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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Tributo ====== Este caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários local e global e executor de convênio para realizar o cadastro dos tributos dos tipos Documento de Arrecadação de Receitas Federais(DARF), Guia da Previdência Social(GPS), Documento de Arrecadação dos Estados e Municípios(DAR). Esta funcionalidade deve ser cadastrada em paralelo com a Ordem Bancária. A soma da Ordem Bancária e Tributos totalizam a liquidação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Orçamento -> Aba Movimentações -> Empenho -> Pagamento -> Tributo -> Cadastrar Tributo. Para Registrar o Tributo o usuário informa: * **Número:** Tipo - NUMÉRICO. * **Data:** Tipo - DATA. * **Processo de outra instituição:** Tipo - LÓGICO. * **Processo:** Tipo - NUMÉRICO. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN01, RN02, RN03 ]] ) * **Tipo:** Tipo - TEXTO. Opções: ''DARFs'', ''GPS'', ''DAR''. * **Observações:** Tipo - TEXTO. O usuário informa número do processo válido e o sistema lista as liquidações associadas ao Tributo: * **__Empenho__:** Tipo - NUMÉRICO. * **__Data__:** Tipo - DATA. * **__Observações__:** Tipo - TEXTO. * **__Valor Liquidado__:** Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Pago:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Tributado__:** Tipo - NUMÉRICO. * **Valor a Tributar:** Tipo - NUMÉRICO. O usuário pode selecionar uma ou mais liquidações. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o campo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já será exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora. * **RN02** - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: * I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas; * II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano; * III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e * IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas. * **RN03** - Não existem registros de liquidação de despesa associados ao processo informado. Para registrar um tributo para este processo, é necessário registrar a liquidação de despesa para o mesmo. * **RN04** - Não permitir a inclusão de um tributo que ao somar-se ao pagamento não ultrapasse o valor da liquidação. (Adicionado em 15/08/2012 referente à tarefa Número 97128). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Lancamento | administrativo.sco.lancamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.OrdemBancaria | administrativo.sco.ordem_bancaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.OrdemBancariaLancamento | administrativo.sco.ordem_bancaria_lancamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Tributo | administrativo.sco.tributo | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.TributoLancamento | administrativo.sco.tributo_lancamento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Aba Movimentações → Empenho → Pagamento →Tributo -> Cadastrar Tributo Usuário: * larrubia2: Executor do Orçamento Global * seocchla01: Executor do Orçamento * raiula: Executor Convênio Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== * Cadastrar um novo tributo, informando os dados necessários. Verificar se aparecem na Lista no caso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:pagamento:tributo:listar_alterar|Listar/Alterar Tributo]] ===== Dados para o Teste ===== Select de busca de processos válidos com lançamentos: select pro.radical,pro.num_protocolo, pro.ano, pro.dv,l.id_lancamento, l.data, l.observacoes, l.valor, e.id_empenho as idEmpenhoSub, e.cod_empenho as documentoSub, e.id_empenho as idEmpenho, e.cod_empenho as documentoEmpenho from sco.lancamento l left join protocolo.processo pro on(pro.id_processo=l.id_processo) left join sco.sub_empenho sub on (l.id_sub_empenho = sub.id_sub_empenho) left join sco.empenho e on (l.id_empenho = e.id_empenho or sub.id_empenho = e.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = 605 and e.anulado = false and l.id_registro_estorno is null order by l.id_lancamento Para cadastrar Liquidações de Empenhos relacionadas com processo segue o link SCO -> Movimentações -> Empenho -> [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:liquidacao:liquidar_empenho|Liquidar Empenho]] Para alterar tributos cadastrados SIPAC -> Orçamento -> Aba Movimentações -> Empenho -> Pagamento -> Tributo -> [[.::listar_alterar|Listar/Alterar Tributo]] Script para alterar o email de uma pessoa: UPDATE comum.pessoa SET email=:email WHERE cpf_cnpj = :cpf_cnpj