Imóveis são todos os bens que não se podem transportar sem que se altere a sua essência. Contrapõem-se aos bens móveis, que podem movimentar-se ou possuem movimento próprio. O Patrimônio imóvel da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é composto de quarenta e seis imóveis espalhados pelo estado e outras cidades do Brasil. Nos últimos anos, a instituição teve a necessidade de tratar a melhor a gestão de seus imóveis, de forma que, as informações fossem informatizadas quanto ao registro de todos os imóveis cadastrados no SPIUnet (Sistema de Gerenciamento de Imóveis do Governo Federal). Com base, nisso, a UFRN criou o módulo de patrimônio imóvel do SIPAC que tem a finalidade de permitir o gerenciamento de imóveis realizando o seu cadastro desde as informações de terreno, benfeitorias, utilizações das benfeitorias, zoneamento dos imóveis, gerenciamento de prédios, registros cartoriais dos imóveis e relatórios gerenciais de todos os imóveis e prédios da instituição. A gestão de patrimônio imóvel que faz parte do organograma do Departamento de Material e Patrimônio é responsável pela gestão dos processos e registro dos imóveis no SIPAC.

A UFRN tem em sua ferramenta de patrimônio imóvel o catalogo de todos os prédios (dos imóveis) da instituição contendo sua identificação, que é composta do Registro de Imóvel Patrimonial (RIP) mais uma numeração definida pela instituição. Essa composição é denominada de SUB-RIP. Com base no catálogo e relacionamento com as requisições (despesas efetuadas) será possível saber quanto foi gasto com determinado prédio com manutenção de infraestrutura.

Atualmente na UFRN são realizadas por todas as unidades, requisições de obra e manutenção de infraestrutura, onde nessas requisições existe a possibilidade de relacioná-las com as informações dos imóveis, de forma que, possam ser extraídas do SIPAC informações de custos isolados de cada imóvel, benfeitorias utilizadas e seus prédios. A UFRN também tem ao alcance a separação de informações das obras, para novas obras, reformas e reformar com ampliação, de forma que, a instituição saiba a origem de uma determinada despesa relacionada a obra, ou seja, se foi uma construção nova ou apenas uma reforma da construção existente com ampliação, por exemplo.

Termo de recebimento de obra:

O processo para a construção de nova obra, por exemplo, passa por diversas fases, dentre elas, a licitação, a formalização do contrato, cadastro da obra e etc. Uma das fases finais é a geração do termo de recebimento provisório da obra. Com a informatização dos registros patrimoniais de imóveis no SIPAC, a Superintendência de Infraestrutura irá atualizar as informações dos imóveis necessárias no Termo de Recebimento da Obra, de forma que, a gestão de patrimônio imóvel da instituição tenha as informações do imóvel atualizadas.

Atualmente, o DMP (Departamento de Material e Patrimônio) tem todas as informações de registros cartoriais de seus imóveis tais como, ofício de notas, Registro/Matrícula do Imóvel e outras informações necessárias para o seu registro.

A Gestão Patrimonial tem o acompanhamento dos contratos a vencer, vencidos e reincididos, de forma que, a instituição possa realizar as devidas atualizações nos registros dos imóveis. No acompanhamento, a Gestão Patrimonial de Imóveis tem informações da licitação, vigência do contrato, duração, dias vencidos e valor do contrato, além dessas informações, o Gestor de Patrimônio Imóvel pode visualizar todos os dados do imóvel e fazer as devidas atualizações na ferramenta de apoio.

A UFRN faz a gestão dos imóveis por zona em relação ao seu campus central. O Zoneamento do imóvel corresponde a áreas particionadas (conforme imagem abaixo) dos imóveis que servirão como base para extração de informações por zona, como prédios por zona, por exemplo.

A UFRN acompanha as informações gerais de seus imóveis através de inventário detalhados de imóveis que contempla a Unidade Gestora, valores dos terrenos, valores da benfeitoria dos imóveis e o valor do imóvel. Para o Gestor de Patrimônio Imóvel é possível saber o RIP (Registro Patrimonial) e em que município se localiza o registro, assim como valor total do bem e outras informações que fazem parte do inventário, ajudando a Administração Superior da instituição a apresentar informações claras aos órgãos de controle.

O Gestor de Patrimônio Imóvel também pode fazer a gestão dos imóveis da União que são imóveis da Adm. Pública Federal direta, de terceiros que a União utiliza, próprios de Fundações e Autarquias e de Empresas Estatais dependentes, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, de acordo com a Portaria Interministerial Nº 322 de 23 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial no dia 27 de agosto, Ministério da Fazenda, Seção 1.

O Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União – SPIUnet – faz a gerência da utilização dos imóveis da União, de caráter “Bens de Uso Especial”. Objetivos específicos do SPIUnet:

• Manter cadastro de imóveis e usuários;
• Emitir relatórios gerenciais;
• Permitir utilização de elementos gráficos (mapas, fotos dos imóveis);
• Disponibilizar informação em interface simplificada e moderna.

O SIPAC foi desenvolvido com base no SPIUnet, onde este contém todas as informações que o SPIUnet precisa para registro do imóvel, além disso, o SIPAC tem outras funcionalidades exclusivas da gestão da UFRN como o gerenciamento de prédios vinculados ao imóvel, relacionamento dos imóveis/prédios com as requisições de obra/manutenção de infraestrutura e controle dos prédios por meio do SUB-RIP. A UFRN almeja no futuro a integração com o sistema do governo.