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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Registrar Nota de Empenho ======

Este caso de uso deve ser usado pelos usuários responsáveis por registrar a execução orçamentária da instituição, seja restrito a gestora, ou até mesmo de forma global. O documento de nota de empenho é criado no sistema SIAFI ([[http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI|http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI]]), que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

No âmbito do SIAFI, as informações só podem ser acompanhadas considerando a gestora como um todo e não por centro de custo. Já no módulo orçamentário do SIPAC, é possível vincular um empenho emitido por determinada gestora a um ou mais centros de custos, permitindo um melhor controle orçamentário no âmbito interno da instituição.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o link: //SIPAC -> Orçamento -> Movimentações -> Empenho -> Registrar Nota de Empenho//.

O caso de uso inicia solicitando ao usuário que escolha qual a opção de registro de empenho:
  * Vinculado a requisições
  * Vinculado a resumo para empenhos
  * Outros
De acordo com a opção escolhida, alguns dados já são automaticamente populados.
Além disso, independente da opção escolhida pelo usuário, o sistema automaticamente define o ano orçamentário como o ano atual, e a unidade gestora como a unidade gestora do usuário logado.

===Escolhendo Vinculado a Requisições===

== Passo 1 ==
O caso inicia exibindo os dados orçamentários: 

      * __**Ano Orçamentário**__: O sistema exibe o ano orçamentário corrente (padrão) ou o escolhido pelo o usuário logado.
      * __**Gestora**__:  O sistema exibe o nome da gestora do usuário logado.

O usuário precisa informar os seguintes dados da requisição: ([[#Principais Regras de Negócio|RN10,RN11,RN12,RN13,RN14 e RN29]])

      * **Número***: NUMÉRICO
      * **Ano***:  NUMÉRICO.
      * **Tipo***: TEXTO.([[#Principais Regras de Negócio|RN15,RN16,RN17,RN18,RN19,RN20,RN28]])

== Passo 2 ==

Nesse passo, o usuário informa os dados referentes ao empenho:
      * **Número do Empenho***: NUMÉRICO.
      * **Data***: DATA ([[#Principais Regras de Negócio|RN04,RN05]])
      * **Gestora***: Autocomplete. Será cadastrada a Unidade Gestora(UG) no sistema SIGAdmin. Deve ser listado no Autocomplete apenas as Unidades Gestoras já cadastradas anteriormente no SIGAdmin.
      * **Modalidade***: TEXTO.
      * **Processo de Outra Instituição?***: TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01,RN08]])
      * **Processo:**:
        * Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja //true//: NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição);
        * Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja //false//: TEXTO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Entrada de Dados: Radical do Processo . Número do Processo / Ano do Processo - Digito Verificador do Processo.
      * **Credor***: Autocomplete. Será cadastrado o credor no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os credores cadastrados no caso de uso cadastrar Credor.
      * **PTRes***: Autocomplete. Será cadastrado o credor no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os PTres cadastrados no caso de uso cadastrar PTres.
      * **Natureza da Despesa***: Autocomplete. Será cadastrado a Natureza de Despesa no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as Naturezas de Despesa cadastradas no caso de uso cadastrar Natureza de Despesa.
      * **Fonte de Recurso***: Autocomplete. Será cadastrado a Natureza de Despesa no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as Fontes de Recurso cadastradas no caso de uso cadastrar Fonte de Recurso.
      * **Esfera***: Autocomplete. Será cadastrado a esfera no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as esferas cadastradas no caso de uso cadastrar Esfera.
      * **Plano Interno***: Autocomplete. Será cadastrado o Plano Interno no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os Planos Internos cadastradas no caso de uso cadastrar PI. 
      * **Categoria da Despesa**: TEXTO.
      * **Aplica-se Licitação**? TEXTO.

Caso seja selecionado "SIM", são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:
      * **Licitação***: FORMATO - TIPO DA LICITAÇÃO NÚMERO/ANO - SIGLA GESTORA, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.(Poderá ser uma licitação carona, ou seja uma licitação de outra Instituição.)
      * **Anexar Arquivo**: [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]])
      * **Observações**: FORMATO - AAAA..., TIPO - TEXTO.

== Passo 3 ==

No terceiro passo, o usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe os dados do empenho:
      * __**Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
      * __**Valor Atual do Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]])

Os dados da requisição já preenchidos, sendo possível a alteração:
    * **Requisição***: FORMATO - NÚMERO/ANO DA REQUISIÇÃO -  TIPO DA REQUISIÇÃO (Lupa para exibir o Resumo da Requisição), TIPO - NUMÉRICO E TEXO. 
    * __**Unidade de Custo da Req.**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Empenhos da Requisição.**__: FORMATO - NÚMERO/ANO DOS EMPENHOS LISTADOS E SEPARADOS POR VIRGULA, TIPO - TEXO E NUMÉRICO.

O usuário precisa informar também os seguintes dados para o centro de custo, que já estão preenchido com possibilidade de alteração:
    * **Centro de Custo***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
    * __**Saldo Total da Unidade**__; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * **Valor***:  Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * **Tipo Orçamento**: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.      

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:
    * **Realizar Transferência de Crédito**? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:
    * __**Centro de Custo**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Saldo Total da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]])
    * __**Saldo de Custeio da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**Saldo Negociado**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**Saldo Total da Unidade**__; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**Requisições Associadas**__: FORMATO - NÚMERO/ANO DA REQUISIÇÃO - TIPO DA REQUISIÇÃO, TIPO - NUMÉRICO E TEXO.
    * __**Total**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])

== Passo 4 ==

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:
    * **Centro de Custo***: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
    * **Elemento de Despesa Detalhado***: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
    * **Valor(R$)***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:
    * __**Unidade**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Valor(R$)**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

== Passo 5 ==

São exibidos os dados do empenho:
    * __**Empenho**__: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Gestora**__: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA 
    * __**Processo**__: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Prog. de Trabalho Resum.**__: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
    * __**Natureza da Despesa**__: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Fonte de Recurso**__: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Esfera**__: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Plano Interno**__: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Modalidade**__: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
    * __**Licitação**__: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
    * __**Credor**__: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
    * __**Total do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Saldo do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]])
    * __**Valor Anulado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Reforçado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Cancelado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Registrado por**__: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:
  *  **__Centro de Custo__**; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
  *  **__Valor__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
  *  **__Saldo__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

O caso de uso é finalizado.

===Escolhendo Vinculado a Resumo para Empenhos===

== Passo 1 ==

O caso inicia exibindo os dados orçamentários: 

      * __**Ano Orçamentário**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA.
      * __**Gestora**__: Tipo - TEXTO, FORMATO - Código da Gestora.

O usuário precisa informar os seguintes dados do empenho: 

      * **Número***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho
      * **Ano***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA. Entrada de dados: Ano do Empenho

== Passo 2 ==
    
O usuário informa os dados do empenho:
      * **Número do Empenho***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho
      * **Data***: TIPO - DATA, FORMATO - DD/MM/AA, ENTRADA DE DADOS: Data ([[#Principais Regras de Negócio|RN04,RN05]])
      * **Modalidade***: TIPO - TEXTO.
      * **Processo de Outra Instituição***? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO ([[#Principais Regras de Negócio|RN01,RN08]])
      * **Processo:***: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 9999/AAAA, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição) ([[#Principais Regras de Negócio|RN24]])
      * **Credor***: FORMATO - NOME DO CREDOR (CPF/CNPJ), TIPO - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO CREDOR ou CPF/CNPJ. (que já vem automaticamente preenchido) ([[#Principais Regras de Negócio|RN23]])
      * **PTRes***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PTRes ou CÓDIGO
      * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
      * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
      * **Esfera***: Fomato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA ESFERA ou CÓDIGO.
      * **Plano Interno***: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO. 
      * **Categoria da Despesa**: Formato - DESCRIÇÃO DA CATEGORIA DA DESPESA, Tipo - TEXTO.
      * **Anexar Arquivo**: [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]])
      * **Observações**: FORMATO - AAAA..., TIPO - TEXTO.

