====== Anulação de Provisão Orçamentária ====== A operação de Anulação de Provisão Orçamentária é a operação inversa a operação de Provisão Orçamentária. A anulação retrocede o que foi feito na Provisão Orçamentária, será subtraído o Total Transferido da célula de origem e o Total Recebido da Célula de Destino. Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs(Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais, pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF(Departamento de Contabilidade e Finanças) e ainda os executores de orçamento global. A operação de Anulação de Provisão Orçamentária irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária: | ^Total Transferido^Total Recebido^ Saldo | |^Célula Origem | Subtraído | - | Subtraído | |^Célula Destino | - | Subtraído | Adicionado | Pré-condições: * Para efetuar a anulação provisão orçamentária é necessário que tenha sido cadastrado no sistema a Unidade, o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera. * O usuário deve estar como GESTOR DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, EXECUTOR DE ORÇAMENTO ou EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo Orcamento -> Aba Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Anulação de Provisão Orçamentária //. O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações: * **__Ano Orçamentário__**. Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio |RN01]]) * **__Gestora__** . Formato - NOME GESTORA (CÓDIGO). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. O sistema solicita os dados: * **Número do Documento***: Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO. *Opção //Gerar Automaticamente//: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for desmarcada (a padrão vem marcada),o sistema solicita para o usuário informar o número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. Caso contrário, o número é gerado pelo sistema. * **Data***: Tipo - DATA. * **Negociação de orçamento?**: Tipo - TEXTO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções ''SIM'' e ''NÃO'' para seleção do gestor. * **Processo de outra instituição?**: Tipo - TEXTO. O sistema exibe as opções ''SIM'' ou ''NÃO''. ([[#principais_regras_de_negócio |RN02, RN13]]) * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN12 ]]) * Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido o **__assunto__**. No campo **__assunto__**, o sistema deverá apresentar: Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor***: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor que será transferido.([[#principais_regras_de_negócio |RN04, RN11]]) e os dados das Células de Origem e Destino: * **Unidade***. Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME ou CÓDIGO. * O sistema apresenta opção para copiar os dados informados na célula de origem para a célula de destino. ([[#principais_regras_de_negócio |RN05, RN03, RN07 RN09, RN10]]) * **Programa de Trabalho Resumido***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. * **Natureza da Despesa***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. * **Fonte de Recurso***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. * **Esfera***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. * **Plano Interno**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. * **Categoria de Despesa**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO. e o sistema apresenta campo **Observações**: Tipo - TEXTO. Ao confirmar a transferência, o sistema exibe os dados operação: ([[#principais_regras_de_negócio |RN08]]) * __**Número do Documento**__ : Tipo - NUMÉRICO. * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * __**Processo**__: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Movimentador**__: Formato - (CÓDIGO) - NOME DO MOVIMENTADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos **__Login__**: Tipo - TEXTO, **__Nome__**: Tipo - TEXTO, **__Unidade__**: Tipo - TEXTO, **__Email__**: Tipo - TEXTO, **__Telefone__** e **__Ramal__** associados ao movimentador. * __**Tipo**__: Tipo - TEXTO. * __**Observações**__: Tipo - TEXTO. e os dados das Células: * __**Célula de Origem**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Célula de Destino**__: Tipo - NUMÉRICO. *Os dados abaixo serão exibidos para a célula origem e destino: * __**Unidade**__: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * __**Programa de Trabalho Resumido**__: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * __**Natureza da Despesa**__: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * __**Fonte de Recurso**__: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * __**Esfera**__. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * __**Plano Interno**__: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Provisão Orçamentária seja realizada: * **RN01** - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais; * **RN02** - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo; * **RN03** - Não poderá ser realizada uma Provisão Orçamentária de uma célula para ela mesma; * **RN04** - O valor deverá ser maior que zero; * **RN05** - As unidades da célula de origem e destino deverão ser unidades gestoras; * **RN06** - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio; * **RN07** - So será realizada a verificação caso a unidade gestora da célula de origem seja diferente da gestora da célula de destino. * **RN08** - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo; * **RN09** - Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo; * **RN10** - Caso seja execução de convênio e o usuário possuir papel EXECUTOR_CONVENIO a unidade de destino será fixada com a unidade do convênio; * **RN11** - Não será possível realizar a operação de Anulação de Provisão se o valor anulado for maior que o valor já provido para a célula de origem. * **RN12** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**: * Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * **RN13** - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido. * **RN14** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email. * **RN14** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia | administrativo.sco.transferencia | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Orçamento -> Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Anulação de Provisão Orçamentária Usuário: * larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL) * raiula (ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO) * seocchla01 (Executor do Orçamento Local) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO ===== Cenários de Teste ===== É necessário que antes de realizar uma Anulação de Provisão Orçamentária, primeiro tenha sido realizada uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria|Provisão Orçamentária]]. A operação de Anulação irá anular o valor igual ou menor ao valor provido. Existem dois cenários que podem ser testados: **1. Orçamento de Convênio:** Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio | Orçamento de Convênio]]. **2. Orçamento sem Convênio:** Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio. A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado. * Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora: select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas. * Consulta que traz todos as unidade gestoras: select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2 * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links: * Programa de Trabalho Resumido: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis: * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências por Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Anulação de Provisão Orçamentária. * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências entre Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Anulação de Provisão Orçamentária.