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"; ====== Cadastrar Nota Fiscal em Lote ====== A nota fiscal é um documento usado com o objetivo de registrar uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa ou pessoa física para uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que se registra transferência de valor monetário entre as partes, também deve haver o recolhimento de impostos e sua não execução caracteriza crime de sonegação fiscal. Entretanto, as notas fiscais podem também ser utilizadas em contextos mais amplos, tal qual a: regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens ou prestação de serviços sem benefício financeiro à empresa emissora. Adicionalmente, destaca-se o fato de uma nota fiscal poder ser utilizada para cancelar a validade de outra nota fiscal, como por exemplo na devolução de produtos ou cancelamento de contratos de serviços. Este caso de uso realiza o cadastro de notas fiscais em lote no sistema, de forma que a partir deste pode ser dada a entrada de itens no almoxarifado, pode ser feito o tombamento de bens patrimoniais ou a adição de notas fiscais a um contrato. Dessa forma, diversos gestores da instituição estão aptos a realizar o cadastro de uma nota fiscal, dos quais pode-se generalizar para os Gestores de Almoxarifado, Patrimônio, Biblioteca e de Contratos. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIPAC -> Patrimônio Móvel -> Bens -> Nota Fiscal em Lote -> Cadastrar -> Cadastrar //. O sistema disponibiliza opção de seleção para o tipo de nota fiscal, que pode ser 'Orçamentária' ou 'Extra-orçamentária'. ([[#principais regras de negócio|RN01]]) === Passo 1=== == Cadastrar Nota Fiscal Orçamentária == Para cadastrar nota fiscal em lote orçamentária é necessário adicionar empenhos à nota fiscal ([[#principais regras de negócio|RN03, RN15]]), sendo para isto necessário incluir os dados: * **Número***: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano***: Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO. * **Unidade***: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Os empenhos associados à nota fiscal são exibidos numa lista com os seguintes dados: * **__Número/Ano__**: Formato: 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Campo subdividido em: * **__Total Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO. Para cadastrar uma nota fiscal orçamentária ([[#principais regras de negócio|RN02, RN13]]), o usuário precisa informar os seguintes dados sobre a nota fiscal: * **Número***: Tipo - NUMÉRICO. * **Série***: Tipo - TEXTO. * **Data de Emissão***: Tipo - DATA. * **Data do Atesto da Nota***: Tipo - DATA. * **Fornecedor***: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL. Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN03]]). * __**CPF/CNPJ**__: Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. Campo preenchido automaticamente através do //Fornecedor//. É possível ainda associar requisições de material a cada uma das notas inseridas de acordo com os seguintes campos: * **Associar uma requisição de materiais informacionais de um contrato***: Tipo - LÓGICO. * //Caso seja selecionada, então o campo a seguir ficará disponível para preenchimento:// * **Número/Ano***: Formato: NÚMERO DA REQUISIÇÃO(CÓDIGO)/AAAA, tipo NUMÉRICO. * **Associar uma requisição de material importado***: Tipo - LÓGICO. * //Caso seja selecionada, então o campo a seguir ficará disponível para preenchimento:// * **Número/Ano***: Formato: NÚMERO DA REQUISIÇÃO(CÓDIGO)/AAAA, tipo NUMÉRICO. Deverá ser possível adicionar várias notas fiscais. == Cadastrar Nota Fiscal Extra-orçamentária == Para cadastrar uma nota fiscal do tipo extra-orçamentária, o usuário terá que preencher as mesmas informações necessárias para o caso de nota orçamentária. Porém, não será necessário adicionar empenhos ([[#principais regras de negócio|RN04]]). Deverá ser possível adicionar várias notas fiscais. === Passo 2 - Itens da Nota Fiscal === No passo 2 são inseridos os itens da nota fiscal. Caso os empenhos dessa nota fiscal tenham itens de processos de compra associados, o sistema exibe uma lista de itens destes processos, contendo: * **__Código__**: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. * **__Qtd. Compra*__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Qtd. Disponível*__**: Tipo - NUMÉRICO. * **Qtd. a