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"; ====== Reforçar Nota de Empenho ====== Esse caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários da instituição com a finalidade de emitir uma Autorização de Empenho para reforço de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho|Nota de Empenho]] inicial, desde que esta tenha saldo. O valor do reforço será incorporado à Nota de Empenho (NE) que irá reforçar. Portanto, o pagamento será feito integralmente pela NE que recebeu o reforço. O PTRES, a Esfera, a Unidade Orçamentária, o Programa de Trabalho, a Fonte de Recursos, a Natureza da Despesa e a Unidade Gestora da Autorização de Empenho de Reforço, serão as mesmas que as da NE que está sendo reforçada. A Modalidade de Empenho, Modalidade de Licitação e a Referência da Dispensa, serão, também, as mesmas da NE que está sendo reforçada. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo Orçamentário -> Aba Movimentações -> Empenho -> Reforçar Empenho//. Para realizar um reforço é necessário informar o número do empenho desejado, só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a do usuário logado, no caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio. O ano do empenho será o ano orçamentário em execução. Após ter sido escolhido o empenho, serão visualizadas informações do mesmo e de seus subempenhos. Obrigatoriamente deverá ser informado o número do documento do reforço, onde este número será gerado no SIAFI ([[http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI|http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI]]), a data, o valor e a unidade. Poderá ser gerado um reforço para um subempenho já existente, sendo selecionada a unidade do sunhbempeo desejado na opção 'Unidade do Empenho'. No caso de reforço para novas unidades existe a opção de 'Nova Unidade', onde será possivel selecionar qualquer unidade subordinada da gestora do usuário logado. Opcionalmente será possível descrever uma observação e anexar um arquivo no [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]]. Existe uma configuração no SCO que permite escolher se a instituição trabalhará com o conceito de CUSTEIO. Para este caso de uso se esta opção for ativada, ao realizar o reforço, caso a célula do subempenho não tenha saldo suficiente para arcar com a despesa, será feito uma transferência automática da célula de custeio para a célula do subempenho. Nesta operação, o valor do reforço impactará no Total Empenhado da célula do subempenho que será adicionado e o saldo da célula que será subtraído. O saldo do empenho também será adicionado com o valor do reforço. O usuário entra com o número do empenho ([[#Principais Regras de Negócio|RN01,RN02,RN03 e RN04]]): * **Número***: Tipo NUMÉRICO. Serão visualizadas informações do empenho e de seus subempenhos: * **__Empenho__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. * **__Gestora__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE GESTORA (CÓDIGO UNIDADE GESTORA). * **__Data__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. * **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO PTRES (CÓDIGO PTRES ). * **__Natureza da Despesa__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO NATUREZA (CÓDIGO NATUREZA). * **__Fonte de Recurso__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO FONTE (CÓDIGO FONTE). * **__Esfera__**: Tipo - Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO ESFERA (CÓDIGO ESFERA). * **__Plano Interno__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO PLANO INTERNO(CÓDIGO PLANO INTERNO). * **__Modalidade__**: Tipo TEXTO. * **__Licitação__**: Tipo TEXTO. * **__Credor__**: Tipo TEXTO. * **__Total do Empenho__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo do Empenho__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Anulado__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Reforçado__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor cancelado__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Registrado por__**: Tipo Texto, Formato: NOME DO USUÁRIO(LOGIN) * **__Centros de Custo__**: Tipo - Texto, Formato - LISTAGEM DOS CENTROS DE CUSTO Deverão ser informado os dados do reforço de empenho: * **Documento***: Tipo - NUMÉRICO. * **Data***: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. * **Valor***: Tipo NUMÉRICO. * **Unidade do Empenho**: Tipo Texto. * **Nova Unidade**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE ). * __**Saldo Total da Unidade (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 99,99. * **Observações**: Tipo - Texto. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: Os empenhos já anulados totalmente não poderão ser reforçados; * **RN02**: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio; * **RN03**: O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596) * **RN04**: Caso o reforço venha do SIAFI, não poderá ser alterado o seu valor. * **RN05**: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email. * **RN05** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.CelulaOrcamentaria | administrativo.sco.celula_orcamentaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho | administrativo.sco.evento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamentário Link(s): SCO -> Movimentações -> Empenho -> Reforçar Empenho Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== Existem alguns cenários que podem ser testados: Para todos os testes deverá ser selecionado um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado. **Reforço para unidade existente no empenho** **Reforço para nova unidade** **Reforçar um subempenho cujo a célula não tenha saldo para arcar com a despesa** * Consulta que traz todos os empenhos não anulados totalmente de uma unidade gestora, ano: select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false Onde: * unidadeGestora: Unidade gestora do usuário logado; * anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento; * Registrar um reforço de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do **Download**. * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== * SCO -> Consultas -> Empenho - Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho. * SCO -> Relatórios -> Saldos -> Saldo Orçamentário por Unidade - Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho. * Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM: UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged SET ativo=true WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';