== Passo 3 ==

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:
      * __**Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
      * __**Valor Atual do Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]])

Em seguida é preciso informar os Dados do Documento de Resumo para Empenhos: ([[#Principais Regras de Negócio|RN21,RN22]])
      * **Resumo para Empenhos***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - NÚMERO/ANO DO RESUMO DO EMPENHO. (O qual já vem preenchido possível de alteração e consulta detalhada) 
      * __**Unidade Orçamentária do Resumo.**__: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
      * __**Empenhos do Resumo**__: FORMATO - NÚMERO/ANO DOS EMPENHOS LISTADOS E SEPARADOS POR VIRGULA, TIPO - TEXO E NUMÉRICO.

Dados para o Centro de Custo:
      * **Centro de Custo***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
      * **Valor***:  Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN25]])
      * **Tipo Orçamento**: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.      

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:
      * **Realizar Transferência de Crédito**? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:
    * __**Centro de Custo**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Saldo Total da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]])
    * __**Saldo de Custeio da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**Saldo Negociado**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
    * __**  Resumo para Empenhos Associados**__: FORMATO - NÚMERO/ANO DO RESUMO DO EMPENHO - SIGLA GESTORA, TIPO - NUMÉRICO E TEXO.
    * __**Total**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])

    
== Passo 4 ==

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:
    * **Centro de Custo***: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
    * **Elemento de Despesa Detalhado***: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
    * **Valor(R$)***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:
    * __**Unidade**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Valor(R$)**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

== Passo 5 ==

São exibidos os dados do empenho:
    * __**Empenho**__: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Gestora**__: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
    * __**Processo**__: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Prog. de Trabalho Resum.**__: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
    * __**Natureza da Despesa**__: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Fonte de Recurso**__: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Esfera**__: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Plano Interno**__: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Modalidade**__: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
    * __**Licitação**__: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
    * __**Credor**__: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
    * __**Total do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Saldo do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]])
    * __**Valor Anulado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Reforçado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Cancelado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Registrado por**__: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:
  *  **__Centro de Custo__**; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
  *  **__Valor__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
  *  **__Saldo__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

O caso de uso é finalizado.

===Escolhendo Outros===

Escolhendo **Outros** o fluxo segue da seguinte forma:

== Passo 1 ==

É necessário informar ao sistema os seguintes dados : 
      * **Número do Empenho***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho. Caso as regras de negócio ([[#Principais Regras de Negócio|RN30, RN31, RN32]]) sejam obedecidas, o sistema disponibiliza opção para //importar os dados do empenho de forma Online diretamente do SIAFI//, o formulário possui os seguintes campos: 
          ***Usuário (CFF)***: Tipo NUMÉRICO. CPF do usuário que possui acesso ao SIAFI.
          ***Código Unidade Gestora (SIAFI)***: Tipo NUMÉRICO. Código da Unidade Gestora na qual o empenho será consultado. 
          ***Senha SERPRO***: Tipo TEXTO. Senha de acesso à rede SERPRO (ou acesso HOD).
          ***Senha SIAFI***: Tipo TEXTO. Senha de acesso ao sistema SIAFI. 
      * **Data***: TIPO - DATA, FORMATO - DD/MM/AA, ENTRADA DE DADOS: Data ([[#Principais Regras de Negócio|RN04,RN05]])
      * **Processo de Outra Instituição?*** TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO ([[#Principais Regras de Negócio|RN01,RN08]])
      * **Processo:***: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 9999/AAAA, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição);
      * **Credor***: FORMATO - NOME DO CREDOR (CPF/CNPJ), TIPO - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO CREDOR ou CPF/CNPJ. (que já vem automaticamente preenchido)
      * **PTRes***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PTRes ou CÓDIGO
      * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
      * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
      * **Esfera***: Fomato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA ESFERA ou CÓDIGO.
      * **Plano Interno***: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO. 
      * **Categoria da Despesa**: Formato - DESCRIÇÃO DA CATEGORIA DA DESPESA, Tipo - TEXTO.
      * **Aplica-se Licitação**? FORMATO - SIM/NÃO, TIPO - TEXTO.

