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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Estornar Tributos ======

O estorno de tributos tem o objetivo de cancelar os tributos e seus lançamentos. O estorno deverá ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar o tributo. A operação inativará o registro e os lançamentos relacionados. O valor relacionado ao tributo será debitado do orçamento.

Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Transferência//. 

O usuário buscará o tributo que deseja estornar ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:pagamento:tributo|Consultar Tributo]]).

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de tributos, com os dados ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:pagamento:tributo#principais_regras_de_negócio|RN01]]):
  * **__Documento__**: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.    
  * **__Tipo do Tributo__**: Tipo - TEXTO.    
  * **__Credor__**: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
  * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.     
  * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.

  * Ao selecionar a opção Estornar Tributo, serão apresentados as seguintes informações:     
     * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.  
     * **__Documento__**: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Credor__**: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.   
     * **__Tipo do Tributo__**: Tipo - TEXTO.
     * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.    
     * **__Observações__**: Tipo - TEXTO.

   * Logo abaixo uma listagem com as liquidações associadas ao Tributo:
     * **__Empenho__**: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. 
     * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. 
     * **__Valor Liquidado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Valor Pago por este Tributo__**: Tipo - NUMÉRICO.

Com a confirmação do estorno do tributo, o sistema exibe o comprovante com os seguintes dados:
     * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.  
     * **__Documento__**: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Credor__**: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.   
     * **__Tipo do Tributo__**: Tipo - TEXTO.
     * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.    
     * **__Observações__**: Tipo - TEXTO.

   * Logo abaixo uma listagem com as liquidações associadas ao Tributo:
     * **__Empenho__**: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. 
     * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. 
     * **__Valor Liquidado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
     * **__Valor Pago por este Tributo__**: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não são apresentados tributos com registro de estorno.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

|^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Tributo | administrativo.sco.tributo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.TributoLancamento | administrativo.sco.tributo_lancamento |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s):  SIPAC → Orçamento → Estornos → Estorno → Tributos

Usuário: 
  * falves (executor_orcamento_global)
  * suzana_macedo (executor_orcamento),
  * raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

===== Cenários de Teste =====
[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:liquidacao_pagamento:registrar_tributo|Registrar Tributos]] e estorná-los.

===== Dados para o Teste =====
Pesquisa os tributos estornáveis:

<code sql>  
SELECT t.id_tributo, t.numero, t.ano, t.valor, t.data as dataTributo, t.data_cadastro as dataCadastroTributo, t.id_processo,  t.num_protocolo, t.numero, t.id_darf_siafi, t.id_dar_siafi, t.id_gps_siafi,tt.id_tipo_tributo,tt.denominacao, gps.migrado as gpsMigrado, dar.migrado as darMigrado, darf.migrado as darfMigrado, c.nome, c.cpf_cnpj, c.tipo, p.num_protocolo as numProtocolo, p.radical, p.dv, p.ano as anoProcesso   FROM sco.tributo t   LEFT JOIN sco.tributo_lancamento tl ON (tl.id_tributo = t.id_tributo)   LEFT JOIN sco.empenho e ON (tl.id_empenho = e.id_empenho)   LEFT JOIN sco.tipo_tributo tt on (tt.id_tipo_tributo = t.id_tipo_tributo)   LEFT JOIN comum.pessoa c ON (t.id_favorecido = c.id_pessoa)   LEFT JOIN protocolo.processo p ON (t.id_processo = p.id_processo)   LEFT JOIN siafi.guia_previdencia_social gps ON (gps.id_gps = t.id_gps_siafi)   LEFT JOIN siafi.dar dar ON (dar.id_dar = t.id_dar_siafi)   LEFT JOIN siafi.darf darf ON (darf.id_darf = t.id_darf_siafi)  WHERE t.id_registro_estorno IS NULL AND tl.id_registro_estorno IS NULL ORDER BY t.data desc
</code>