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====== Repasse Orçamentário ======
A operação de Repasse Orçamentário é um processo para registrar transferências entre quaisquer unidades da gestora.
Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs (Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais e ainda pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF (Departamento de Contabilidade e Finanças).
A operação de Repasse Orçamentário irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:
| ^Total Transferido^Total Recebido^ Saldo |
|^Célula Origem | Adicionado | - | Subtraido |
|^Célula Destino | - | Adicionado | Adicionado |
Pré-condições:
* Está logado no sistema como EXECUTOR DE ORÇAMENTO para operar com esta funcionalidade;
* Para realizar a restituição os campos UG (Unidade Gestora), Programa de Trabalho Resumido (PTRes), Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera devem ter sido cadastrados no sistema.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias -> Outros -> Repasse Orçamentário.
O caso de uso inicia exibindo as informações:
* __**Ano Orçamentário**__: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN01]] )
* __**Gestora**__: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de execução do orçamento.
O sistetema solicita os dados:
* **Número do Documento***: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO.
* **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* ** Se é negociação de orçamento**: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções SIM e NÃO para seleção do gestor.
* ** Se é processo de outra instituição**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN12]])
* **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio | RN02, RN11]])
* Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu __**Assunto**__:Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
* **Valor***: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN04]] )
Os dados das Células de origem:
* **Unidade***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio | RN06, RN07]] )
* **Programa de Trabalho Resumido(PTRes)***:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
* **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
* **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
* **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
* **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
e os dados das Células de destino:
* **__Unidade__***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio | RN05, RN06, RN07]] )
* **Programa de Trabalho Resumido(PTRes)***:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
* **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
* **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
* **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
* **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
O Gestor poderá informar observações em relação a transferência:
* **Observações**: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres.
Confirmando a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino. ([[#principais_regras_de_negócio | RN03, RN08, RN09, RN10]] )
O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.
Dados da movimentação:
* **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. Valor transferido.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Movimentador__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* O sitema exibe os dados do movimentador:
* **__Login__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Email__**: Tipo - TEXTO.
* **__Telefone__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Ramal__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. Corresponde ao tipo da transferência.
* **__Processo__**: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
* Dados da célula de origem e destino:
* **__Código da célula de Origem__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Código da célula de Destino__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DA UNIDADE.
* **__Programa de Trabalho Resumido(PTRes)__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO.
* **__Natureza da Despesa__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DA NATUREZA DE DESPESA.
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DA FONTE DE RECURSO.
* **__Esfera__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DA ESFERA.
* **__Plano Interno__**: Formato - (CÓDIGO) NOME DO PLANO INTERNO.
* **__Convênio__**: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN13]])
===== Layout do email =====
Assunto: movimentação orçamentária de