~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Alterar Liquidação de Empenho ====== Esta operação é utilizada pelos gestores do orçamento das unidades com a finalidade de alterar um registro de liquidação que tenha sido cadastrado incorretamente. Implicitamente a alteração realiza um estorno da Liquidação e uma nova liquidação, estornando as ordens bancárias associadas e criando novas. ===== Descrição do Caso de Uso ===== A caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Orçamento -> Aba Movimentações -> Empenho -> Liquidação/Pagamento -> Alterar Liquidação de Empenho. O caso de uso segue o fluxo descrito em: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:liquidacao_de_empenho|Consultar Liquidação de Empenho]]. Após a seleção da liquidação serão exibidos os seguintes dados: ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Empenho__:** Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. * **__Gestora__:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA GESTORA (CÓDIGO). * **__Data__:** Tipo DATA. * **__Processo__:** Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO. * **__Programa de Trabalho Resumido__:** Tipo - TEXTO. * **__Natureza de Despesa__:** Tipo - TEXTO. * **__Fonte de Recurso__:** Tipo - TEXTO. * **__Esfera__:** Tipo - TEXTO. * **__Plano Interno__:** Tipo - TEXTO. * **__Modalidade__:** Tipo - TEXTO. * **__Credor__:** Tipo - TEXTO. * **__Licitação__:** Tipo - TEXTO. Formato - AA 99/9999 - AAAA * **__Observações__:** * **__Valor do Empenho__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo do Empenho__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Anulado__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Reforçado__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Cancelado__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Registrado por__:** Formato - () Tipo - TEXTO. Também é exibida uma lista com os centros de custo da Unidade e para cada um os seguintes dados: * **__Centro de Custo__:** Formato - () Tipo - TEXTO. * **__Valor__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo__:** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. Logo abaixo será solicitado os dados da alteração. Os seguintes dados podem ser editados: * **Modalidade:** Tipo - TEXTO. Pode ser 'PROCESSO' ou 'DEVOLUÇÃO' * **Processo de Outra Instituição?** Tipo - LÓGICO. Pode ser 'SIM' ou 'NÃO'. [[#principais_regras_de_negócio|(RN06 e RN10)]] * **Processo:** TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv) (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição); [[#principais_regras_de_negócio|(RN07 e RN08)]] * **Favorecido:** Tipo AUTOCOMPLETE, formato: , Entrada de dados: NOME, CPNJ ou CPF. * **Categoria de Despesa:** Tipo - TEXTO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Unidade do Empenho:** Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN11, RN12]]) * **Outra Unidade Debitada:** Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN11, RN13]]) * **Valor:** Tipo - NUMÉRICO.([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) * **Observações:** Tipo - TEXTO. * **Esta liquidação possui recolhimento de tributos?:** Tipo - LÓGICO. Caso seja um empenho ordinário o //**Valor**// e a //**Unidade**// não podem ser alterados. Ao alterar um processo associado a tributos, estes serão listados, podendo o usuário informar o valor que será tributado para a liquidação. Caso o processo não tenha tributos associados, poderá ser selecionado a opção "Esta liquidação possui recolhimento de tributos?", sendo necessário informar os seguintes campos: * **Tipo do Tributo:** Tipo - TEXTO. Opção: 'DAR', 'DARF' ou 'GPS'; * **Número:** Tipo - NUMÉRICO. * **Ano:** Tipo - NUMÉRICO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Valor Pago na Liquidação:** Tipo - NUMÉRICO. * **Observações:** Tipo - NUMÉRICO. Após adicionar as informações serão exibidas em lista da seguinte maneira: ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]) * **Número/Ano:** Tipo - TEXTO. * **Tipo do Atributo:** Tipo - TEXTO. * **Data do Tributo:** Tipo - DATA. * **Valor do Tributo(R$):** Tipo - NUMÉRICO. * **Valor já Tributado(R$):** Tipo - NUMÉRICO. * **Valor a Tributar(R$):** Tipo - NUMÉRICO. Caso o processo possua ordens bancárias vinculadas, as mesmas aparecerão para serem selecionadas e alteradas, sendo exibidos seus dados: * **Número:** Formato - 999999999/AAAA. Tipo - TEXTO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Observações:** Tipo - TEXTO. * **Status:** Tipo - TEXTO. * **Valor (R$):** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. podendo inclusive ser incluída uma nova ordem bancária, sendo necessário informar: * **Número da Ordem Bancária:** Tipo NUMÉRICO. * **Data da Ordem Bancária:** Tipo - DATA. * **Valor (R$)** : Dado exibido pelo sistema * **Observações:** Tipo - TEXTO. O sistema também fornece a opção de //Visualizar todas as liquidações já realizadas para o empenho//. Caso selecionada esta opção, é exibida uma lista com os lançamentos e para cada lançamento os seguintes dados: * **Unidade:** Tipo - TEXTO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Tipo:** Tipo - TEXTO. * **Processo:** FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. TIPO - TEXTO. * **Valor (R$):** Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. O sistema exibe as seguintes informações no formato de comprovante: * **Número do