~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Alterar Nota de Empenho ====== Este caso de uso deve ser usado pelos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora. É utilizado para alterar informações registradas para determinada nota de empenho. Antes de realizar este caso de uso é necessário primeiro ter [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho|Registrado uma Nota de Empenho]]. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando é acessado o caminho: //SIPAC -> Orçamento -> Movimentações -> Empenho -> Alterar Nota de Empenho//. O caso de uso inicia solicitando do usuário o seguinte dado do empenho: * **Número* **: Formato - NÚMERO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO, Entrada de Dados - **NÚMERO DO EMPENHO** * **Gestora* **: Tipo - TEXTO.([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN16]]) Após ser informado o número do empenho, o mesmo será recuperado sendo exibido as informações gerais do empenho: * **__Empenho__**; Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO * **__Gestora__**; Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Data__**; Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA * **__Processo__**; Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO * **__Programa de Trabalho Resumido__**; Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO * **__Natureza da Despesa__**; Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Fonte de Recurso__**; Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Esfera__**; Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Plano Interno__**; Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Modalidade__**; Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO * **__Licitação__**; Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO * **__Credor__**; Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **__Ordem Bancária__**; Tipo - NUMÉRICO * **__Total do Empenho__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO * **__Saldo do Empenho__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO * **__Registrado por__**; Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações: * **__Centro de Custo__**; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO * **__Valor__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO * **__Saldo__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO É possivel alterar o empenho de 3 maneiras: * Alterar Dados Gerais; * Inserir Novo Centro de Custo; * Alterar Dados Gerais do Centro de Custo; === Fluxo Alternativo 1 : Escolhendo a opção Alterar Dados Gerais do Empenho=== Nesta opção ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN02,RN03,RN14]]) podem ser alterados os mesmos dados do passo 2 do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho|Registrar Nota de Empenho]]. === Fluxo Alternativo 2 : Escolhendo a opção Inserir Novo Centro de Custo=== Após ser informado o número do empenho, o mesmo será recuperado sendo exibido as informações gerais do empenho como descrito anteriormente. == Fluxo Alternativo 2.1 : Empenho Sem Associação == As seguintes informações deverão ser fornecidas: * **Centro de Custo***: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Valor* **: Tipo - NUMÉRICO * __**Saldo Total da Unidade (R$)**__ Formato: 99,99. Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo de Orçamento**: Tipo - LÓGICO. Orçamento Oficial ou Orçamento Negociado * **Realizar Transferência de Crédito***: Formato: Sim ou Não, Tipo - TEXTO O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações: * **__Centro de Custo__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Elemento de Despesa Detalhado**: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO * **Valor**: Formato R$99,99 . Tipo - NUMÉRICO Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados == Fluxo Alternativo 2.2 : Empenho Associado a Requisição == As seguintes informações deverão ser fornecidas: * **Número da Requisição***: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO. * **Ano da Requisição***: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **Centro de Custo***: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Valor* **: Tipo - NUMÉRICO * **Orçamento Oficial**: Tipo - LÓGICO * **Orçamento Negociado**: Tipo - LÓGICO * **Realizar Transferência de Crédito***: Formato: Sim ou Não, Tipo - LÓGICO O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações: * **__Centro de Custo__***: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Elemento de Despesa Detalhado**: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados == Fluxo Alternativo 2.3 : Empenho Associado a Documento de Resumo de Empenho == As seguintes informações deverão ser fornecidas: * **Número do Resumo de Empenho***: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO. * **Ano do Resumo de Empenho***: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **Centro de Custo***: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Valor* **: Tipo - NUMÉRICO * **Orçamento Oficial**: Tipo - LÓGICO * **Orçamento Negociado**: Tipo - LÓGICO * **Realizar Transferência de Crédito***: Formato: Sim ou Não, Tipo - LÓGICO O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações: * **__Centro de Custo__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **Elemento de Despesa Detalhado**: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados. Será exibida a opção de //Inserir Novo Centro de Custo// === Fluxo Alternativo 3 : Escolhendo a opção Alterar Dados Gerais do Centro de Custo === ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN05]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN06]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN07]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN08]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN09]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN10]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN11]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN12]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN13]]) Serão exibidas as mesmas informações gerais do empenho já descritas e uma lista com os Centro de Custos, onde são exibidos para cada um: * **__Centro de Custo__** - Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) . Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **__Valor__** - Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO * **__Saldo__** - Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO Ao selecionar o Centro de Custo, o sistema exibe para alteração: * **Centro de Custo** : Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) . Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **Valor**: Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN04]],[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:alterar_nota_de_empenho#principais_regras_de_negócio|RN05]]) Após Alterar o Valor do Centro de Custo será exibido uma tela com as informações gerais do empenho. São exibidas as opções para //Alterar Informações Gerais do Centro de Custo// e //Selecionar outro Centro de Custo//. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é encerrado.([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: Mesmas regras presentes no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho|Registrar Nota de Empenho]]. * **RN02**: Só é possível alterar os dados gerais do empenho (PTRes, Fonte de Recurso, Natureza da Despesa, Esfera e Plano Interno) se não tiver sido registrado ainda para o empenho reforços, anulações, cancelamentos e liquidações da despesa. * **RN03**: Só é possível alterar natureza de despesa, se não tiver detalhamento por elemento de despesa detalhado. * **RN04**: Apenas o Executor do Orçamento da mesma unidade gestora do usuário que criou o empenho poderá alterar o valor do subempenho; * **RN05**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a mais de uma requisição; * **RN06**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a mais de um documento de resumo de empenho; * **RN07**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a reforços; * **RN08**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a anulações; * **RN09**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a lançamentos; * **RN10**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a uma requisição que esteja associado a outro centro de custo; * **RN11**: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a um documento de resumo de empenho que esteja associado a outro centro de custo; * **RN12**: Não é permitido alterar o valor do centro de custo, se o centro de custo estiver associado a uma requisição e o novo valor informado somado com o valor já empenhado da requisição ultrapassar o valor da requisição; * **RN13**: Não é permitido alterar o valor do centro de custo, se o centro de custo estiver associado a um documento de resumo de empenho e o novo valor informado somado com o valor já empenhado do documento de resumo de empenho ultrapassar o valor do documento de resumo de empenho; * **RN14**: O campo processo só será obrigatório quando a modalidade for igual a Ordinário.; * **RN15**: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email. * **RN15** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). * **RN16** - O campo só deve aparecer quando o usuário tem o papel de Executor de Orçamento Global. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao | administrativo.sco.sub_empenho_requisicao | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EmpenhoMinutaLicitacao| administrativo.sco.empenho_minuta_licitacao | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamentário Link(s): Movimentações -> Empenho -> Alterar Nota de Empenho Usuário: larrubia2 (Executor do Orçamento Global) , seocchla01 (Executor do Orçamento Local). Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO ===== Cenários de Teste ===== * Realizar cenários de testes para as situações //true// e //false// do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC: * Cadastrar a nota de empenho, e verificar o Relatório **Busca de Empenhos** (SIPAC -> Orçamento -> Consultas -> Empenho -> Empenho) e **Saldo Orçamentário por Unidade** (SIPAC -> Orçamento -> Relatórios -> Saldos -> Saldo Orçamentário por Unidade) * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== * Buscar requisições com status ENVIADA no Relatório **Requisições à Empenhar** (SIPAC → Orçamento → Relatórios → Requisições/Documento de Resumos para Empenho -> Requisições a Empenhar) * Buscar Minutas de Licitações no Relatório **Documento de Resumo para Empenho** (SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Documento de Resumo para Empenho)