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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Alterar Reforço de Empenho ====== A operação de alteração do reforço de empenho consiste em alterar dados do reforço de empenho cadastrado. É utilizado para corrigir dados informados incorretamente no momento do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:reforcar_empenho|cadastro de reforço de empenho]]. Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia através de: //SIPAC -> Módulo Orçamento -> Movimentações -> Empenho -> Alterar Reforço do Empenho//. O primeiro passo para realizar este caso de uso é informar um empenho (**Número**: Tipo NUMÉRICO), que seja da gestora do usuário logado no caso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio|execução orçamentária sem convênio]] ou que seja da unidade do convênio na situação de execução [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio|orçamentária com convênio]] e ano orçamentário (**Ano**: Tipo NUMÉRICO, Formato AAAA). ([[#principais regras de negócio|RN01]]) O sistema exibe os dados do empenho: * **__Empenho__**: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO * **__Gestora__**: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA * **__Processo__**: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO * **__Natureza da Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Esfera__**: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO * **__Modalidade__**: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO * **__Licitação__**: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO * **__Credor__**: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO * **__Ordem Bancária__**: Tipo - NUMÉRICO * **__Total do Empenho__**: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO * **__Saldo do Empenho__**: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO * **__Registrado por__**: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO É exibida também uma listagem dos reforços realizados para o empenho com as seguintes informações: * **__Documento__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data__**: Tipo DATA. * **__Célula__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Unidade__**: Tipo TEXTO. Formato ''NOME DA UNIDADE (99.99)'' * **__Saldo do Subempenho__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo NUMÉRICO. Para cada reforço é possível alterá-lo ([[#principais regras de negócio|RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07 e RN08]]), então o caso de uso segue os passos de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:reforcar_empenho|cadastro de reforço]], com os dados atuais preenchidos, porém editáveis. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é finalizado. ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Alteração de Reforço seja realizada: * **RN01**: O empenho não poderá ser um empenho já anulado; * **RN02**: O ano do reforço não poderá ser diferente do ano orçamentário em execução; * **RN03**: O número do documento do reforço deverá ser único para cada subempenho; * **RN04**: Caso haja uma alteração no valor: * Este não poderá ser menor que o total de lançamentos associados ao reforço; * A diferença entre o novo valor e o antigo somado ao saldo do subempenho que está sendo reforçado não poderá ser menor que zero; * **RN05**: Se o parâmetro AGRUPA_ORCAMENTO_CUSTEIO estiver configurado para a instituição que está executando o orçamento, quando a diferença entre o novo valor e o valor atual for maior que zero, será realizada uma transferência da célula de custeio para a célula do reforço. * **RN06**: A alteração também será refletida na movimentação orçamentária referente ao reforço realizado. * **RN07**: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Configurações de Orçamento]]: verificar as regras de negócio definidas aqui, quando o valor do reforço que está sendo atualizado for maior que o valor atual. * **RN08**: O campo Anexar Arquivo só estará disponível se o [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] estiver ativo. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.evento_empenho | administrativo.sco.evento_empenho | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho| administrativo.sco.empenho | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho| administrativo.sco.sub_empenho | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: SCO (Sistema de Controle Orçamentário) Link(s): SCO -> Movimentações -> Empenho -> Alterar Reforço do Empenho Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== Os seguintes cenários deverão ser testados: Existem alguns cenários que podem ser testados: Para todos os testes deverá ser selecionado um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado. **Alterar reforço para unidade existente no empenho** **Alterar reforço para nova unidade** **Alterar um reforço de um subempenho cujo a célula não tenha saldo para arcar com a despesa** * Consulta que traz todos os empenhos não anulados totalmente de uma unidade gestora, ano: select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false Onde: * unidadeGestora: Unidade gestora do usuário logado; * anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento; * Registrar um reforço de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do **Download**. Alterar o reforço, informando um arquivo diferente do anterior. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do **Download**. Verificar que o arquivo foi substituído corretamente. ===== Dados para o Teste ===== * SCO -> Consultas -> Empenho - Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho. * SCO -> Consultas-> Reforço de Empenho - Nesta consulta será possível encontrar os empenhos e visualizar seus respectivos números de reforço por meio da coluna empenho. * SCO -> Relatórios -> Saldos -> Saldo Orçamentário por Unidade - Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho.