui um empenho com 10 itens, onde cada um custa R$ 50,00.
             * O fornecedor deixou de entregar os itens faz 20 dias.
             * 20 (dias) * 0,33% = 6,6%
             * 10 (itens) * R$ 50,00 = R$ 500,00
             * Multa = 500,00 * 6,6% = R$ 33,00

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.  


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.TipoOcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.tipo_ocorrencia_fornecedor |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Penalização -> Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor

Usuário(s): paulinho, nnaa, adeildo, denise. 

Papel que usuário deve ter:
  * SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO (paulinho)
  * SipacPapeis.GESTOR_COMPRA (nnaa)
  * SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO (adeildo)
  * SipacPapeis.GESTOR_ALMOXARIFADO (denise)


===== Cenários de Teste =====

Verificar se a ocorrência é cadastrada com sucesso e se o arquivo é anexado corretamente.

Para visualizar se os dados da ocorrência foi cadastrado com sucesso, é só acessar o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:penalizacao:consultar_alterar_ocorrência|Consultar/Alterar Ocorrência Diversas]] e buscar pela ocorrência recém cadastrada e visualizar os seus dados.

===== Dados para o Teste =====

Para consultar os fornecedores que foram notificados pelo atraso com suas obrigações, é só acessar:

//**Sipac -> Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Fornecedores -> Fornecedores em atraso**//


Além de identificar os fornecedores em atraso, é necessário buscar os empenhos associados a esse fornecedor, para obter informações sobre os empenhos de um determinado fornecedor basta acessar:

//**Sipac -> Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Gerais -> Empenhos por Fornecedor**//