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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cancelar Nota de Empenho ====== A operação de cancelamento tem a finalidade de subtrair o saldo do empenho, não devolvendo o valor subtraído a célula orçamentária. Ou seja o valor cancelado não poderá mais ser utilizado. O cancelamento está dividido em: Cancelamento Parcial e Cancelamento Total. No Cancelamento Parcial, será subtraído do saldo do subempenho selecionado o valor informado, este valor não será devolvido para a célula orçamentária. O saldo do empenho também será subtraído. No Cancelamento Total, o saldo de todos os subempenhos serão zerados, inclusive o saldo do empenho. Estes valores não retornarão para a célula orçamentária. Esta operação zera o saldo do empenho e seus subempenhos, porém não há devolução do saldo orçamentário para as células ligadas ao empenho. Os Executores Globais do Orçamento, SEOs(Setor de Execução Orçamentária) e Executores do Convênio executam está operação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é iniciado quando o usuário acessa: //SIPAC -> Orçamentário -> Movimentações -> Empenho -> Cancelar Nota de Empenho//. Para realizar um cancelamento de empenho é necessário informar inicialmente: * **Número do Empenho***: Formato: 999999/AAAA, tipo: NUMÉRICO ([[#principais regras de negócio|RN01, RN02, RN03, RN04]]). Após ter sido escolhido o empenho, são visualizadas informações do mesmo e de seus subempenhos: * **__Empenho__**. Formato - 999.../AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Data__**. Tipo - DATA * **__Prog. de Trabalho Resumido__**. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Fonte de Recurso__**. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Plano Interno__**. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Modalidade__**. Tipo - TEXTO * **__Credor__**. Tipo - TEXTO * **__Total do Empenho__**. Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO * **__Registrado por__**. Formato - NOME(LOGIN). Tipo - TEXTO * **__Gestora__**. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Processo__**. Formato - 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO e ANO * **__Natureza de Despesa__**. Formato - . Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Esfera__** Formato - . Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Licitação__** 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO e ANO * **__Saldo do Empenho__** Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO * **__Centros de Custo__**, onde para cada centro de custo são exibidos: * **__Centro de Custo__**. Formato - . Tipo NUMÉRICO e TEXTO * **__Valor__** . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO * **__Saldo__** . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO * **__Totais__** . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO É solicitado que o usuário informe os dados referentes ao cancelamento do empenho: * **Documento**: Formato: 999999, Tipo - NUMÉRICO. Número do documento do reforço, onde este número será gerado no SIAFI (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI), a data, o valor e a unidade. Opcionalmente, pode-se anexar um arquivo no SIGED. Deverá ser selecionado uma unidade(subempenho) do empenho para ser anulado. ([[#principais regras de negócio|RN05]]) * **Tipo de Cancelamento**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''PARCIAL e TOTAL'' * **Data**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (Visível apenas para o Tipo de Cancelamento: PARCIAL) * **Centro de Custo**: Tipo TEXTO. * **Valor**: Tipo NUMÉRICO. (Visível para todos os tipos de anulação) * **Anexar Arquivo**: Tipo - UPLOAD DE ARQUIVO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]). * **Observações**: Tipo - TEXTO. Na operação de ''Cancelamento Parcial'', o saldo do subempenho e do empenho são subtraídos com o valor do cancelamento. É gerado uma movimentação de crédito do tipo Cancelamento de Empenho com o valor do cancelamento. Na operação de ''Cancelamento Total'', o total de todos os subempenhos são zerados. Na próxima etapa, são exibidos os dados do cancelamento do empenho: * **__Número do Empenho__**. Formato - 9.../AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Um link para visualizar detalhes do empenho é exibido. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]] ) * **__Número do Cancelamento__**. Formato - . Tipo NUMÉRICO e TEXTO ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]] ) * **__Data do Cancelamento__**. Tipo - DATA * **__Valor__**. Formato: 9999,9999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Observações__**. Tipo - TEXTO O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]) ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a gestora do usuário logado. * **RN02** - No caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio. * **RN03** - O empenho não poderá estar anulado totalmente. * **RN04** - O empenho só poderá ser cancelado se possuir saldo positivo. * **RN05** - O número do cancelamento do empenho deverá ser único por centro de custo; * **RN06** - O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596) * **RN07** - Os empenhos cancelados correspondem sempre ao ano do exercício anterior. * **RN08** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email. * **RN08** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.CelulaOrcamentaria | administrativo.sco.celula_orcamentaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho | administrativo.sco.evento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamentário Link(s): Movimentações -> Empenho -> Cancelar Nota de Empenho Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== Existem alguns cenários que podem ser testados: Realizar o cancelamento e verificar se o saldo das células dos subempenhos não foram alterados. * Consulta que traz todos os empenhos de uma unidade gestora, ano, que não estão anulados totalmente: select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false Onde: * unidadeGestora: Código da unidade gestora do usuário logado; * anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento; * Registrar um cancelamento de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse cancelamento e abrir o arquivo anexado através do **Download**. * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== * SCO -> Consultas -> Empenho - Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho. * SCO -> Relatórios -> Saldos -> Saldo Orçamentário por Unidade - Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho. * Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM: UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged SET ativo=true WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';