Empenho:** Formato - 999999999/AAAA. Tipo - TEXTO. * **PTRES:** Tipo - TEXTO. Programa de Trabalho Resumido * **Natureza de Despesa:** Tipo - TEXTO. * **Fonte de Recurso:** Tipo - TEXTO. * **Esfera:** Tipo - TEXTO. * **Modalidade:** Tipo - TEXTO. * **Número do Processo:** Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO. * **Favorecido:** Formato: . Tipo - TEXTO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Valor:** Logo abaixo caso tenha sido informado as informações da ordem bancária, estas serão exibidas da seguinte maneira: * **Número da Ordem Bancária / Ano da Ordem Bancária:** Formato - 999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Processo:** FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Status da Ordem Bancária:** Tipo - TEXTO. * **Valor Pago pela Ordem Bancária:**Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO. * **Natureza de Despesa:** Tipo - TEXTO. * Existe a possibilidade de imprimir este comprovante, clicando em //**Imprimir **// ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Caso a opção //**Processo de Outra Instituição seja selecionada**//, o processo não será validado, ou seja, o sistema não irá verificar se o processo está cadastrado na base do Protocolo. * **RN02** - Caso a unidade pagadora da liquidação seja outra Unidade Debitada, a modalidade não poderá ser alterada de Processo para Devolução; * **RN03** - As informações de Unidade e Valor não poderão ser alteradas. * **RN04** - Quando a liquidação possuir Ordens Bancárias associadas não poderá ser alterado o número e ano do processo. * **RN05** - A ordem bancária não poderá ser alterada para uma que não possua o mesmo processo do lançamento; * **RN06** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo **Processo de Outra Instituição?** não será exibido. * **RN07** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, ao informar o **Processo**, o sistema irá verificar a base dos processos. * **RN08** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, ao informar o **Processo**, o sistema não irá considerar a base dos processos. * **RN09** - Quando o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como //false// o campo **Processo** é solicitado de forma única utilizando uma máscara no formato 99999.999999/9999-99, ao contrário da situação que o parâmetro esteja configurado como //true//, onde o campo **Processo** é solicitado ao usuário de forma separada, sendo necessário ser informado para cada campo os dados radical, número, ano e digito verificador do processo. * **RN10** - Caso o campo **Processo de Outra Instituição?** seja 'SIM' o campo **Processo** será solicitado em apenas um campo, onde exigirá a formatação completa do número do processo. FORMATO: 99999.999999/999-99 (radical.número/ano-dv). * **RN11** - Caso o empenho não seja ordinário, será permitido alterar a unidade da liquidação do empenho, selecionando uma **Unidade do Empenho** ou informando **Outra Unidade Debitada**. * **RN12** - Os sub empenhos do empenho selecionado devem possuir a mesma natureza de despesa da requisição. * **RN13** - Para realizar uma liquidação para uma unidade debitada é necessário que exista no empenho um sub empenho para a unidade central de empenho. * **RN14** - Não será possível estornar uma liquidação que foi cadastrada a partir de uma transferência. * **RN15** - Apenas as liquidações de empenhos estimativos e globais poderão ter seus valores alterados. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Lancamento | administrativo.sco.lancamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.OrdemBancaria | administrativo.sco.ordem_bancaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.OrdemBancariaLancamento | administrativo.sco.ordem_bancaria_lancamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamentário Link(s): Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Alterar Liquidação de Empenho Usuário: * larrubia2: Executor do Orçamento Global * seocchla01: Executor do Orçamento Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== * Realizar a alteração dos dados da liquidação. * Alterando a modalidade de Processo para Devolução. O sistema não deverá permitir está possibilidade, caso seja Devolução para Processo a operação será realizada normalmente. * Selecionar liquidação que possua ordem bancária associada. Alterar os dados da ordem bancária, informando: * Uma ordem bancária nova. Nesta situação o valor da ordem bancária deverá ser cadastrada com o valor do lançamento. * Uma ordem bancária já existente. Nesta situação o valor da ordem bancária será acrescida com o valor do lançamento, então será o valor da ordem mais o valor do lançamento; * Uma ordem bancára que esteja associada a um processo diferente do processo da liquidação. O sistema não permitirá está situação. * Alterar liquidação que não possua ordem bancária associada, inserindo processo e ano que possuam ordens bancárias associadas, escolhendo uma dessas para associar a liquidação. * Verificar se ao informar que o processo faz parte de outra instituição, o número do processo não é buscado no sistema, somente armazenado. ===== Dados para o Teste ===== Para obtermos os dados necessários para a realização do teste desse caso de uso devemos buscar esse dados em SCO -> Relatórios -> Saldos -> Saldo dos Empenhos. Poderão ser alterados todos os empenhos que possuam valores na coluna **Liquidado**.