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====== Remanejamento no Centro de Custo ======
A operação de remanejamento é um processo de transferência orçamentária entre células orçamentárias de uma mesma unidade, onde é obrigatório que as esferas de origem e destino sejam iguais, com exceção de quando a esfera da célula de destino for de Custeio.
A operação de remanejamento irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:
| ^Total Entrada Remanejamento^Total Saida Remanejamento^ Saldo |
|^Célula Origem | - | Adicionado | Subtraido |
|^Célula Destino | Adicionado | - | Adicionado |
Este caso de uso é utilizado pelos diferentes gestores orçamentários
Pré-condições: Para efetuar a operação, a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Orçamento -> Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Centros de Custos -> Remanejamento no Centro de Custo.
* __**Ano Orçamentário:**__ Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* __**Gestora:**__ Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.
Sistema solicita os dados da transferência:
* **Número do Documento***: Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO.
*Opção //Gerar Automaticamente//: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for desmarcada (a padrão vem marcada),o sistema solicita para o usuário informar o número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. Caso contrário, o número é gerado pelo sistema.
* **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* ** Se é negociação de orçamento**: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior.. São apresentadas as opções ''SIM'' e ''NÃO''. Por exemplo, se no ano orçamentário anterior um centro de custo não for utilizar seu orçamento todo, existe a possibilidade de negociar este orçamento com outro centro de custo. Ou seja, este segundo centro de custo utilizaria este orçamento no exercício anterior e no próximo exercício o primeiro centro de custo receberia um orçamento referente a esta negociação.
* ** Se é processo de outra instituição**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções ''SIM'' ou ''NÃO''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02 e RN13]])
* **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN12 ]])
* Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido o **__assunto__**. No campo **__assunto__**, o sistema deverá apresentar: Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
* **Valor***: Tipo - NUMÉRICO.
da célula origem:
* **Unidade***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN03, RN04, RN05, RN07]])
* **Programa de Trabalho Resumido***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
* **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
* **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
* **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])
* **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
da célula de destino:
* **Unidade***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN04, RN07]])
* Sistema exibe opção para copiar os dados informados na célula de origem.
* **Programa de Trabalho Resumido***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
* **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
* **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
* **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])
* **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
da célula de origem e destino:
* **Observações**: Tipo - TEXTO.
O usuário adiciona uma ou mais movimentações preenchidas na lista utilizando opção "inserir movimentação".
O sistema exibe a lista de movimentações inseridas com os dados da célula de origem e destino (Unidade, PTRes, Natureza de Despesa, Fonte de Recurso, Esfera, Plano Interno e Observações) podendo alterar, remover ou criar uma nova transferência utilizando dados anteriores.
Confirmado o remanejamento, o sistema exibe os seguintes dados no passo 2. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08, RN09, RN10, RN11]])
===Passo 2===
* **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Movimentador__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Processo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
* Os dados abaixo serão exibidos para a célula origem e destino:
* __**Unidade**__: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Programa de Trabalho Resumido**__: Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Natureza da Despesa**__: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Fonte de Recurso**__: Formato - NOME DA FONTE DO RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Esfera**__: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Plano Interno**__: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* __**Convênio**__: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]])
===== Principais Regras de Negócio =====
As seguintes regras devem ser satisfeitas para que está operação seja realizado:
* **RN01** - As unidades das células de origem e destino devem ser a mesma;
* **RN02** - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
* **RN03** - Quando a Unidade Gestora for a Unidade de Direito Global, no caso da UFRN a própria, será possível selecionar qualquer unidade na Unidade de Origem;
* **RN04** - Caso o usuário APENAS tenha permissão de GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, só poderá escolher como unidade das células as unidades gestoras subordinadas a unidade gestora do usuário logado;
* **RN05** - Caso o usuário tenha papel EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou EXECUTOR_ORCAMENTO, poderá escolher unidades gestoras e subunidades subordinadas a gestora do usuário logado;
* **RN06** - As esferas de origem e destino deverão ser iguais, com exceção de quando a esfera de destino for CUSTEIO.
* **RN07** - Se for Execução de Convênio as unidades das células serão as unidades interessadas no convênio.
* **RN08** - Total Entrada Remanejamento não poderá ser atualizado para um valor negativo;
* **RN09** - Total Saida Remanejamento não poderá ser atualizado para um valor negativo;
* **RN10** - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio;
* **RN11** - Caso o usuário seja um Executor do Orçamento Global:
* Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade;
* Caso seja feito um Remanejamento no Centro de Custo de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
* **RN12** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**:
* Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
* caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
* **RN13** - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo **Se é processo de outra instituição** não será exibido.
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