Caso seja selecionado "SIM", são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:
      * **Licitação***: FORMATO - TIPO DA LICITAÇÃO NÚMERO/ANO - SIGLA GESTORA, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.(Poderá ser uma licitação carona, ou seja uma licitação de outra Instituição.)
      * **Anexar Arquivo**: [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]])
      * **Observações**: FORMATO - AAAA..., TIPO - TEXTO.

== Passo 2 ==

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:
      * __**Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
      * __**Valor Atual do Empenho**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]])

Dados para o Centro de Custo:
      * **Centro de Custo***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
      * **Valor***:  Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
      * **Tipo Orçamento**: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.


Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:
      * **Realizar Transferência de Crédito**? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Caso seja escolhido realizar transferência de crédito, são exibidos os seguintes campos:
      * **Valor da Transferência**: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
      * **Unidade de Origem**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos, e para cada um as seguintes informações:
      * __**Centro de Custo**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
      * __**Saldo Total da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]])
      * __**Saldo de Custeio da Célula**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
      * __**Saldo Negociado**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
      * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
      * __**Total**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])

== Passo 3 ==

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:
    * **Centro de Custo***: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
    * **Elemento de Despesa Detalhado***: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
    * **Valor(R$)***: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:
    * __**Unidade**__: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
    * __**Valor(R$)**__: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

== Passo 4 ==

São exibidos os dados do empenho:
    * __**Empenho**__: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Gestora**__: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
    * __**Processo**__: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Prog. de Trabalho Resum.**__: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
    * __**Natureza da Despesa**__: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Fonte de Recurso**__: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Esfera**__: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Plano Interno**__: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
    * __**Modalidade**__: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
    * __**Licitação**__: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
    * __**Credor**__: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
    * __**Total do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Saldo do Empenho**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]])
    * __**Valor Anulado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Reforçado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Valor Cancelado**__: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
    * __**Registrado por**__: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:
  *  **__Centro de Custo__**; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
  *  **__Valor__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
  *  **__Saldo__**; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO



O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. 

O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN27]])

===== Layout do email =====

Assunto:  movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

 

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>. 

 

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>




SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.









===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**: Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
  * **RN02**: O valor do empenho é a soma dos valores atribuídos para os centros de custo associados;
  * **RN03**: O saldo original do empenho é a soma dos valores atribuídos para os centros de custo associados;
  * **RN04**: A data do empenho deve ser sempre menor ou igual a data atual;
  * **RN05**: O ano da data do empenho deve corresponder ao ano orçamentário em que se está executando;
  * **RN06**: Os saldos das células associadas aos centros de custo do empenho são reduzidos do valor associado ao centro de custo.
  * **RN07**: Os totais empenhados das células associadas aos centros de custo do empenho são incrementados do valor associado ao centro de custo.
  * **RN08**: O campo Processo de Outra Instituição só estará disponível se o parâmetro **UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC** estiver com o valor igual a //true//.
  * **RN09**: O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:documentos:cadastrar|SIGED]] somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596)

