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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Nota de Dotação ======

A Nota de Dotação (ND) Orçamentária é a primeira etapa da distribuição orçamentária, é através desta operação, que a instituição recebe orçamento do governo federal. Esta etapa é realizada no SIAFI, primeiramente, atráves da Nota de Dotação. Com a Nota de Dotação cadastrada no SIAFI é possível alimentar o SIPAC com estes dados. 
Esta operação é utilizada pelos responsáveis pela dotação orçamentária em cada unidade gestora. O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento(SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento utilizam este caso de uso.

Pré-condições:
  * Para incluir a ND; a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRES), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
  * Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para executar esta funcionalidade.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Nota de Dotação. 

O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:
  * __**Ano Orçamentário:**__ Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Gestora:**__ Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados da Nota de Dotação:
  * **Número do Documento***: Se a opção for marcada (ação padrão), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O **Número do documento** gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:nota_de_dotacao#principais_regras_de_negócio| RN03 ]] )
  * **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv).([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
  * **Valor***: Tipo - NUMÉRICO.

Dados da Célula Orçamentária:
  * **__Unidade__***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:nota_de_dotacao#principais_regras_de_negócio| RN01, RN02]] )
  * **Programa de Trabalho Resumido***: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
  * **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
  * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
  * **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
  * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
  * **Observações**: Tipo - TEXTO. É permito informar no máximo 4000 caracteres. 

Confirmando a o cadastro dos dados da ND, o sistema exibe Dados do cadastro da ND e da Célula Orçamentária:
  * __**N° do Documento**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Data**__: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * __**Processo**__: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - TEXTO.
  * __**Requisição**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Valor**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Movimentador**__: Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção para visualizar os dados associados ao movimentador: 
    * **__Login__**; Tipo - TEXTO; 
    * **__Nome__**: Tipo - TEXTO;
    * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO; 
    * **__Email__**: Tipo - TEXTO;
    * **__Telefone__**: Tipo - NUMÉRICO;
    * **__Ramal__**: Tipo - TEXTO.
  * __**Observações**__: Tipo - TEXTO.

  * __**Ano Orçamentário**__: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Unidade Orçamentária**__: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
  * __**Programa de Trabalho Resumido**__ Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo TEXTO.
  * __**Natureza de Despesa**__ Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
  * __**Fonte de Recurso**__ Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
  * __**Esfera**__ Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
  * __**Plano Interno**__ Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.

 
O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]])

===== Principais Regras de Negócio =====

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma dotação seja realizada:

  * **RN01** - A unidade da célula orçamentária deverá ser a unidade gestora do usuário;
  * **RN02** - A Unidade setada na célula orçamentária irá depender se o Orçamento é de Convênio ou não. Caso seja Orçamento de Convênio a Unidade da célula orçamentária será a Unidade do Convênio, caso contrário será a Unidade Gestora do Usuário Logado. 
  * **RN03** - Caso a dotação seja automática e exista requisição para a dotação:
    -  O status da requisição deverá ser diferente de FINALIZADA;
    -  A unidade requisitante da requisição deverá ser igual a unidade da célula orçamentária da dotação;
  * **RN04** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**:
    * Caso o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
    * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  *<del> **RN05** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.</del>
  * **RN05** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).
  * **RN06**  -O sistema deve informar ao usuário a mensagem "A sua unidade não pode movimentar o orçamento da uniade alvo da operação" quando a unidade da célula orçamentária não for a unidade gestora do usuário logado. O usuário só poder fazer o cadastro para uma unidade que esteja na sua hierarquia.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Dotacao | sco.dotacao |
|br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | sco.movimentacao_orcamentaria |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Nota de Dotação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

===== Cenários de Teste =====

  * Os campos obrigatórios devem ser criticados caso não informados pelo usuário;
  * Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for true:
    * Se o usuário informar o processo, o sistema deve criticar caso o processo não exista, não deve ser permitido a conclusão do cadastro.
  * Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for false:
    * Se o usuário informar o processo, o sistema não deve criticar caso o processo não exista, pois o sistema esta configurado para não utiilzar o módulo de protocolo.

===== Dados para o Teste =====

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

  * Programa de Trabalho: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar
  * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar 
  * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar
  * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar
  * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar

  * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

<code sql>
    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC
</code>