~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Restituição ====== A operação de Restituição é um processo de transferência entre células orçamentárias de unidades distintas onde o valor transferido não deve ser devolvido. As unidades das células de origem e destino são subordinadas à unidade gestora que se está executando o orçamento. Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs (Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais e ainda pelo ordenador de despesa do DCF (Departamento de Contabilidade e Finanças). A operação de Pagamento irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária: | ^Total Transferido^Total Recebido^ Saldo | |^Célula Origem | Adicionado | - | Subtraido | |^Célula Destino | - | Adicionado | Adicionado | Pré-condições: * Está logado no sistema como Executor de Convênio, Executor de Orçamento Local ou Global para executar esta funcionalidade. * Para realizar a restituição os campos UG (Unidade Gestora), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera devem ter sido cadastrados no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias -> Outros -> Restituição.// O caso de uso inicia exibindo as informações: * __**Ano Orçamentário**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Gestora**__: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de execução do orçamento. O sistetema solicita os dados: * **Número do Documento***: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO. * **Data***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * ** Negociação de orçamento**: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções SIM e NÃO para seleção do gestor. * ** Processo de outra instituição**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN02 e RN18]] ) * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN17 ]]) * Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu __**Assunto**__:Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor***: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN04]] ) * **Categoria**: Tipo - TEXTO. * **Restituição com Liquidação de Empenho**: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for selecionada, o sistema solicita os dados: * **Empenho/Ano***: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN15, RN16]] ) * ** Se é processo de outra instituição**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN02,RN18]] ) * **Processo***: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN17 ]]) * **Vinculado a Requisição**: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for selecionada, o sistema solicita os dados: * **Número** e **Ano da requisição***: Formato - 9.../AAAA , Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN13, RN14]] ) * **Tipo da Requisição***: Tipo - TEXTO. Exemplo: ''DIÁRIAS'', ''PASSAGENS'' e entre outros. Os dados das Células de origem: ([[#principais_regras_de_negócio | RN03]] ) * **Unidade***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE.([[#principais_regras_de_negócio | RN06, RN07 ]]) * **Programa de Trabalho Resumido(PTRes)***:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes. * **Natureza da Despesa***: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. ([[#principais_regras_de_negócio | RN01]] ) * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO. * **Esfera***: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA. * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI. e os dados das Células de destino: * **__Unidade__***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio | RN05, RN06, RN07 ]] ) * **Programa de Trabalho Resumido(PTRes)***. * **Natureza da Despesa***. * **Fonte de Recurso***. * **Esfera***. * **Plano Interno**. O Gestor poderá informar observações em relação a transferência: * **Observações**: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres. O ator confirma a transferência e sistema gera a movimentação de débito para a célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino. ([[#principais_regras_de_negócio | RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN20]] ) O sistema apresenta os dados da restituição: Os dados podem ser visualizados através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:outros:repasse_orcamentario#descrição_do_caso_de_uso|Repasse Orçamentário]]. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN19]]) ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Restituição seja realizada: * **RN01** - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais; * **RN02** - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo; * **RN03** - Não poderá ser realizado um Empréstimo de uma célula para ela mesma; * **RN04** - O valor deverá ser maior que zero; * **RN05** - A unidade da célula de destino deverá ser diferente da unidade da célula de origem; * **RN06** - As unidades da célula de origem e destino deverão ser subordinadas a gestora do usuário logado; * **RN07** - Se for Execução de Convênio, poderá ser selecionado qualquer unidade; * **RN08** - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo; * **RN09** - Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo; * **RN10** - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento| Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio; * So será realizada a verificação caso a unidade gestora da célula de origem seja diferente da gestora da célula de destino e não seja pagamento de requisição. * **RN11** - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:liquidacao:liquidar_empenho| Liquidação de Empenho]], verificar regras de negócio; * A opção Liquidação de Empenho só deverá ser utilizada para empenhos estimativos e globais; * O empenho informado deverá ter um subempenho com a unidade igual a unidade de destino da Restituição; * **RN12** - Caso o usuário seja um Executor do Orçamento Global: * Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade; * Caso seja feito uma Restituição de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino; * **RN13** - A requisição não pode ser associada a um empenho, pois foi estornada anteriormente; * **RN14** - Não é possível prosseguir o pagamento com a requisição informada, pois o seu status é ESTORNADA; * **RN15** - Para o empenho selecionado não existe saldo para a unidade da célula de destino escolhida para a transferência (É preciso incluir o centro de custo da célula de destino no empenho). * **RN16** - Não é possível realizar esta operação sobre empenhos ordinários. * **RN17** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**: * Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * **RN18** - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo **Se é processo de outra instituição** não será exibido. * **RN19** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email. * **RN19** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(adicionada em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). * **RN20** - O sistema deve permitir realizar restituição de requisições de passagem com status REMARCADA ou CANCELADA (adicionada em 17/03/2015 referente à tarefa 154584). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia | administrativo.sco.transferencia | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Movimentações → Movimentações Orçamentárias -> Outros -> Restituição. Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL); seocchla01 (ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== Existem dois cenários que podem ser testados: **1. Orçamento de Convênio:** Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio| Orçamento de Convênio]]. **2. Orçamento sem Convênio:** Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio. A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado. * Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora: select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas. * Consulta que traz todos as unidade gestoras: select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2 * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links: * Programa de Trabalho Resumido: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis: * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências por Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Pagamento. * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências entre Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Pagamento.