Inserir**: Tipo - NUMÉRICO. * **Validade**: Tipo - DATA ([[#principais regras de negócio|RN10]]). * **Garantia**: Tipo - DATA ([[#principais regras de negócio|RN11]]). * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99,9999. Deverá ter um campo para o usuário informar em qual nota fiscal o item será incluído com a quantidade. O mesmo item pode estar em mais de uma nota fiscal. Ex.: o empenho está associado a 100 resmas de papel, 50 pode estar na nota 1 e 50 na nota 2; Para cada item é possível ver os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:detalhes_de_material|detalhes do material]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:almoxarifado:casos_de_uso:relatorios:material:historico_de_entradas|ver últimas compras]] ou adicionar à nota fiscal, procedimento que será descrito mais abaixo. Caso os empenhos desta nota fiscal não tenham itens de processos de compra associados, deve ser feita uma busca de material. O objetivo é selecionar materiais a serem adicionados na nota fiscal. As seguintes informações são solicitadas, pelo menos uma delas deve ser fornecida: * **Código**: Tipo - NUMÉRICO. * **Denominação**: Tipo - TEXTO. Também são exibidas as informações gerais das notas fiscais selecionadas, a saber: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Tipo - CARACTER. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Entrada__**: * **__Data de Emissão__**: Data de emissão da nota fiscal associada. Abaixo é descrito a legenda referente aos campos que possuem o "*": * - Não estão sendo consideradas as quantidades solicitadas por participantes externos nos itens do processo de compra. Efetuada a busca: o sistema exibe uma lista de materiais encontrados contendo as seguintes informações: * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Medida__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Formato - 99,99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Especificação__**: Tipo - TEXTO. Escolhido o material, o sistema exibe os dados do material: * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. Esta informação já vem é exibida pelo sistema com a denominação do material selecionado. Porém pode ser editada antes de ser inclusa na nota. * **__Preço de Compra__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade de Medida__**: Tipo - TEXTO. * **__Especificação__**: Tipo - TEXTO. e solicita: * **__Quantidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Validade__**: Tipo - DATA ([[#principais regras de negócio|RN06]]). * **__Data de Garantia__**: Tipo - DATA * **__Nota Fiscal__**: Tipo - SELECT. Os itens inclusos na nota são exibidos em uma listagem com as seguintes informações: * **__Cadastro__**: Tipo - DATA. * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. * **__Quantidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total da Nota (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo Orçamentário Disponível__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais regras de negócio|RN07]]) Para cada item da nota fiscal, é possível //alterá-lo// ou //removê-lo//. Ao selecionar a opção de //continuar// irá para o próximo passo. ([[#principais regras de negócio|RN09]]) ===Passo 3 - Confirmação === São exibidos os dados da nota fiscal associada, com os seguintes campos: * **__Número__**: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Formato - X, Tipo - TEXTO. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Entrada__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Associada a Mat. Informacional__**: Tipo - LÓGICO. * **__Associada a Mat. Importado__**: Tipo - LÓGICO. Adicionalmente, será exibida uma listagem contendo os empenhos associados à nota (caso possua), com os seguintes dados: * **__Número/Ano__**: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Campo subdividido em: * **__Total Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO. Também é exibida outra listagem contendo os itens da nota fiscal, com as seguintes informações: * **__Código__**: Formato - 999999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Formato - TEXTO. * **__Quant.__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total da Nota (R$)__**: Formato - 999,99. Tipo - NUMÉRICO. Caso seja permitido solicitar a criação de um de documento de protocolo para tramitação da nota fiscal, a opção é mostrada ([[#principais regras de negócio|RN11]]): * **__Deseja Criar Documento para Tramitação?