Estornar Transferência

O estorno de transferência tem o objetivo de cancelar a operação de transferência. O estorno deverá ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar a Transferência. A operação inativará o registro e toda a movimentação relacionada. A operação de estorno deverá reverter todas as operações realizadas na célula e na movimentação orçamentária. Caso a transferência tenha uma dotação associada, esta também deverá ser estornada. É utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Transferência.

O caso de uso se inicia solicitando as seguintes informações para a realização da busca pela transferência:

• Documento*: Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade*: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: Distribuição de Dotação, Anulação de Distribuição de Dotação, Alocação para Centro de Custo, Anulação de Alocação para Centro de Custo, Empréstimo, Restituição, Remanejamento, Provisão Orçamentária, Anulação de Provisão Orçamentária e Repasse Orçamentário.

Caso exista uma transferência com os dados informados, o sistema exibe os dados da transferência, como:

• Nº do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Movimentador: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Requisição: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

E os dados das células orçamentárias de origem e destino (RN01), como:

• Unidade Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido: Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Convênio: Tipo - TEXTO.

Após confirmação o sistema exibe os dados do estorno e o caso de uso é finalizado.

• Data: Tipo - DATA.
• Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo da Transferência: Tipo - TEXTO.
• Célula Orçamentária Origem: Tipo - NUMÉRICO.
• Célula Orçamentária Destino: Tipo - NUMÉRICO.
• Requisição: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.
• Usuário: Tipo - TEXTO.

• RN01 - O ano das células orçamentárias da transferência deverá ser o mesmo.
• RN02 - Nas operações de Distribuição de Dotação e Alocação de Centro de Custo:
  • Caso exista requisição de crédito associada, esta terá seu status alterada para ENVIADA.
  • Caso seja associada com uma requisição e não associada a uma liquidação, deverá alterar o status da requisição para ENVIADA.
  • Caso seja associada a uma liquidação, com ou sem requisição.Verificar regras de négocios em Estorno de Liquidação de Empenho.
  • Quando é feita uma requisição, esta pode resultar numa transferência, como por exemplo a distribuição de dotação. Essa ligação da requisição com a transferência é feita através do número do processo. Um processo pode ter requisições associadas.

Sistema: SIPAC

Módulo: SCO

Link(s): SCO → Estornos → Estorno → Tranferência

Usuário:

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Realizar o estorno e verificar as movimentações orçamentários no relatório SCO → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade

• Consulta que demonstra todos as requisições de créditos com status diferente de FINALIZADA:

 select r.num_processo, r.ano_processo, codigo_unidade from requisicoes.requisicao_credito r join unidade u on (r.id_unidade_req = u.id_unidade) where r.ano_processo = ? and r.id_status <> 105, onde ? é ano do processo.

Para obter os dados necessários para a realização do teste deste caso de uso deve ser buscado estes dados em SCO → Consultas → Transferência. Clicar no link com a modalidade desejada, selecionar um período.