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====== Buscar Protocolo de Empenhos ====== O empenho é a primeira fase da despesa e pode ser conceituado conforme prescreve o art. 58 da Lei nº 4.320/64. Este caso de uso tem a funcionalidade de busca e visualização dos protocolos de empenhos já emitidos pelo sistema. Esta operação pode ser realizada pelos usuários que estão habilitados a realizar o controle da liquidação de despesas e das compras da instituição. Pré-condições: O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Aba Relatórios -> Empenho -> Buscar Protocolo de Empenhos//. O sistema solicita que informe um ou mais parâmetros para a busca: * **Unidade Gestora***: Formato - NOME(CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NÚMERO * **Período de Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Protocolo(Número/Ano)**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Empenho(Número/Ano )**: Formato - 9.../AAAA , Tipo - NUMÉRICO. * **Formato de Relatório**: Tipo - LÓGICO Caso a opção de busca seja pelo //Número/Ano do Protocolo//, o sistema exibe a lista com os empenhos associados ao protocolo, mas se a opção de busca for //Número/Ano do Empenho//, o sistema exibe a lista com os protocolos associados ao empenho informado. Confirmando os parâmetros informados, caso a opção //Formato de Relatório// não tenha sido informada, o sistema mostrará abaixo os dados dos protocolos encontrados na busca. Esses dados são: * **__Protocolo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Empenho pode ser detalhado através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Consulta de Empenhos]]. * **__Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA | NÃO RECEBIDO, Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 9.../AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade__**: Formato - NOME DA UNIDADE, Tipo - TEXTO. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. * **__Material__**: Tipo - TEXTO. Caso o usuário selecione a opção de Formato de Relatório, o sistema exibe o modelo: ===MODELO=== **Relatório de Protocolo de Empenhos** * **__Período de Cadastro__**: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Protocolo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Empenho__**: 9.../AAAA - SIGLAS UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ | **__Protocolo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. |||||| ^ Empenho ^ Recebimento ^ Valor ^ Licitação ^ Unidade ^ Fornecedor ^ | 9.../AAAA| DD/MM/AAAA | R$ 99,99| NOME DA MODALIDADE 9.../AAAA | NOME DA UNIDADE | NOME DO FORNECEDOR | | **Material**: DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS |||||| | ------ |||||| | 9.../AAAA| DD/MM/AAAA | R$ 99,99| NOME DA MODALIDADE 9.../AAAA | NOME DA UNIDADE | NOME DO FORNECEDOR | | **Material**: DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS |||||| | ------ |||||| | **__Protocolo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. |||||| | 9.../AAAA| DD/MM/AAAA | R$ 99,99| NOME DA MODALIDADE 9.../AAAA | SUPERINTENDÊNCIA | EMPRESA Ltda. | | **Material**: ARMÁRIO DE COZINHA ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES – 06 |||||| | ------ |||||| | 9.../AAAA| DD/MM/AAAA | R$ 99,99| NOME DA MODALIDADE 9.../AAAA | SUPERINTENDÊNCIA | EMPRESA Ltda. | | **Material**: ARMÁRIO DE COZINHA ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES – 06 |||||| __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ **Total de Protocolos de Empenho**: 99 O Empenho pode ser detalhado através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Consulta de Empenhos]]. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO tem permissão. Por exemplo, o usuário com login: pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (11.00) e (23.00) então ele possui a permissão de ver dados apenas da 11.00 e 23.00 e não possui permissao para 1400. Já o usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de Permissao igual a nulo poderá ver os dados de todas as unidades. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== **Art. 58 da Lei nº 4.320/64**: O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.ProtocoloEmpenhos | administrativo.liquidacao.protocolo_empenhos | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Liquidação de Despesas Link(s): Liquidação de Despesas -> Relatórios -> Empenho -> Buscar Protocolo de Empenhos Usuário: paulinho Papel que o usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO. ===== Cenários de Teste ===== Os protocolos de empenhos podem ser emitidos pelo caminho: * Módulos -> Liquidação de Despesas -> Liquidação de Despesas -> Empenho -> Emitir Protocolo de Empenhos Verificar se as informações dos protocolos trazidos na busca são as mesmas para os diferentes filtros de busca. ===== Dados para o Teste ===== Não foi possível encontrar no sistema um caso de uso que verificasse se os dados trazidos na busca estavam corretos, no entanto essa informação pode ser verificada pela consulta abaixo: SELECT pe.id, pe.numero, pe.ano, pe.data_cadastro, pe.id_usuario FROM liquidacao.item_protocolo_empenhos ipe INNER JOIN liquidacao.protocolo_empenhos pe ON ipe.id_protocolo_empenhos = pe.id INNER JOIN sco.empenho e ON ipe.id_empenho = e.id_empenho WHERE e.cod_empenho = <> AND e.ano = <> AND pe.data_cadastro >= <> AND pe.data_cadastro <= <> Para buscar por um número de protocolo de certo empenho, a seguinte consulta pode ser usada: //SELECT p.numero, p.ano FROM liquidacao.protocolo_empenhos p//