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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Estornar de Liquidação de Empenho ====== A operação de estornar é utilizada para desativar o registro de uma liquidação de empenho. Geralmente esta operação é utilizada quando o usuário comete algum erro ao cadastrar uma liquidação de empenho. É utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora. Pré-condições: O usuário deve possuir um perfil de Executor de Orçamento Local, Executor de Orçamento Global para executar esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Liquidação de Empenho. Para realizar o estorno de uma liquidação de empenho o sistema será redirecionado para a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:liquidacao_de_empenho | Consulta Geral de Liquidação de Empenho]]. Após a Liquidação desejada ter sido selecionada na Consulta Geral de Liquidação de Empenho serão exibidos os dados do empenho e listada a liquidação selecionada com as seguintes informações: * **__Empenho__**: FORMATO - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, TIPO - NUMÉRICO * **__Gestora__**: FORMATO - SIGLA DA UNIDADE GESTORA(CÓDIGO DA UNIDADE), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Data__**: FORMATO - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA * **__Processo__**: FORMATO 99999.999999/AAAA-99, TIPO - NUMÉRICO * **__Prog. de Trabalho Resum.__**: FORMATO - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO(CÓDIGO DO PROGRAMA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Natureza da Despesa__**: FORMATO - NOME DA NATUREZA DA DESPESA(CÓDIGO DA NATUREZA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Fonte de Recurso__**: FORMATO - NOME DA FONTE DE RECURSO(CÓDIGO DA FONTE), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Esfera__**: FORMATO - NOME DA ESFERA(CÓDIGO DA ESFERA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Plano Interno__**: FORMATO - NOME DO PLANO INTERNO(CÓDIGO DO PLANO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Modalidade__**: TIPO - TEXTO * **__Credor__**: TIPO - TEXTO * **__Licitação__**: TIPO - TEXTO * **__Total do Empenho__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Saldo do Empenho__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Valor Anulado__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Valor Reforçado__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Valor Cancelado__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Registrado por__**: FORMATO - NOME DO USUÁRIO(LOGIN DO USUÁRIO), TIPO - TEXTO * **__Centros de Custo__**: FORMATO - NOME DO CENTRO DE CUSTO(CÓDIGO DO CENTRO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO * **__Valor__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Saldo__**: TIPO - NUMÉRICO * **__Totais__**: TIPO - NUMÉRICO Abaixo dos dados do empenho é exibida a Liquidação com os dados abaixo: ([[#Principais Regras de Negócio|RN01, RN02]]) * **__Requisição__**: TIPO - TEXTO * **__Unidade__**: FORMATO - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), TIPO - TEXTO * **__Data__**: FORMATO - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA * **__Tipo__**: TIPO - TEXTO * **__Processo__**: FORMATO 99999.999999/AAAA-99, TIPO - NUMÉRICO * **__Valor(R$)__**: TIPO - NUMÉRICO Para realizar o estorno basta clicar em "Estornar". ([[#Principais Regras de Negócio|RN04, RN05, RN06, RN07]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Deve ser escolhido pelo menos uma liquidação de empenho para realizar o estorno. * **RN02** - Para cada liquidação de empenho o total liquidado para o tipo processo menos o valor do lançamento não pode ser menor que o valor total liquidado para o tipo devolução * **RN03** - Caso o empenho informado como parâmetro na consulta seja ordinário, não será possível realizar a busca pela unidade. * **RN04** - Ao realizar um estorno de uma liquidação de empenho as seguintes operações são realizadas: ***Requisição** * Caso o valor empenhado da requisição seja igual ao valor liquidado, é alterado o status da requisição para Pendente de Empenho, caso contrário é apenas diminuído do valor empenhado * Caso seja uma requisição de material SRP é zerado todas as quantidades atendidas SRP. ***Reforços** * Caso possua reforços associados os mesmos serão estornados. ***Transferências** * Caso possua transferências associadas as mesmas serão estornadas. ***Unidade Debitada** * Caso seja feito uma liquidação para uma unidade debitada, subtrai o total de empenhos e adiciona o saldo da célula orçamentária associada ao subempenho criado para a partir da unidade debitada e o mesmo é estornado. Adiciona o total de empenhos e subtrai o saldo da célula orçamentária para o subempenho da unidade central de empenho. * **RN05** - O valor do total processado não deve ser menor que o total do valor devolvido. * **RN06** - Não será possível estornar uma liquidação que foi cadastrada a partir de uma transferência. * **RN07** - Ao estornar a transferência associada, a liquidação também será estornada. (Adicionada em 20/05/2012 referente à tarefa 60284) * **RN08** - Esta liquidação foi cadastrada através da transferência xxxxx/aaaa - . Não sendo permitido a operação, para isso selecione uma operação relacionada a transferência (Esta regra de negócio é disparada quando o ator tenta estornar um detalhamento que foi criado através de uma transferência orçamentária, exemplo, restituição, com liquidação de empenho. Nestes casos não é possível estornar. Pode-se realizar um estorno da própria transferência). ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Lancamento | administrativo.sco.lancamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao | administrativo.sco.sub_empenho_requisicao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Orçamento -> Estornos -> Estorno -> Liquidação de Empenho Usuário: seomejc(ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO), larrubia2(ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL), raiula(ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== Estornar alguma liquidação feita para uma unidade debitada e verificar se o empenho e subempenhos voltam para o estado anterior. ===== Dados para o Teste ===== Para consultar os empenhos que possuem liquidações de empenho utilizar o link Menu SCO -> Consultas -> Movimentação de Empenho Para consultar uma requisição basta entrar no Portal Administrativo -> Requisições -> Buscar Requisições Para consultar os reforços de empenho Menu SCO -> Consultas -> Reforço de Empenho Para consultar as transferências Menu SCO -> Relatórios -> Movimentação Orçamentária por Célula select e.cod_empenho as numero ,e.ano as ano from sco.lancamento l join sco.empenho e on (l.id_empenho = e.id_empenho) where e.ano = 2009 and e.id_unidade_gestora = 605 union select e.cod_empenho as numero ,e.ano as ano from sco.lancamento l join sco.sub_empenho s on (l.id_sub_empenho = s.id_sub_empenho) join sco.empenho e on (s.id_empenho = e.id_empenho) where e.ano = 2009 and e.id_unidade_gestora = 605