~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Abertura de Termo de Acautelamento ====== Acautelar um bem é transferir a responsabilidade dele a determinado servidor em específico, que guardará o bem com cautela e precaução. Este caso de uso geralmente é usado para armamentos ou material apreendido pela Polícia, por se tratarem de materiais perigosos e a Instituição não ter como garantir a segurança desses materiais sem atribuir um responsável imediato a eles. Além disso, o acautelamento de armas, pela natureza e origem de seu objeto, é provisório e precário, exigindo-se, em razão disto, controle rigoroso e efetivo. Logo as informações necessárias para este controle são solicitadas neste caso de uso. O gestor de patrimônio será responsável por fazer este controle de acautelamento. Pré-condições: * Estar logado no sistema como um gestor de patrimônio global ou da unidade gestora. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Patrimônio -> Bens -> Acautelamento -> Abertura de Termo de Acautelamento ==== Passo 1 ==== São solicitadas as informações do Termo de Acautelamento: * **Detentor***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE - CARGO). Entrada de dados: NOME ou MATRÍCULA DO SERVIDOR. ([[#Principais regras de negócio|RN01]], [[#Principais regras de negócio|RN02]], [[#Principais regras de negócio|RN20]]). Ao escolher o detentor são exibidas as seguintes informações, algumas editáveis: * **Detentor***: Tipo TEXTO. Formato: NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE - CARGO). * **__Lotação__**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE. * **__Cargo__**: Tipo TEXTO. * **Unidade de Acautelamento***: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. * //Representa a Unidade de onde serão retirados os bens para a cautela do Servidor.// ([[#Principais regras de negócio|RN03, RN16, RN19]]). * **Localidade**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - NOME DA LOCALIDADE, Entrada de Dados : DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE. ([[#Principais regras de negócio|RN04, RN16, RN24]]) * //As localidades podem ser visualizadas através do caso de uso// [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:listar_alterar|Listar/Alterar Localidade]]. * **Data Prevista para Fechamento**: Tipo DATA. ([[#Principais regras de negócio|RN05]]). ==== Passo 2 ==== São exibidas as seguintes informações: * __**Detentor**__: Tipo TEXTO. Formato: NOME DO SERVIDOR. * __**Lotação**__: Tipo TEXTO. * __**Cargo**__: Tipo TEXTO. * __**Unidade de Acautelamento**__: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Representa a Unidade de onde serão retirados os bens para a cautela do Servidor. * __**Localidade**__: Tipo TEXTO. Formato: LOCALIDADE. Representa a Localidade da Unidade de onde serão retirados os bens para a cautela do Servidor. * __**Data de Abertura**__: Tipo DATA. ([[#Principais regras de negócio|RN06]]) * __**Data Prevista para Fechamento**__: Tipo DATA. São disponibilizados os seguintes filtros para a busca dos bens a serem inseridos no termo de acautelamento: ([[#principais regras de negócio|RN18 e RN21]]) * **Nº. de Tombamento**: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. * **Denominação**: Tipo TEXTO. * **Unidade**: Tipo Texto. Formato NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Nesse caso a **Unidade de Acautelamento** escolhida vem preenchida por padrão. * **Localidade**: Tipo Texto. Formato NOME DA LOCALIDADE. Nesse caso a **Localidade de Acautelamento** caso escolhida anteriormente, vem preenchida por padrão, caso não, Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO - NOME DA LOCALIDADE, Entrada de Dados : DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE. ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) * **Grupo do Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL, Entrada de Dados: CÓDIGO OU NOME DO GRUPO DE MATERIAL. ([[#principais_regras_de_negocio|RN17]]) ***__Descritores do Grupo de Material__** ([[#principais_regras_de_negocio|RN22]]) ***__Nome__**: Tipo TEXTO. ***__Destino__**: Tipo TEXTO. ***Valor**: Tipo NUMÉRICO. Realizada a busca, uma lista de bens encontrados é exibida com os dados abaixo e uma opção para inserção do bem no Termo de Acautelamento: * **__Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo TEXTO. * **__Marca__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. Esta lista pode ser exibida em diversas páginas caso fique muito extensa. Ao inserir um bem no termo, são solicitadadas as seguintes informações: ([[#Principais regras de negócio|RN07, RN08, RN09, RN10, RN11 E RN12]] * **__Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **Data de Entrega**: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * //Esta informação já vem padronizada com a data e hora atual, porém é possível editá-la.