Estornar Requisição

Este caso de uso tem o objetivo de cancelar uma requisição. O estorno deverá ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar a requisição. Estornar a requisição implicará em seu cancelamento, além de impossibilitar o seu prosseguimento.

Envolvidos: Todos os usuários de unidades que enviam requisições e os usuários dos setores que possuem papel de executor de orçamento global.

Pre-condição: Ter sido cadastrado no sistema a requisição e o tipo de requisição.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Requisições → Requisições → Estornar Requisição.

O sistema solicita ao Gestor que informe:

• Número*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano*: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo da Requisição*: Tipo - TEXTO. O sistema lista todos os tipos de requisição cadastrados.

Ao informar os dados da requisição e confirmar a busca (RN01, RN02), o sistema exibe as informações Gerais da Requisição:

• Requisição: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para visualizar os dados da requisição. Os dados podem ser visualizados através do caso de uso Buscar Requisição onde está descrito “Opção para visualizar os dados das REQUISIÇÕES”.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Solicitante: Formato - CÓDIGO-NOME DA UNIDADE SOLICITANTE, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO-NOME DA UNIDADE SOLICITANTE, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Status: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.
• Justificativa do Estorno: Tipo - TEXTO. Permite informar no máximo 300 caracteres.

Confirmando o estorno da requisição, o sistema exibe a mensagem de sucesso da requisição.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Uma requisição não pode ser estornada estando com o status FINALIZADA ATENDIMENTO.
• RN02 - Uma requisição não pode ser estornada se ela não tiver sido requisitada pela sua unidade.
• RN03 - Caso o parâmetro CANCELA_PROCESSO_SE_ESTORNAR_REQUISICAO_ASSOCIADA seja verdadeiro, caso a requisição a ser estornada esteja associado a um processo de protocolo, o mesmo é cancelado, caso contrário, o processo continua ativo.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Requisições → Requisições → Estornar Requisição

Usuário: jbb

Papel que usuário deve ter:

• ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO,
• ScoPapeis.EXECUTOR_ESPECIAL,
• ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO,
• ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO,
• ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,
• ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

Verificar as regras de negocio

Para alterar o parâmetro da RN03, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'CANCELA_PROCESSO_SE_ESTORNAR_REQUISICAO_ASSOCIADA'

Possíveis requisições associadas a um processo que poderão ser estornadas (RN03)

SELECT numero, num_processo, ano_processo 
FROM requisicoes.requisicao_diaria
WHERE id_status NOT IN (104,106,105,490,480,470,1013) 
AND ano = 2011 
AND num_processo IS NOT NULL AND num_processo > 0
AND ano_processo IS NOT NULL AND ano_processo > 0

Para saber se o processo está cancelado, podemos usar a seguinte consulta:

SELECT STATUS
FROM protocolo.processo
WHERE num_protocolo = <NÚMERO DO PROCESSO ASSOCIADO A REQUISIÇÃO>
AND ano = <ANO DO PROCESSO ASSOCIADO A REQUISIÇÃO>

Onde o status cancelado tem o valor 2