Nota de Dotação

A Nota de Dotação (ND) Orçamentária é a primeira etapa da distribuição orçamentária, é através desta operação, que a instituição recebe orçamento do governo federal. Esta etapa é realizada no SIAFI, primeiramente, atráves da Nota de Dotação. Com a Nota de Dotação cadastrada no SIAFI é possível alimentar o SIPAC com estes dados. Esta operação é utilizada pelos responsáveis pela dotação orçamentária em cada unidade gestora. O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento(SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento utilizam este caso de uso.

Pré-condições:

• Para incluir a ND; a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRES), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
• Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para executar esta funcionalidade.

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Nota de Dotação.

O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados da Nota de Dotação:

• Número do Documento*: Se a opção for marcada (ação padrão), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO. ( RN03 )
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv).(RN04)
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO.

Dados da Célula Orçamentária:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.( RN01, RN02 )
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
• Observações: Tipo - TEXTO. É permito informar no máximo 4000 caracteres.

Confirmando a o cadastro dos dados da ND, o sistema exibe Dados do cadastro da ND e da Célula Orçamentária:

• N° do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - TEXTO.
• Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Movimentador: Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção para visualizar os dados associados ao movimentador:
  • Login; Tipo - TEXTO;
  • Nome: Tipo - TEXTO;
  • Unidade: Tipo - TEXTO;
  • Email: Tipo - TEXTO;
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO;
  • Ramal: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Ano Orçamentário: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Natureza de Despesa Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Fonte de Recurso Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Esfera Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Plano Interno Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado. (RN05)

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma dotação seja realizada:

• RN01 - A unidade da célula orçamentária deverá ser a unidade gestora do usuário;
• RN02 - A Unidade setada na célula orçamentária irá depender se o Orçamento é de Convênio ou não. Caso seja Orçamento de Convênio a Unidade da célula orçamentária será a Unidade do Convênio, caso contrário será a Unidade Gestora do Usuário Logado.
• RN03 - Caso a dotação seja automática e exista requisição para a dotação:
  1. O status da requisição deverá ser diferente de FINALIZADA;
  2. A unidade requisitante da requisição deverá ser igual a unidade da célula orçamentária da dotação;
• RN04 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Caso o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN05 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN05 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).
• RN06 -O sistema deve informar ao usuário a mensagem “A sua unidade não pode movimentar o orçamento da uniade alvo da operação” quando a unidade da célula orçamentária não for a unidade gestora do usuário logado. O usuário só poder fazer o cadastro para uma unidade que esteja na sua hierarquia.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Nota de Dotação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

• Os campos obrigatórios devem ser criticados caso não informados pelo usuário;
• Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for true:
  • Se o usuário informar o processo, o sistema deve criticar caso o processo não exista, não deve ser permitido a conclusão do cadastro.
• Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for false:
  • Se o usuário informar o processo, o sistema não deve criticar caso o processo não exista, pois o sistema esta configurado para não utiilzar o módulo de protocolo.

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC