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====== Consultar Liquidação de Empenho ====== Esse caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários locais e globais e também pelos executores de convênios com a finalidade de consultar as movimentações de empenhos da unidade gestora do usuário logado, que podem ser: Remanejamento, Processo ou Devolução. Pré-condições: * O usuário deve estar com o perfil de EXECUTOR DE ORÇAMENTO, EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL OU CONVÊNIO. * Ter sido cadastrado o empenho no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Orçamento → Aba Consultas → Empenho -> Liquidação de Empenho//. O sistema solicita ao gestor que informe os seguintes dados (É permitido a seleção de mais de um campo para efetuar a busca): * **Número do Empenho**: Tipo - NUMÉRICO. * **Modalidade**: Tipo - TEXTO. * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv); ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:liquidacao_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03]]) * **Unidade**: Tipo - NUMÉRICO. * **Intervalo de data**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Intervalo de Valores**: Tipo - NUMÉRICO. * **Formato de Impressão**: Tipo - TEXTO. Confirmando a consulta, o sistema exibe uma lista de lançamentos de empenhos (caso exista mais de um resultado), com os dados ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:liquidacao_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02]]): ***__Nº Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso [[empenho|empenho]]. ***__Modalidade:__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade:__**: Formato - NOME UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - TEXTO. ***__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. ***__Tipo__**: Tipo - TEXTO. ***__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO. ***__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * Sistema apresenta opção para visualizar os dados da liquidação de empenho: * **__Número do Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__PTRes__**: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. PTRes (Programa de Trabalho Resumido) é o código atribuído pelo sistema que corresponde ao conjunto formado pela Unidade Orçamentária e pelo Programa de Trabalho. Este código foi criado para reduzir a quantidade de dígitos da Célula Orçamentária possibilitando assim seu armazenamento como conta corrente contábil. * **__Natureza da Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução dos seus fins. Ex.: 339014 (Diárias), 339030 (Material de Consumo) e 339033 (Passagens). Fonte do Recurso: Origem do recurso. Ex.: 112 (Tesouro nacional), 112915030 (programa REUNI) e convênios. * **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Ex: TESOURO - EDUCAÇÃO (00000112). * **__Esfera__**: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Modalidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Número do Processo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Favorecido__**: Formato - NOME DO FAVORECIDO (NÚMERO DO DOCUMENTO), Tipo - TEXTO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Liquidação para outra Unidade Debitada__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Usuário Cadastrador__**: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN USUÁRIO). * Caso exista Transferência associada, o sistema exibe os seguintes dados: * **__Documento__**: Formato - NÚMERO TRANSFERÊNCIA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO * **__Unidade de Destino__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO * Caso exista Ordem Bancária associada, o sistema exibe lista com os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 9... / AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor Pago pela(s) O.B.(s)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **Total(R$)**: Tipo - NUMÉRICO. * Caso está consulta esteja sendo utilizada em outro caso de uso, será exibido um ícone que possibilitará a seleção da Liquidação de Empenho, direcionando para o caso de uso. O Caso de Uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma consulta de movimentação de empenho seja realizada: * **RN01** - Não são apresentados empenhos com registro de estorno. * **RN02** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, o campo **Processo** será solicitado em quatro partes separadas: radical, número, ano e digito verificador. * **RN03** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo **Processo** será solicitado apenas em um campo mascarado no formato 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== |^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao | administrativo.sco.sub_empenho_requisicao | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho | administrativo.sco.evento_empenho | |br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | sistemas_comum.comum.unidade | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Lancamento | administrativo.sco.lancamento | |br.ufrn.sipac.orcamento.dominio.CategoriaDespesa | administrativo.sco.categoria_despesa | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Liquidação de Empenho Usuário: * larrubia2: Executor do Orçamento Global * seocchla01: Executor do Orçamento * raiula: Executor Convênio Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== * Realizar testes utilizando todas as possibilidades de filtros disponíveis na consulta. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.