**Quando o empenho é vinculado à uma ou mais requisições**

  * **RN10**: Uma requisição pode estar associada a mais de um empenho;
  * **RN11**: Um empenho pode estar associado a mais de uma requisição;
  * **RN12**: O tipo da requisição restringe a natureza da despesa do empenho, ou seja:
      * Empenhos de requisições de diárias podem ter natureza de despesa 339014 (Diárias) ou 339036 (Serviço de Pessoa Física);
      * Empenhos de requisições de passagens podem ter natureza de despesa 339033 (Passagens);
      * Empenhos de requisições de serviços de pessoa jurídica podem ter natureza de despesa 339039 (Serviço de Pessoa Jurídica) ou 339033 (Passagens);
      * Empenhos de requisições de serviços de pessoa física podem ter natureza de despesa 339036 (Serviço de Pessoa Física) ou 339147 (Obrigações Patronais) ou 339047 (Obrigações Tributárias e Contributivas);
      * Empenhos de requisições de auxílio financeiro a estudante podem ter natureza de despesa 339018 (Auxílio Financeiro a Estudante);

  * **RN13**: É possível que haja associação entre uma requisição dos tipos abaixo e dos empenhos desde que a soma dos valores destas associações não ultrapassem o valor da requisição.
      * ''Diárias''
      * ''Hospedagem''
      * ''Auxílio Financeiro ao Estudante''
      * ''Solicitação de Material a um Registro de Preços Vigente''

  * **RN14**: A requisição que será empenhada precisará ter seu status como:
      * ''Enviada''
      * ''Atendida''
      * ''Finalizada''
      * ''Finalizada Atendimento(Requisição Totalmente Atendida)''
      * ''À Empenhar''
      * ''Enviadas para Licitação(Enviada para o setor de projetos)''
      * ''Em Aquisição(Quando algum item da requisição foi inserido em um processo de compra)''
      * ''Em Liquidação(Status assumido pela requisição após ser empenhada)''
      * ''Empenho Anulado(Status assumido pela requisição após o empenho ao qual ela estava associada ser anulado)''

  * **RN15**:Caso a requisição seja de Material:
         *  Se o status for Finalizada ou Em Liquidação, a requisição não poderá ser associada a um empenho, pois os status significam que já está;
  * **RN16**: Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Suprimento de Fundos:
         *  Se o status for Enviada, a requisição não poderá ser associada ao empenho, pois ainda não teve o atendimento do suprimento de fundos realizado;
         *  O valor concedido para a natureza de despesa do suprimento de fundos não deve ser menor do que o valor registrado para o empenho;
  * **RN17** Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Passagens:
        *  O valor de uma requisição de passagem será sempre substituído pelo valor da sua associação com o empenho.
  * **RN18** Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de solicitação de material para um registro de preços vigente:
         *  A natureza de despesa do empenho deve ser a mesma que a vinculada ao grupo de material da requisição;
         *  O credor do empenho deve ser o mesmo que o vinculado ao fornecedor da requisição;
         *  O processo de licitação do empenho deve ser o mesmo que o vinculado à requisição;
  * **RN19** Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de serviço de pessoa jurídica:
        *  Se a requisição estiver associada a uma licitação, a requisição deverá ser empenhada apartir de uma minuta de licitação existente para o processo de compra ao qual está associada;
  * **RN20** Caso o empenho seja vinculado à requisições de material de solicitações de serviço de preço ou diária ou auxílio financeiro ou hospedagem:
        *  O valor empenhado mais o valor que está sendo lançado não poderão ser maior que o valor da requisição;
  
**Quando o empenho é vinculado à uma ou mais resumos de empenho**

  * **RN21**: Um resumo de empenho pode estar associada a mais de um empenho.
  * **RN22**: Um empenho pode estar associado a mais de um resumo de empenho.
  * **RN23**: O credor do empenho deve ser o mesmo que o fornecedor do resumo de empenho que ele está associado.
  * **RN24**: O processo de licitação do empenho deve ser o mesmo que o processo dos resumos de empenhos que ele está associado.
  * **RN25**: A soma dos valores empenhados para um resumo de empenho não pode ultrapassar o valor do resumo.

