~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Anulação de Alocação de Centros de Custo ======

A operação de Anulação de Alocação de Centros de Custo é a anulação da distribuição do orçamento para os centros de custo feito pela gestora em que se executa o orçamento. Tem como finalidade anular, isto é, desfazer a operação de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:alocacao_para_centros_de_custo | Alocação de Centro de Custo]]. 
Os SEOs (Setor de Execução Orçamentária) são os responsáveis por utilizar esta funcionalidade. O Executor do Orçamento Global também poderá executar está operação.

Pré-condições:
  * Para efetuar a operação de anulação de alocação de centro de custo, a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho (PTr), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
  * Está logado no sistema como EXECUTOR DE ORÇAMENTO, EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL ou EXECUTOR DE CONVÊNIO para executar esta funcionalidade.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Alocação de Centros de Custo//. 

===Passo 1===
O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:
  * __**Ano Orçamentário:**__ Tipo - NUMÉRICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:anulacao_de_alocacao_para_centros_de_custo#principais_regras_de_negócio | RN01 ]] )
  * __**Gestora:**__ Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita: 
dados de Anulação de Alocação para Centro de Custo:
  * **Número do Documento***: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO.
  * **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * ** Se é negociação de orçamento**: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções ''SIM'' e ''NÃO'' para seleção do gestor.
  * ** Se é processo de outra instituição**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções ''SIM'' ou ''NÃO''.([[#principais_regras_de_negócio | RN02 e RN18 ]] )
  * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN17 ]])
    * Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu __**Assunto**__
  * **Valor***: Tipo - NUMÉRICO.([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:anulacao_de_alocacao_para_centros_de_custo#principais_regras_de_negócio | RN04, RN07 ]] )

dados das Células de Origem:
  * **Unidade***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:anulacao_de_alocacao_para_centros_de_custo#principais_regras_de_negócio | RN05, RN06, RN16]] )
  * **Programa de Trabalho Resumido***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
  * **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
  * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
  * **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
  * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

dados das Células de Destino:
  * **__Unidade__***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:anulacao_de_alocacao_para_centros_de_custo#principais_regras_de_negócio | RN05, RN06, RN16]] )
  * **Programa de Trabalho Resumido (PTRes)***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
  * **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
  * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
  * **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
  * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

da célula de origem e destino:

  * **Observações**: Tipo - TEXTO.


Confirmando os dados informados para desfazer a operação, o sistema exibe as informações da anulação dados da células, conforme descritas no passo 2: ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:anulacao_de_alocacao_para_centros_de_custo#principais_regras_de_negócio | RN03, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13, RN14, RN15, RN16 ]] )

===Passo 2===

  * __**Nº do Documento**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * __**Movimentador**__: Formato - (CÓDIGO) - NOME DO MOVIMENTADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos **__Login__**, **__Nome__**,  **__Unidade__**, **__Email__**, **__Telefone__** e **__Ramal__** associados ao movimentador.
  * __**Tipo**__: Tipo - TEXTO.
  * __**Processo**__: Formato - NUMÉRO DO PROCESSO/AAAA (INSTITUIÇÃO), Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Observações**__: Tipo - TEXTO.


dados das Células de Origem e Destino:
  * __**Unidade Orçamentária**__: Formato -  NOME DA UNIDADE (SIGLA)(CÓDIGO), Tipo - TEXTO. No caso da célula de destino será a Unidade Gestora do Usuário logado.
  * __**Programa de Trabalho Resumido (PTRes)**__: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Natureza da Despesa**__: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Fonte de Recurso**__: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Esfera**__: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Plano Interno**__: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * __**Convênio**__: Tipo TEXTO.

Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. 

O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN19]])



===== Layout do email =====

Assunto:  movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

 

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>. 

 

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>




SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

===== Principais Regras de Negócio =====

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Alocação de Centros de Custo seja realizada:

  * **RN01** - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais;
  * **RN02** -  Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
  * **RN03** -  Não poderá ser realizada uma Alocação de Centros de Custo de uma célula para ela mesma;
  * **RN04** -  O valor deverá ser maior que zero;
  * **RN05** -  A unidade da célula de destino deverá ser a unidade gestora do usuário logado;
  * **RN06** -  A unidade da célula de origem deverá ser subordinada à gestora do usuário logado e não ser gestora;
  * **RN07** -  O valor a ser anulado não poderá ser maior que o valor já alocado para célula de origem.
  * **RN08** -  Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
  * **RN09** -  Total Distribuído não poderá ser atualizado para um valor negativo;
  * **RN10** -  [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio;
  * **RN11** - Se for [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio |Execução de Convênio]] as unidades das células serão as unidades interessadas no convênio.
  * **RN12** -  O **Total Distribuido** da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
  * **RN13** -  O **Saldo** da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
  * **RN14** -  O **Total Transferido** da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
  * **RN15** -  O **Saldo** da célula de destino será adicionado com o valor da transferência;
  * **RN16** -  Caso o usuário seja  um Executor do Orçamento Global:
          -  Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade;
          -  Caso seja feito uma Anulação de Alocação para Centro de Custo de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
  * **RN17** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**:
    * Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
    * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  * **RN18** - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo **Se é processo de outra instituição** não será exibido.
  *<del> **RN19** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.</del>
  * **RN19** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia | administrativo.sco.transferencia |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento -> Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Centros de Custos -> Anulação de Alocação de Centros de Custo

Usuário: 
  * seomejc (ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO)
  * larrubia2 (ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL)
  * raiula (ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

===== Cenários de Teste =====

Existem dois cenários que podem ser testados: 

**1. Orçamento de Convênio:** 

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio  | Orçamento de Convênio]].  

**2. Orçamento sem Convênio:** 

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

  * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias  -> Movimentação Orçamentária por Unidade
     * Selecione Apenas a Operação de: **Transferência**
 
  * Orçamento -> Relatórios -> Saldos  -> Saldo Orçamentário por Unidade
    * Selecione a unidade. Após realizar está operação o saldo da célula de origem deverá ter sido subtraído.

===== Dados para o Teste =====

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:
  * Programa de Trabalho: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar
  * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar 
  * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar
  * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar
  * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar


  *  Para visualizar os convênios utilizar a seguinte consulta:
<code sql>
    select u.codigo_unidade, u.nome from convenios.convenio c
        join comum.unidade u on (c.id_unidade_convenio = u.id_unidade)
    where u.categoria = 4 and u.unidade_orcamentaria = true
</code>

  * Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:
<code sql>
    select * from unidade where hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = <codigoUnidade>)||'.%' and unidade_orcamentaria = true   </code>

  * Consulta que traz todos as unidade gestoras:
<code sql>
    select * from comum.unidade where categoria = 1 and tipo = 2 and unidade_orcamentaria = true
</code>

  * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

<code sql>
    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC
</code>