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"; ====== Provisão Orçamentária ====== A operação de Provisão Orçamentária é o processo de transferência orçamentária entre células de unidades gestoras que não estão ligadas a dotação do orçamento. Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs(Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais, pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF(Departamento de Contabilidade e Finanças) e ainda os executores de orçamento global. Pré-condições: * Para cadastrar a provisão orçamentária é necessário que tenha sido cadastrado no sistema a Unidade, o Programa de Trabalho Resumido, a Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera; * O usuário deve ter permissão de EXECUTOR DE ORÇAMENTO ou de EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL para executar esta funcionalidade. A operação de Provisão Orçamentária irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária: | ^Total Transferido^Total Recebido^ Saldo | |^Célula Origem | Adicionado | - | Subtraido | |^Célula Destino | - | Adicionado | Adicionado | ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Provisão Orçamentária. ===Passo 1=== O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações: * **__Ano Orçamentário__:** Tipo - NUMÉRICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **__Gestora__:** Tipo - TEXTO. Solicita então os dados: * **Número do Documento**: Formato - 9..., Tipo - TEXTO. Existe também uma opção para //Gerá-lo automaticamente//; * **Data:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * ** Se é negociação de orçamento**: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções: ''SIM'' e ''NÃO''. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. * ** Se é processo de outra instituição:** Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções: ''SIM'' e ''NÃO''. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria#principais_regras_de_negócio|RN03, RN11]]) * **Processo**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ([[#principais_regras_de_negócio| RN10 ]] ) * Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu **Assunto**. * **Valor**: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria#principais_regras_de_negócio|RN01, RN05, RN08, RN09]]) * **Dotação Automática**: Tipo - LÓGICO. Marcando a opção //Dotação Automática// a operação dotará orçamento para a célula de origem, antes de realizar a transferência de orçamento entre as células de origem e destino. ([[##Principais Regras de Negócio|RN12]]) * **Categoria de Despesa:** Tipo - TEXTO. e os dados das Células de Origem e Destino: * **Unidade:** Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria#principais_regras_de_negócio|RN06, RN07]]) * **Programa de Trabalho Resumido:** Formato - NOME DO PTRes (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Natureza da Despesa:** Formato - NOME DA DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Fonte de Recurso:** Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Esfera:** Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Plano Interno:** Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. e o sistema apresenta campo **Observações**: Tipo - TEXTO. ===Passo 2=== Após confirmar a transferência de dados, o sistema exibe o resumo da operação com os campos: ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:provisao_orcamentaria#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **__Número do Documento__:** Formato - 9... , Tipo - NUMÉRICO. * **__Data__:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Processo__:** Formato - 9..., Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor__:** Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Movimentador__:** Tipo - TEXTO. * **__Tipo__:** Tipo - TEXTO. * **__Observações__:** Tipo - TEXTO. e os dados das Células de Origem e Destino: * **__Célula Orçamentária Origem__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Célula Orçamentária Destino__**: Tipo - NUMÉRICO. * Os dados seguintes são exibidos para ambas as células: * **__Unidade__:** NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Programa de Trabalho Resumido__:** Formato - NOME DO PTRes (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Natureza da Despesa__:** Formato - NOME DA DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Fonte de Recurso__:** Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Esfera__:** Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Plano Interno__:** Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Convênio__**: Tipo - TEXTO. Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino. O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade. O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN13]]) ===== Layout do email ===== Assunto: movimentação orçamentária de realizada Prezado(a) Sr(a). , A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade , foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um . Data: dd/mm/aaaa Movimentação: Documento: Ano Orçamentário: Valor: Usuário: SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - A opção de //Dotação Automática// permite dotar orçamento para a célula de origem, antes de realizar a transferência de orçamento entre as células de origem e destino * **RN02** - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais; * **RN03** - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo; * **RN04** - Não poderá ser realizada uma Provisão Orçamentária de uma célula para ela mesma; * **RN05** - O valor deverá ser maior que zero; * **RN06** - As unidades da célula de origem e destino deverão ser unidades gestoras; * **RN07** - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:configuracoes_de_orcamento | Verificação de Saldo Negativo]], verificar regras de negócio; - So será realizada a verificação caso a unidade gestora da célula de origem seja diferente da gestora da célula de destino. * **RN08** Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo; * **RN09** Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo; - Caso seja execução de convênio e o usuário possuir papel EXECUTOR_CONVENIO a unidade de origem será fixada com a unidade do convênio; * **RN10** - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo **Processo**: * Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv) * **RN11** - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido. * **RN12** - Caso a unidade de origem informada seja uma gestora, o campo ''Dotação Automática'' será exibido. * **RN13** - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email. * **RN13** - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia | administrativo.sco.transferencia | |br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): Orçamento -> Movimentações -> Movimentações Orçamentárias -> Provisão Orçamentária Usuário: * seocchla01: Executor do Orçamento Local * larrubia2: Executor do Orçamento Global Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== ==Orçamento de Convênio== Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:orcamento_convenio | Orçamento de Convênio]]. ==Orçamento sem Convênio== Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio. A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado. * Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora: select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas. * Consulta que traz todos as unidade gestoras: select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2 == Dotação Orçamentária automática == A dotação orçamentária realizada automaticamente poderá ser observada no seguinte relatório: * Menu Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Movimentação Orçamentária por Unidade * Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id: SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC ===== Dados para o Teste ===== As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links: * Programa de Trabalho Resumido: Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar * Natureza da Despesa: Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa -> Listar/Alterar * Fonte de Recurso: Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso -> Listar/Alterar * Esfera: Orçamento -> Cadastros -> Esfera -> Listar/Alterar * Plano Interno: Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno -> Listar/Alterar Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis: * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências por Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Provisão Orçamentária. * Orçamento -> Relatórios -> Movimentações Orçamentárias -> Transferências entre Unidades * Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Provisão Orçamentária.