// * **Data Prevista para a Devolução**: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. ([[#Principais regras de negócio|RN23]]) ==== Passo 3 ==== A seguir, é exibido o Termo de Acautelamento com todas as informações abaixo para conferência ([[#Principais regras de negócio|RN13]]): * __**Servidor**__: Tipo TEXTO. Formato: NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). * __**N°. SIAPE**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999999. * __**Lotação**__: Tipo TEXTO * __**Cargo**__: Tipo TEXTO * __**Unidade de Acautelamento**__: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * __**Localidade**__: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA LOCALIDADE (CÓDIGO DA LOCALIDADE). * __**Data e Hora de Abertura do Termo**__: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. * __**Data Prevista para Fechamento**__: Tipo DATA. * __**N°. Tombamento**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. * __**Usuário**__: Tipo TEXTO. Formato: login - Nome do usuário. Usuário que inseriu o bem na cautela. * __**Denominação**__: Tipo TEXTO. * __**Data Prevista para Devolução**__: Tipo DATA. * __**Valor do Bem (R$)**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * Documento: * **__Nota Fiscal__**: Tipo TEXTO. Formato 9999/XX. * **__Emissão__**: Tipo DATA. * **__Atesto__**: Tipo DATA. * __**Grupo do Material**__: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negocio|RN17]]) * __**Unidade**__: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA. * __**Localidade**__: Tipo TEXTO. Formato: LOCALIDADE (CÓDIGO DA LOCALIDADE). ([[#principais regras de negócio|RN04]]) * __**Marca**__: Tipo TEXTO. * __**Especificação**__: Tipo TEXTO. * **__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. Caso o bem possua descritores específicos associados ao grupo ou subgrupo de material ([[#principais_regras_de_negocio|RN17, RN22]]), estes também são exibidos. ==== Passo 4 ==== Após a confirmação, o Termo de Acautelamento é exibido para consulta ou impressão, com os seguintes dados ([[#Principais regras de negócio|RN14]]): ^ Termo de Acautelamento ^^ | **Servidor**: || | **Nº. SIAPE**: || | **Lotação**: || | **Cargo**: || | **Unidade Acautelamento**: || | **Localidade**: || | **Data e Hora de Abertura**: || | **Data Prevista para Fechamento**: || ^ Termo de Acautelamento N°. / ^^^^^^ ^ Bens Acautelados ^^^^^^ | **N°. Tombamento**: | **Denominação**: | **Data Prevista para Devolução**: | **Valor do Bem**: | | | **Documento**: <__**Nota Fiscal**__ <9999/XX> e __**Emissão**__ > | **Grupo do Material**: ([[#principais_regras_de_negocio|RN17]])| **Unidade**: | **Localidade**: | **Marca**: | | **Especificação**: |||||| | **Valor Total**: <999,99> |||||| As informações de responsabilidade são exibidas na parte inferior do termo. O caso de uso é finalizado. São enviados alertas por e-mail ao detentor e ao cadastrador dos Termo de Acautelamento. ([[#Principais regras de negócio|RN15]]). O e-mail enviado apresenta os seguintes dados: Assunto: Informações diárias sobre Termo(s) de Acautelamento - SIPAC Informações sobre Termo(s) de Acautelamento a Vencer - SIPAC Termo(s) de Acautelamento a Vencer Servidor: N°. SIAPE: Lotação: Cargo: Número da Cautela: __ Unidade de Acautelamento: Localidade: Bens Acautelados: Bens Devolvidos: Vence em: ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O usuário comum detentor de carga patrimonial poderá por intermédio de um papel no sistema gerar termos de acautelamentos de seus bens patrimoniais. * **RN02** - Em regra, somente poderão ser acautelados bens patrimoniais a servidores do quadro da Instituição devidamente cadastrados no Sistema de Recursos Humanos – [[suporte:sigrh:visao_geral|SIGPRH]]. * **RN03** - Cada servidor poderá ter apenas um termo de acautelamento em aberto por unidade caso o parâmetro 1_600_17 - PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE esteja configurado como false. Caso contrário a regra a valer será que o servidor poderá possuir mais de um termo aberto por unidade, desde que somente um não possua localidade associada e que os demais possuam localidades não repetidas. * **RN04** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. * **RN05** - Não poderá haver acautelamento de materiais com data retroativa. * **RN06** - Um termo de acautelamento terá o prazo máximo a contar da data de sua criação até a data prevista para fechamento do mesmo. Ao completar o referido período – ou até 15 dias antes - o termo de acautelamento deverá ser renovado. A renovação de um termo de acautelamento consiste do fechamento do termo anterior e da criação de um novo termo para os mesmos materiais. * **RN07** - Cada item patrimonial constará em aberto apenas uma única vez em cada termo de acautelamento, ou seja, não pode ter sido gerado dois termos de acautelamento com o mesmo bem. * **RN08** - Um item patrimonial não poderá ser acautelado no mesmo espaço de tempo em termos diferentes - exceto quando a data de abertura do termo de acautelamento