~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Anulação de Nota de Dotação ======

A Anulação de Nota de Dotação é uma operação de débito que tem a finalidade de anular totalmente ou parcialmente a operação de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:nota_de_dotacao | Nota de Dotação]]. Está operação é utilizada pelos responsáveis pela dotação orçamentária em cada Unidade Gestora (UG). O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento (SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento.

Pré-condições:
  * Para anular a ND, a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
  * Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Responsável por realizar a Distribuição do Orçamento para as unidades Gestoras).

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Anulação de Nota de Dotação.

===Passo 1===
O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:
  * __**Ano Orçamentário:**__ Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Gestora:**__ Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados da Nota de Dotação:
  * **Número do Documento***: Tipo - LÓGICO. Se a opção for marcada, o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado é do Tipo - NUMÉRICO.
  * **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **Processo**: Formato - NÚMERO DO PROCESSO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Valor***: Tipo - NUMÉRICO.

e os dados da Célula Orçamentária:
  * **__Unidade__***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.([[#principais_regras_de_negócio| RN01, RN02]] )
  * **Programa de Trabalho Resumido***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
  * **Natureza da Despesa***:  Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
  * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
  * **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
  * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
  * **Observações**: Tipo - TEXTO. É permito informar no máximo 4000 caracteres.

===Passo 2===

Confirmando a anulação da dotação, o sistema exibe dados da anulação e da Célula Orçamentária cadastrados: ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:anulacao_de_nota_de_dotacao#principais_regras_de_negócio| RN04, RN05 ]] )

  * __**Número do Documento**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * __**Processo**__: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) 
  * __**Requisição**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:anulacao_de_nota_de_dotacao#principais_regras_de_negócio| RN03]] )
  * __**Movimentador**__: Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos associados ao movimentador:
    * **__Login__**; Tipo - TEXTO; 
    * **__Nome__**: Tipo - TEXTO;
    * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO; 
    * **__Email__**: Tipo - TEXTO;
    * **__Telefone__**: Tipo - NUMÉRICO;
    * **__Ramal__**: Tipo - TEXTO.
  * __**Observações**__: Tipo - TEXTO.


  * __**Ano Orçamentário**__: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Unidade Orçamentária**__: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Programa de Trabalho Resumido**__ Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Natureza de Despesa**__: Formato  - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Fonte de Recurso**__ Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Esfera**__ Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Plano Interno**__ Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - A unidade da célula orçamentária deverá ser a unidade gestora do usuário;
  * **RN02** - A unidade setada na célula orçamentária irá depender se o Orçamento é de Convênio ou não. Caso seja Orçamento de Convênio a Unidade da célula orçamentária será a Unidade do Convênio, caso contrário será a Unidade Gestora do Usuário Logado;
  * **RN03** - O total dotado da unidade deverá ser maior que o valor que está sendo anulado;
  * **RN04** - O Total Anulado da célula orçamentária será adicionado;
  * **RN05** - O Saldo da célula orçamentária será subtraído.
  * **RN06** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**:
    * Caso o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
    * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  *<del> **RN07** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.</del>
  * **RN07** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Dotacao | administrativo.sco.dotacao |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento -> Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Anulaçao de Nota de Dotação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

===== Cenários de Teste =====

  * Os campos obrigatórios devem ser criticados caso não informados pelo usuário;
  * Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for true:
    * Se o usuário informar o processo, o sistema deve criticar caso o processo não exista, não deve ser permitido a conclusão do cadastro.
  * Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for false:
    * Se o usuário informar o processo, o sistema não deve criticar caso o processo não exista, pois o sistema esta configurado para não utiilzar o módulo de protocolo.

Realizar testes de anulação de nota de dotação. Para verificar se a Anulação foi gerada podem ser consultados os seguintes relatórios:

Orçamento -> Relatórios → Empenhos → Extrato Orçamentário por Unidade 
  *  Deverá ser informado a unidade para qual foi realizado a Anulação de Nota de Dotação.
  *  A Anulação será listada com a data informada na operação.
  *  o valor será exibido como uma operação de débito com valor negativo e em vermelho.

Orçamento -> Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade 
  *  Deverá ser informado a unidade para qual foi realizado a Anulação de Nota de Dotação.
  *  Na opção **Somente operação de**, deverá ser selecionado a operação de **DOTAÇÃO**.
  *  Deverá ser buscada a célula informada na operação e a data informada.
  *  o valor será exibido como uma operação de débito com valor negativo e em vermelho.

===== Dados para o Teste =====

A unidade da célula será preenchida com a unidade gestora do usuário logado, ou no caso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio | execução de convênio]] com a unidade do convênio selecionado.

  *  Para verificar a gestora do usuário logado, a seguinte consulta deve ser utilizada:
<code sql>
select g.codigo_unidade, g.nome from comum.usuario u 
    join comum.unidade un using (id_unidade)
    join comum.unidade g on (un.id_gestora = g.id_unidade)
    where u.login = <loginUsuario>
</code>

  *  No caso de execução de convênio a unidade poderá ser visualizada no Menu do Orçamento.

Existem dois cenários que podem ser testados:

  *  Realizar uma Anulação de Nota de Dotação com Orçamento de Convênio:

Para realizar um Nota de Dotação com Orçamento de Convênio é necessário selecionar o convênio desejado. Para realizar a seleção o usuário deverá acessar o link Orçamento, logo abaixo do Ano Orçamentário existe uma caixa de texto onde é possível selecionar o Convênio desejado digitando uma seqüência de caracteres contidas no nome da Unidade do Convênio ou o código da Unidade do Convênio. Por exemplo, se digitarmos “cap”, serão listados todos os convênios que possuem em seu nome de unidade a seqüência de caracteres, ou ainda se digitarmos 8244, que é o código da unidade do Convênio CONVÊNIO CAPES PROAP, neste caso a unidade do convênio será setada automaticamente como a unidade da célula orçamentária da Anulação de Nota de Dotação. A partir daí prosseguir com o teste do caso de uso.

  * Realizar uma Anulação de Nota de Dotação sem Orçamento de Convênio:

Para realizar uma Anulação de Nota de Dotação sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio. Ao selecionar o link Anulação de Nota de Dotação a Unidade da Célula Orçamentária será preenchida com a Unidade Gestora do Usuário Logado. Será necessário informar os dados de Programa de Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso, Esfera, Plano Interno, Data e Valor.


As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

  * Programa de Trabalho: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar
  * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar 
  * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar
  * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar
  * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar

  * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

<code sql>
    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC
</code>