====== Fluxo Orçamentário de Requisições ======


** DOCUMENTO DEPRECIADO - ACESSAR LINK [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:negocio_vinculo_orcamentario|Explicação Vínculo Orçamentário de Requisições
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O fluxo orçamentário é o caminho pelo qual as requisições devem percorrer para que o sistema valide se o centro de custo em questão contém recursos suficientes para arcar com a despesa. Há cinco caminhos a seguir no fluxo orçamentário:

  * Orçamento Próprio:  Utilizar os recursos da própria unidade para arcar com a requisição.
  * Encaminhar para outra unidade arcar com a despesa:  Encaminhar o pedido para que a requisição em questão seja arcada por outro centro de custo. Neste caso, o responsável pela unidade encaminhada deve autorizar a despesa.
  * Utilizar um convênio:  Quando a unidade em questão possui orçamento de algum convênio (PROAP, por exemplo) o sistema possibilita que os recursos sejam oriundos do convênio selecionado.
  * Empenho Estimativa:  Este caso é quando o centro de custo possui saldo a liquidar em empenhos estimativas  na mesma natureza da despesa da requisição.  Por exemplo: se a unidade 11.35 - SINFO possuir saldo de empenho em diárias e tentar encaminhar uma requisição de diárias poderá utilizar o saldo deste empenho.
  * Encaminhar para autorização:  Este caminho ocorre quando a unidade em questão não possui saldo orçamentário suficiente para arcar com a despesa ou deseja-se solicitar que outra unidade arque com a despesa da requisição.


A tela de fluxo orçamentário deve permitir que o usuário selecione o orçamento agrupados em um primeiro nível por Custeio e Permanente. Em um segundo nível por PTRES, Fonte de Recurso e Esfera.

O documento a seguir ilustra um exemplo de agrupamento de saldos que deve ser exibido: {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:fluxoorcamentario.doc|}}

===== Principais Regras de Negócio =====

  * Caso a unidade não possua saldo orçamentário em permanente deve sempre ir para autorização. 

  - **Orçamento Próprio e Orçamento de Convênio**:

  * O contigenciamento deve sempre ser feito na natureza da despesa da requisição em questão. A tabela a seguir ilustra esta distribuição:

^ Requisição ^ Natureza da Despesa ^
| Material - Itens de consumo - grupo 3XXX. | 339030 |
| Material - Itens permanente - grupo 5XXX  | 449052 | 
| Diárias | 339014 |
| Passagem | 339033 |
| Hospedagem | 339039 |
| Serviço PF | 339036 |
| Serviço PJ | 339039 |
| Material/Serviço Contratado | 339000 |
| Suprimento de Fundos | 339000 |


  * No caso da distribuição ter sido realizada na natureza de despesa Custeio - 339000 este recurso poderá ser utilizado para qualquer um dos itens de custeio 3390XX. 

  * Caso a distribuição seja feita especificamente para uma natureza de despesa ela deve ser usada somente naquela natureza a não ser que uma troca seja feita pelo setor orçamentário.

  * O fluxo não deve misturar os recursos do grupo de custeio e permanente. 

  * Na situação onde há recursos parciais para arcar com a requisição o sistema deve contigenciar os recursos existente e solicitar autorização para o orçamento restante.

  * O contigenciamento deve ser efetivado na célula orçamentária escolhida no agrupamento orçamentário incluindo-se a natureza da despesa da requisição atual.

  * No caso de encaminhar para outra unidade arcar com a despesa, se houver autorização, a unidade de custo da requisição deve ser alterada e o contigenciamento feito na célula indicada pelo autorizador.

  * Caso a unidade possua saldo orçamentário em permanente deve permitir realizar o fluxo orçamentário normalmente, porém, ressalta que se deve desconsiderar qualquer saldo em custeio.
  
  * Caso seja uma requisição que utilizará orçamento de custeio, o saldo disponível corresponderá a soma do saldo em todas as células da unidade para as naturezas de despesa de custeio (339000, 339014, 339030, 339033, etc.), independente do tipo da requisição.

  * Caso seja uma requisição que utilizará orçamento de material permanente, o saldo disponível corresponderá a soma do saldo em todas as células da unidade para a natureza de despesa 449052.

  - **Empenho Estimativa**:

  * Esta opção só pode ser selecionada para os tipos de requisições abaixo e se existir para o centro de custo requisitante um empenho de modalidade estimativa cadastrado com saldo suficiente para arcar com a despesa. O empenho deve ser para a natureza de despesa correspondente também mostrada abaixo.

^ Requisição ^ Natureza da Despesa ^
| Diárias |  339014 |
| Passagem | 339033 |
| Hospedagem | 339039 |

 


  - **Solicitar Autorização**:

      * Se for requisição de material permanente, só pode solicitar autorização para umas unidades pré-definidas. Ex.: UFRN, Centros Acadêmicos, REUNI, etc.
      * Caso a unidade requisitante seja beneficiada de um convênio, poderá solicitar autorização para a unidade orçamentária vinculada ao convênio. Exceto para os casos de material permanente.
      * Se a unidade tiver parte do orçamento para custear a requisição, esta parte de saldo será contingenciada e solicitada autorização apenas do restante. Isto só pode acontecer caso seja solicitada autorização para a própria unidade requisitante.
      * A unidade para a qual se está solicitando autorização só pode ser a mesma que a requisitante, caso a unidade requisitante não tenha saldo suficiente para arcar com o valor total da requisição.

===== Classes Envolvidas =====




===== Plano de Testes =====