  *<del> **RN26**: O campo processo só será obrigatório quando a modalidade for igual a Ordinário.</del>


  *<del> **RN27**: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email.</del>
  * **RN27** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

  * **RN28**: Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Material/Serviço Contratado :
         *  Se o status for Pendente Atendimento, a requisição não poderá ser associada ao empenho, pois ainda não teve o atendimento realizado;

  * **RN29**: Caso o processo de compra associado a requisição de solicitação de materiais em registro de preços possua pelo menos 1 item com o status cancelado ou pendente, não será possível registrar a nota de empenho para essa requisição.
  
**Quando os dados do empenho são obtidos através da importação Online com o SIAFI**

Através da importação Online é possível obter os dados referentes ao empenho diretamente do SIAFI e utilizá-los no fluxo de registro de nota de empenho no SIPAC.

  * **RN30**: A opção para importação Online de empenho só é exibida caso seja utilizado o fluxo de registro de nota de empenho "Outros";
  * **RN31**: Apenas notas de empenho, ou seja, empenhos de código de evento "401091" no SIAFI podem ter seus dados obtidos através da importação Online;
  * **RN32**: O link para importação Online de empenho aparece apenas se o número de empenho digitado não corresponder a nenhum empenho já armazenado no sistema, seja na tabela de dados temporários (tabela "siafi.empenho") ou na tabela de dados oficiais ("sco.empenho");
  * **RN33**: Os detalhamentos informados no campo observação do empenho no SIAFI são lidos e interpretados como detalhamentos do empenho. Caso a expressão do detalhamento seja sintaticamente válida mas algum dado ainda não exista, todo o detalhamento é desconsiderado, exemplo : centro de custo não existente, requisição ou resumo para empenho não existentes, valor do empenho divergente da soma dos valores do detalhamento etc.  
  * **RN34**: Caso algum dos dados da célula orçamentária (Natureza de Despesa, Plano Interno, PTRES etc) referente ao empenho ainda não esteja cadastrado no sistema, deverá ser exibida uma mensagem informando a ausência deste dado e exibir seu respectivo código do SIAFI.
  * **RN35**: O valor do empenho obtido do SIAFI não pode ser alterado durante o processo de detalhamento (adição e/ou remoção de centros de custo). A configuração do detalhamento é livre, mas o somatório deve ser igual ao valor obtido do SIAFI.

Outras regras:

  * **RN36**: Caso o parametro UTIILZA_PROCESSO_EMPENHO_ORDINARIO seja verdadeiro o sistema deve obrigar o usuário a informar o número do processo do empenho.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho               | administrativo.sco.empenho  |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho            | administrativo.sco.sub_empenho  |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao  | administrativo.sco.sub_empenho_requisicao  |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EmpenhoMinutaLicitacao| administrativo.sco.empenho_minuta_licitacao |



===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações -> Empenho -> Registrar Nota de Empenho

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

===== Cenários de Teste =====
  * Realizar cenários de testes para as situações //true// e //false// do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC:
    * Cadastrar a nota de empenho, e verificar o Relatório [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:consultas:empenho:empenho|Busca de Empenhos]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:relatorios:saldos:saldo_orcamentario_por_unidade|Saldo Orçamentário por Unidade]]
    * Registrar uma nota de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse empenho e abrir o arquivo anexado através do **Download**.


  * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

===== Dados para o Teste =====

  * Buscar requisições com status ENVIADA no Relatório [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:relatorios:requisicoes_documentos_de_resumo_para_empenhos:requisicoes_a_empenhar|Requisições à Empenhar]]
  * Buscar Resumos de Empenhos em Orçamento -> Relatórios -> Requisições/Documento de Resumos para Empenho  ->  Documento de Resumo para Empenhos Empenhados
  * Dados para a célula orçamentária podem ser consultadas em Orçamento -> Cadastros

  * Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM:    
<code sql>
    UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged
    SET ativo=true
    WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';
</code>