posterior for igual a no máximo a data de fechamento (ou data devolução do material) do termo de acautelamento anterior, devendo ser observado o horário do fato. * **RN09** - Um item patrimonial não poderá ser objeto de acautelamento caso esse encontre-se pendente de devolução em outro termo de acautelamento. * **RN10** - Um item patrimonial não poderá ser objeto de acautelamento caso esse tenha sido transferido ou baixado (cessão, doação ...). * **RN11** - Um item patrimonial não poderá ser objeto de acautelamento caso encontre-se com restrição por sindicância (indicador de não localizado no levantamento patrimonial). * **RN12** - Após serem inseridos os bens, o sistema verifica se a maior **//Data de Devolução Prevista//** é menor que a **//Data de Fechamento Prevista//**, senão emite alerta para que sejam adaptadas as datas, levando em consideração a **RN06** ("Um termo de acautelamento terá o prazo máximo a contar da data de sua criação até a data prevista para fechamento do mesmo."). * **RN13** - Em cada termo de acautelamento, serão registradas as devoluções de materiais, bem como o acautelamento de novos materiais com a respectiva data e hora, permanecendo para efeito do prazo máximo de vigência do termo a data da sua criação. * **RN14** - O termo de acautelamento terá numeração única por unidade gestora e ano. * **RN15** - É emitido um alerta diário ao cadastrador e ao detentor da cautela, quando for atingida uma data predeterminada, que deve ser anterior à data prevista para fechamento do termo, por padrão está sendo emitido, 15 dias antes. Necessitando o Detentor renovar o Termo, ou alterar a data prevista para fechamento. * **RN16** - É necessário inserir pelo menos um dos campos de Unidade e Localidade que aparecem no PASSO 1. Quando é informado apenas a localidade, o campo Unidade é preenchido com a unidade da localidade que foi informada. * **RN17** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. * **RN21** - Não poderá ser acautelado bens com status ''PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO'' e bens recolhidos. (Adicionado em 01/11/2011, referente a tarefa 74730) * **RN22** - Os campos referentes aos descritores apenas são exibidos caso haja descritores cadastrados para o grupo ou subgrupo do material escolhido. (Adicionado em 01/11/2011, referente a tarefa 74730) * **RN23** - Por padrão, o campo **Data Prevista para a Devolução** é preenchido com a data equivalente a 12 meses após a **Data de Entrega**. (Adicionado em 01/11/2011, referente a tarefa 74730) * **RN24** - Caso o parâmetro OBRIGACAO_LOCALIDADE_TERMO_ACAUTELAMENTO esteja ativo esse campo será obrigatório. * **RN25** - Bens intangíveis não podem ser inseridos no termo de acautelamento. (Adicionada em 04/01/2017, referente à tarefa 189741). ** Perfil: Gestor de Patrimônio de Unidade Gestora** * **RN18** - Caso os parâmetros PERMITIR_ACAUTELAR_BEM_INDEPENDENTE_UNIDADE_GESTORA e PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE estejam configurados como verdadeiros, o gestor poderá buscar e acautelar também para localidades de outras unidades gestoras. Na situação contrária o gestor de patrimônio de unidade gestora só poderá buscar por localidades da sua unidade gestora. ** Perfil: Gestor de Patrimônio Local** * **RN19** - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas na unidade e suas filhas que está associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289) * **RN20** - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas de detentores que estão na unidade associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.acautelamento.dominio.Cautela | administrativo.patrimonio.cautela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.acautelamento.dominio.ItemCautela | administrativo.patrimonio.item_cautela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | administrativo.patrimonio.local_bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): * Aba Bens -> Acautelamento -> Abertura de Termo de Acautelamento. Usuário: san (Gestor de Patrimônio Global), adaildo (Gestor de Patrimônio da Unidade Gestora). Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMÔNIO_LOCAL ===== Cenários de Teste ===== Realizar testes de abertura de termo de acautelamento. Para verificar se o Termo de Acautelamento foi gerado usar a Consulta de Termo de Acautelamento em Patrimônio > Consultas > Movimentações > Termo de Acautelamento. ===== Dados para o Teste ===== Os dados do Servidor são buscados por um Auto Complete e preenchidos automaticamente ao selecionar o Servidor. Para inserir bens no termo de acautelamento deve-se usar a consulta fornecida no caso de uso, lembrando que ela limita os resultados em 100 registros. Caso a consulta traga mais de 100 resultados será necessário refinar os critérios da consulta. A critério de teste, recomendo abrir um termo para a unidade 1135 e buscar os bens pela denominação "macbook".