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====== Situação de Empenhos em Atraso ====== Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de liquidação de despesas com a finalidade gerar um relatório da situação dos empenhos em atraso. Este relatório exibe informações de cada empenho em atraso ordenados pelos fornecedores, associados a estes empenhos. Um empenho se encontra em atraso quando o fornecedor, associado ao empenho, atrasa na entrega de materiais. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Módulo Liquidação de Despesas → Aba Relatórios → Gerais → Situação de Empenhos em Atraso.// O sistema solicita ao usuário que informe um ou mais opções para realizar a busca: * **Unidade Gestora:*** Formato - SIGLA UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Protocolo(Número/Ano):** Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Processo de Compra- Número e Ano:** Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Licitação(Modalidade Número/Ano):** Formato - MODALIDADE DA LICITAÇÃO, 9.../AAAA, Tipo - TEXTO. * **Ano do Empenho:** Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Empenho - Número, Ano :** Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO * **Fornecedor associado ao Empenho:** Tipo - TEXTO. * **Período de Emissão do Empenho:** Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor:** Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Registro do Pronunciamento:** Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Empenhos em Atraso desde:** Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. O relatório exibe os empenhos agrupados por fornecedor. No documento, o sistema exibe os seguintes dados do empenho em atraso: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02]]) **SITUAÇÃO DE EMPENHOS EM ATRASO**. **__Protocolo(Número/Ano)__.** **__Processo de Compra- Número e Ano__** **__Licitação(Modalidade Número/Ano)__.** **__Ano do Empenho__.** **__Empenho - Número, Ano e Unidade Gestora do Empenho__.** **__Fornecedor associado ao Empenho__.** **__Período de Emissão do Empenho__.** **__Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor__.** **__Registro do Pronunciamento__.** ^ Empenho ^ Receb. Empenho ^ Prazo Entrega ^ Atraso ^ Notificado ^ Notificação ^ Receb. notificação ^ Pronunciamento ^ Prazo p/ Pronunciar ^ Atraso Pronun. ^ Notif. de Penalidade ^ | **Fornecedor:**| **NOME DO FORNECEDOR** (99.999.999/9999-99) ||||||||| | | 9.../2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9.../2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9.../2009 | | 9.../2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9.../2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9.../2009 | | -||||||||||| | **Fornecedor:**| **NOME DO FORNECEDOR** (99.999.999/9999-99) ||||||||| | | 9.../2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9.../2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9.../2009 | **__Total de Fornecedores__:** corresponde a quantidade fornecedores listados. O Empenho pode ser visualizado através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Consulta de Empenhos]]. A notificação pode ser visualizada através do caso de uso: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:Liquidacao de Despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Recebimento da Notificacao |Detalhe da Notificação ]] O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== O cálculo de atraso pode ser realizado de duas formas: * **RN01** - **Quantidade de dias depois do prazo do fornecedor para a entrega do produto/serviço, após o recebimento do empenho.** - Obtém-se a //data de recebimento// do empenho. - Soma com a //quantidade de dias// que o fornecedor tem para entregar o produto/serviço após o recebimento do empenho. - Calcula a diferença entre a //data de recebimento// até a //data atual//. - //Tempo de atraso// = (//data do cálculo// - //data da entrega//). - Transformar em dias o período de atraso: quantidade de dias em atraso = tempo de atraso/86400000. - Emite os dias em atraso. * **RN02** - **Quantidade de dias depois da data limite para o pronunciamento de fornecedor, após o recebimento da notificação, até a data do seu pronunciamento.** - Obtém a //data de recebimento// da notificação. - Soma com a //quantidade de dias// que o fornecedor tem para pronunciar sobre o atraso. - Caso já tenha se pronunciado, obtém a //data do pronunciamento//. - Calcula a diferença entre a //data de recebimento// da notificação mais o prazo para pronunciar: //tempo de atraso// = //data do cálculo// - //data de recebimento//. - Transformar em dias o período de atraso: //quantidade de dias em atraso// = //tempo de atraso///86400000. - Emite os dias em atraso da pronuncia. * **RN03** O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO tem permissão. Por exemplo, o usuário com login: pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (11.00) e (23.00) então ele possui a permissão para ver dados apenas da 11.00 e 23.00 e não possui permissão para 1400. Já o usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de permissão igual a nulo poderá ver os dados de todas as unidades. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.EmpenhoAdapter | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.info.sco.negocio.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.Proposta | administrativo.compras.proposta | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | | br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Liquidação de Despesa Link(s): Liquidação de Despesa -> Relatórios -> Empenho -> Situação de Empenhos em Atraso Usuário: paulinho Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Verificar se as quantidades de dias em atraso está correta. ===== Dados para o Teste ===== Os fornecedores em atraso podem ser consultados no sistema, por ano, pelo caminho: * Liquidação de Despesa -> Relatórios -> Fornecedores -> Fornecedores em Atraso