Estornar GRU

Esta operaç;ão permite o integrador do SIAFI e o executor do orçamento estornar Guias de Recolhimento da União.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → GRU.

O sistema solicita os filtros para a busca por GRUs:

• Número de Referência: Tipo - NUMÉRICO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo GRU: Tipo - TEXTO.
• Código Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO.
• Vencimento: Tipo - DATA.
• Liquidação: Tipo - DATA.
• Competência: Tipo - NUMÉRICO.
• Convênio: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Favorecida: Tipo - TEXTO.
• Arrecadadas: Tipo - LÓGICO.

O sistema exibe os dados das GRUS localizadas conforme abaixo:

• Número Referência: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo : Tipo - TEXTO.
• Convênio: Tipo - NUMÉRICO.
• Cód. Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO.
• Competência: Tipo - TEXTO.
• Unidade Favorecida: Tipo - TEXTO.
• Data Vencimento: Tipo - DATA.
• Data Liquidação: Tipo - DATA.
• Valor Total: Tipo - MOEDA.

Para cadas GRU o usuário poderá visualizar a GRU ou selecinar para estorno.

Ao visualizar será exibidas as seguintes informações:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Contribuição: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Pagamento: Tipo - TEXTO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Favorecida: Tipo - TEXTO.
• Código de Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Referência: Tipo - NUMÉRICO.
• Competência: Tipo - NUMÉRICO.
• UG/Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor do Documento: Tipo - MOEDA.
• Desconto/Abatimento: Tipo - MOEDA.
• Outras Deduções: Tipo - MOEDA.
• Mora/Multa: Tipo - MOEDA.
• Juros/Encargos: Tipo - MOEDA.
• Outros Acréscimos: Tipo - MOEDA.
• Valor Total: Tipo - MOEDA.
• Vencimento: Tipo - DATA.
• Data de Liquidação: Tipo - DATA.
• Número do Convênio: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Autenticação: Tipo - NUMÉRICO.
• Agente Financeiro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar para estorno será exibido as informações abaixo:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Contribuição: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Pagamento: Tipo - TEXTO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Favorecida: Tipo - TEXTO.
• Código de Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Referência: Tipo - NUMÉRICO.
• Competência: Tipo - NUMÉRICO.
• UG/Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor do Documento: Tipo - MOEDA.
• Desconto/Abatimento: Tipo - MOEDA.
• Outras Deduções: Tipo - MOEDA.
• Mora/Multa: Tipo - MOEDA.
• Juros/Encargos: Tipo - MOEDA.
• Outros Acréscimos: Tipo - MOEDA.
• Valor Total: Tipo - MOEDA.
• Vencimento: Tipo - DATA.
• Data de Liquidação: Tipo - DATA.
• Número do Convênio: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Autenticação: Tipo - NUMÉRICO.
• Agente Financeiro: Tipo - TEXTO.

O usuário acionar o botão Estornar GRU e o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não é possível estornar uma GRU já estornada anteriormente.;
• RN02 - Não é possível estornar uma GRU já arrecadada.
• RN03 - Caso a GRU tenha sido consolidada é necessário desfazer os dados (Data de Pagamento, Valor Pago e Quitada) da GRU correspondente em na base de COMUM;
• RN04 - A GRU estornada não deve ser removida da base de dados e sim ter as suas informações (Data de Estorno e Registro Estorno) populadas;

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Aba Estornos → Estorno → GRU.

Usuário: larrubia2

Papeis:

• SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI_GESTORA;
• SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI_GLOBAL;
• SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO;
• SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

Realizar o estorno de GRUs e verificar se esta atendendo as RNs estabelecidas.

Utilizar o filtro Tipo GRU, pois é bastante genérico e possui GRU para realização do estorno.