Emitir Declaração de Pagamentos

Este caso de uso tem a finalidade de emitir declaração com os pagamentos de GRU efetuados por pessoas físicas ou jurídicas. Este documento servirá como declaração autenticada para imposto de renda. A autenticação pode ser validada no portal público do SIPAC. Os envolvidos são gestores da diretoria de contabilidade e finanças das instituição.

Pré-condições: Para gerar a declaração é preciso que o CPF ou CNPJ tenha pagamentos de GRU efetuados e migrados pelo SIPAC.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Orçamento → Aba Relatórios → Integração → Emitir Declaração de Pagamento.

O sistema solicita o CPF ou CNPJ:

Pagante: Formato - 00.000.000/0000-00 e 000.000.000-00
Ano: Formato - AAAA

O sistema exibe declaração com GRUs pagas:

Mês Referência: Formato - 9/AAAA
Data Vencimento: Formato - DD/MM/AAAA.
Data Pagamento: Formato - DD/MM/AAAA.
Valor: Formato - 0,00

O sistema exibe declaração apos confirmação do usuário:

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO

Declaramos para os devidos fins que recebemos de ……………..<nome do contribuinte>, portador do <CPF/CNPJ>…………..<CPF/CNPJ do contribuinte>, o valor de R$………….. (valor total pago), conforme demonstrativo abaixo:

Unidade Favorecida: NOME_DA_UNIDADE_FAVORECIDA
Mês Referência	Data Vencimento	Data Pagamento	Valor
9/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0,00
9/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0,00
		Total:	0,00
Unidade Favorecida: NOME_DA_UNIDADE_FAVORECIDA
Mês Referência	Data Vencimento	Data Pagamento	Valor
9/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0,00
9/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0,00
		Total:	0,00

Autenticação digital

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O sistema deve mostrar na declaração somente as GRUs emitidas pelo site do tesouro nacional ou SIGs que foram pagas.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.siafi.dominio.GRU	administrativo.siafi.gru

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento.

Link(s): Integração → Emitir Declaração de Pagamento.

Usuário: joice

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, (SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL e SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI_GESTORA) ou (SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL e SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI_GLOBAL) ou (SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO e SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI_GESTORA)

Cenários de Teste

1 - Acessar o relatório de GRU emitidas ou GRUs importadas e recuperar um CPF ou CNPJ.

2 - Acessar o caso de uso Emitir Declaração de Pagamentos e informar o CPF ou CNPJ do contribuinte

3 - Verificar se as GRUs exibidas estão pagas e que se referem ao ano selecionado.

4 - Para validar o documento acessar o endereço https://sipac.ufrn.br/, acessar a opção Portal Público → Autenticar Documentos → Autenticar Documentos → Orçamento → Declaração de Pagamento.

Dados para o Teste

< Descreve como obter os dados que serão usados para o teste do caso de uso.>

Se for necesário descrever um script, usar a tag: <code sql>