__([[#principais regras de negócio|RN14]]).**: * **SIM**: Formato - SIM, Tipo - TEXTO. * Caso a seja marcada esta opção, serão pedidos os **__Dados da Tramitação__** da Nota Fiscal: * **Unidade Destino***: Formato - CÓDIGO UNIDADE | NOME UNIDADE, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **NÃO**: Formato - NÃO, Tipo - TEXTO. e pode-se opcionalmente adicionar uma **Observação** (Tipo - TEXTO). === Passo 4 - Resumo === Serão exibidos as notas fiscais, e ao lado um opção para detalhar a nota com os seguintes campos: * **__Número__**: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Formato - X, Tipo - TEXTO. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Entrada__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Associada a Mat. Informacional__**: Tipo - LÓGICO. * **__Associada a Mat. Importado__**: Tipo - LÓGICO. * **__Protocolo do Documento__** ([[#principais regras de negócio|RN12]]): Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. Após são exibidos os **__Dados do Fornecedor__**: * **__Fornecedor__**: Formato - NOME DO FORNECEDOR, Tipo - Tipo TEXTO. * **__CPF/CNPJ__**: Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99., Tipo - NUMÉRICO. * **__Endereço__**: Formato - LOGRADOURO | BAIRRO | CIDADE/UF, Tipo - TEXTO. Adicionalmente, é exibida uma listagem contendo os empenhos associados à nota (caso possua), com os seguintes dados para cada empenho: * **__Número/Ano__**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO Pode ser exibida uma listagem contendo o histórico de mudança de status associados à nota (caso possua), com os seguintes dados: * **__Data__**: Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA e HORA. * **__Usuário__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. Outra listagem contendo os itens da nota fiscal é exibida, com as seguintes informações: * **__Código__**: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. * **__Quantidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total da Nota (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. São exibidas também as informações de entrada no Almoxarifado, a saber: * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Denominação__**: Tipo - TEXTO. * **__Medida__**: Tipo - TEXTO. * **__Quantidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9999,9999. * **__Total (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total da Nota (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. Caso seja possível a tramitação da nota fiscal são exibidas também as informações das suas movimentações ([[#principais regras de negócio|RN12]]): * **__Movimentações da Nota Fiscal__**: * **__Data Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Enviado Por__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Recebido Em__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Recebido Por__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Cadastrada a nota, existe a opção de cadastrar outra nota fiscal, imprimir esta, ou exibir o resumo contábil de material, que apresenta o seguinte formato: ^ RESUMO CONTÁBIL DE MATERIAL ||| | **Almoxarifado**: ||| | **Empenhos**: ||| ^ Código ^ Grupo de Material ([[#principais_regras_de_negocio|RN10]]) ^ Valor (R$) ^ | <9999> | | <9.999,99> | | **Valor Total do(s) Empenho(s) (R$)**: 9.999,99 ||| O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Apenas os usuários com privilégios de gestor de: patrimônio, biblioteca, contratos e almoxarifado, tanto da instituição como das unidades gestoras poderão cadastrar notas fiscais orçamentárias. Caso o usuário possua o papel de GESTOR_PATRIMONIO_FUNDACAO não é exibido a tela de escolha, sendo selecionada a opção extra-orçamentária. * **RN02** - A nota fiscal é dita orçamentária quando possui um empenho associado à ela. * **RN03** - Para as notas orçamentárias, o fornecedor da nota será o credor do empenho, logo, para preencher este campo (**Fornecedor**), é necessário associar um empenho à nota. * **RN04** - A nota fiscal é dita extra-orçamentária quando não possui um empenho vinculado à ela. Ou seja, quando o item é adquirido por doação ou transferência, por exemplo. * **RN05** - A quantidade na nota não pode ser superior à quantidade comprada no processo de compra. * **RN06** - A exibição do campo **Data