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echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Devolução de Materiais Acautelados ======
Este caso de uso é utilizado pelos gestores do setor de patrimônio para registrar a devolução de materiais acautelados, o Acautelamento de Bens é realizado através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:acautelamento:abertura_de_termo_de_acautelamento|Abertura de Termo de Acautelamento]].
Para utilizar este caso de uso, é necessário que tenha sido realizada a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:acautelamento:abertura_de_termo_de_acautelamento|Abertura de Termo de Acautelamento]].
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Patrimônio -> Bens -> Acautelamento -> Devolução de Materiais Acautelados
=== Passo 1 ===
O caso de uso inicia com uma busca pelo termo de acautelamento a ter os materiais devolvidos. Para realizar essa consulta é necessário informar:
* **N°. da Cautela**: Formato - 9999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
* **Nome do Detentor**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN04]])
* **Unidade do Detentor**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). ([[#principais regras de negócio|RN03]])
* **Localidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO - NOME DA LOCALIDADE, Entrada de dados - NOME OU CÓDIGO DA LOCALIDADE. ([[#principais regras de negócio|RN01]])
* **Período de Abertura**: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
* **Período Previsto para Fechamento**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
Os termos de acautelamento encontrados são exibidos, com as seguintes informações:
* **__N°. da Cautela__**: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO
* **__Gestora__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data Prevista para Fechamento__**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
* **__Data de Fechamento__**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
* **__Termo Antigo__**: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
* **__Termo Novo__**: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
Para cada termo de acautelamento exitem as opções de //visualizar// ou //selecionar// o termo.
=== Passo 2 ===
Ao escolher a opção de //visualizar// o sistema exibe o passo 3 da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:acautelamento:abertura_de_termo_de_acautelamento|Abertura de Termo de Acautelamento]].
Ao //selecionar// o Termo de Acautelamento para realizar a devolução, são exibidas as seguintes informações:
* __**Servidor**__: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE); Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* __**Nº SIAPE**__: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
* __**Lotação**__: Tipo - TEXTO.
* __**Cargo**__: Tipo - TEXTO.
* __**Unidade Acautelamento**__: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
* __**Localidade**__: Formato - LOCALIDADE. Tipo: TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN01]])
* __**Data e Hora de Abertura**__: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo - DATA.
* __**Data Prevista para Fechamento**__: Tipo - DATA.
Os bens acautelados são exibidos em uma lista, que exibe os bens com as seguintes informações:
***__Denominação__**: Tipo - TEXTO
***__Tombamento__**: Tipo - NUMÉRICO
***Data de Devolução**: Tipo - DATA. Os bens que tiverem a **Data de Devolução** preenchida serão devolvidos após o usuário //registrar a devolução//. ([[#Principais regras de negócio|RN02]]).
=== Passo 3 ===
Após a confirmação são exibidas as seguintes informações:
**Bens Devolvidos**
* **__Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.
* **__Entrega__**: Tipo DATA.
* **__Usuário__**: Tipo TEXTO. Formato: login - Nome do usuário. Usuário que inseriu o bem no termo de acautelamento
* **__Devolução__**: Tipo DATA.
* **__Usuário__**: Tipo TEXTO. Formato: login - Nome do usuário. Usuário que registrou a devolução do bem no termo de acautelamento.
* **__Marca__**: Tipo TEXTO.
* **__Valor do Bem (R$)__**: Tipo NUMÉRICO.
Além dessas informações, é disponibilizada a opção de imprimir o termo de acautelamento, onde serão exibidas as informações acima, com adição dos campos:
* **__Valor total:__** Tipo NUMÉRICO.
* **__Detentor__**: Tipo TEXTO. Espaço para o detentor assinar.
* **__Setor de Patrimônio__**: Tipo TEXTO. Espaço para o responsável pelo patrimônio assinar.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
- Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]].
* **RN02** - A devolução dos itens acautelados poderá ocorrer de duas formas:
* Parcial - Quando apenas parte dos materiais são devolvidos. Os itens devolvidos terão registro de sua devolução com data e hora. O termo de acautelamento continuará a existir e deverá ser reimpresso – podendo conter todos os itens ou somente os pendentes de devolução.
* Total: Quando todos os materiais são devolvidos. Neste caso, ocorrerá o fechamento do termo de acautelamento com registro de data e hora. O termo de acautelamento poderá ser reimpresso contendo todos os itens patrimoniais com registro de data e hora de devolução.
** Perfil: Gestor de Patrimônio Local**
*