de Validade** depende do grupo de material do item em questão, se este pertencer a um grupo de material permanente, o campo Data de Validade não é exibido. * **RN07** - O campo **Saldo Orçamentário Disponível** está disponível somente para notas fiscais orçamentárias. * **RN08** - Uma nota fiscal que seja para consumo imediato deve, ao final, realizar uma saída avulsa para todos os materiais constantes desta. * **RN09** - O valor da soma dos itens da nota fiscal não pode ser maior que o valor da soma do saldo dos empenhos inseridos * **RN10** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. * **RN11** - A opção de tramitação da nota fiscal apenas será mostrada caso o parâmetro **//NOTA_FISCAL_GERA_PROTOCOLO//** seja verdadeiro. * **RN12** - Quando a nota fiscal está associada a um documento de protocolo usado para a tramitação da mesma, são mostrados o número de protocolo do documento e suas movimentações realizadas na visualização dos dados da nota fiscal cadastrada. * **RN13** - Não é permitido o cadastro de notas duplicadas com mesmo fornecedor, número e série. * **RN14** - Quando definimos uma unidade de destino para tramitação de um documento, o fornecedor da nota fiscal é inserido como um interessado no documento. * **RN15** - É possível adicionar empenhos com naturezas de despesa "MATERIAL PERMANENTE" ou uma natureza associada a um grupo de bens intangíveis. (Adicionado em 23/12/2016, referente a tarefa 189975) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal | administrativo.liquidacao.nota_fiscal | | br.ufrn.sipac.almoxarifado.comuns.dominio.Almoxarifado | administrativo.almoxarifado.almoxarifado | | br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral | administrativo.comum.pessoa | | br.ufrn.comum.dominio.UsuarioGeral | administrativo.comum.usuario | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento | administrativo.liquidacao.processo_pagamento | | br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.ItemNotaFiscal | administrativo.liquidacao.item_nota_fiscal | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada | administrativo.contratos.notafiscal_unidade | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada | administrativo.contratos.unidade_beneficiada| | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.GrupoMaterial | administrativo.public.grupo_material | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.ReferenciaNotaFiscal | administrativo.contratos.referencia_notafiscal | | br.ufrn.info.sco.negocio.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.requisicoes.livrocontrato.dominio.RequisicaoLivroContrato | administrativo.requisicoes.requisicao_livro_contrato | | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.RequisicaoMaterial | administrativo.requisicoes.requisicao_material | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Móvel Link(s): SIPAC -> Patrimônio Móvel> Bens -> Nota Fiscal em Lote -> Cadastrar Usuário: diretordmp Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_ALMOXARIFADO. ===== Cenários de Teste ===== * Verificar detalhadamente todas as regras de negócio. * Realizar o teste cadastrando Notas Fiscais Orçamentárias. * Após o cadastro da Nota Fiscal em Lote, pode-se verificar que o cadastro foi realizado com sucesso no caso de uso Patrimônio -> Nota Fiscal -> Consultar/Alterar/Remover informando na busca o número da Nota Fiscal cadastrada. ===== Dados para o Teste ===== * Para o caso de Nota Fiscal orçamentária, os dados referente ao empenho devem ser encontrados em Patrimônio -> Consultas -> Gerais -> Empenho. * Para encontrar números de requisições de materiais importados usar o Portal Administrativo > Consulta de Requisições e selecionar no campo "Tipo de Requisição" a opção "Requisição para Importação de Meterial para Importação". * Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de ''PENDENTE'' referente à criação da nota fiscal no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:almoxarifado:casos_de_uso:estoque:estoque:nota_fiscal:listar_alterar|Listar/Alterar Nota Fiscal]]. ===== Obs.: ===== Este caso de uso é compartilhado por outros módulos do sistema. Especificação centralizada no módulo do almoxarifado, [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:sipac:almoxarifado:casos_de_uso:estoque:estoque:notas_fiscais:cadastrar_nota_fiscal|Clique Aqui]]