~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Anular Tombamento ====== Esse caso de uso tem por objetivo a anulação do tombamento de um bem cadastrado na instituição. O setor de patrimônio ou biblioteca utiliza essa funcionalidade quando há um erro no processo de tombamento. Por exemplo, quando um bem foi designado para uma unidade a qual ele não deveria. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> Patrimônio -> Bens -> Tombamento -> Anular Tombamento ====Passo1==== O caso de uso inicia com uma busca pelo bem. O sistema apresenta os seguintes filtros selecionáveis para consulta ([[#Principais_regras_de_negócio|RN01, RN02, RN19, RN20 e RN21]]) : * **Período de Tombamento**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Tombamento**: Formato: AAAA999999, tipo NUMÉRICO. * **Faixa de Tombamento**: Formato - AAAA999999 a AAAA999999. Tipo - NUMÉRICO. * **Estado do Bem**: Tipo TEXTO, são exibidas opções de: EM USO, EM MANUTENÇÃO, INDISPONÍVEL, IRRECUPERÁVEL, OCIOSO e RECOLHIDO. * **Grupo de Material**: Tipo TEXTO. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03, RN16]]) * **Denominação**: Tipo - TEXTO. * **Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999), Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL. * **Unidade Responsável**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade. * //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.// * **Incluir Unidades Vinculadas**: Tipo LÓGICO. * **Responsável pela Unidade**: Tipo AUTOCOMPLETE. formato: MATRÍCULA SIAPE - SERVIDOR, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou MATRÍCULA SIAPE. * **Termo de Responsabilidade**: Formato 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO. * **Guia de Movimentação/Recolhimento**: Formato 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO. * **Localidade**: Formato: UNIDADE (CÓDIGO) LOCALIDADE (CÓDIGO), tipo TEXTO ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]). * **Nota Fiscal**: Formato: NÚMERO DA NOTA-SÉRIE DA NOTA FISCAL, tipo TEXTO. * **Data de Entrada**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. * **Imprimir Especificação**: Tipo LÓGICO. * **Somente Bens de Terceiros**: Tipo LÓGICO. * **Ordenar por**: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Denominação'' ou ''Nº de Tombamento''. ====Passo 2==== O sistema retorna como resultado da busca uma lista de bens que atendem aos critérios desejados, contendo os seguintes campos: * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Histórico do Bem]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * __**Denominação**__: Tipo - TEXTO. * __**Termo**__: Formato: 999999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Há a opção de ver o detalhamento do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]]. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * __**Valor (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Valor Acumulado (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Grupo de Material**__: Formato - 9999 DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. Tipo - TEXTO. * __**Especificação**__: Tipo TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]]) * __**Qtde. Bens**__: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo NUMÉRICO. Exibe o total do valor e do valor acumulado. * __**Total de Tombamentos no Período**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Valor Total no Período**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Valor Total Acumulado no Período**__: Tipo - NUMÉRICO. Após adicionar ([[#Principais_regras_de_negócio|RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13 e RN14]]) o bem, é exibida uma lista com os bens adicionados: * __**Número de tombamento**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Denominação**__: Tipo - TEXTO. * __**Valor (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Valor Acumulado (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. É permitido remover um bem da lista. ====Passo 3==== Confirmado a anulação, o sistema exibe os dados da anulação de bens: * __**Número de tombamento**__: Tipo - NUMÉRICO. * __**Denominação**__: Tipo - TEXTO. * __**Valor (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9999,9999. * __**Total da Anulação (R$)**__: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9999,9999. São disponibilizada as opções de imprimir o termo de anulação de tombamento, do termo de reversão de depreciação ([[#principais_regras_de_negócio|RN14]]) e do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:termo_de_responsabilidade:gerar_resumo_contabil_por_termo|Resumo Contábil]]. O termo de anulação de tombamento gerado para impressão exibe as seguintes informações: ==Termo de Anulação de Tombamento== * **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA. * **__Observações__**: Tipo TEXTO. ^^^^ Dados do Bem ^^^^ ^Nº Tombamento^Denominação^Estado^Valor Unitário(R$)^ ||||<9999,9999>| || **Especificação:** ||||| ||**Valor Total:**|<9999,9999>||||| O termo de reversão de depreciação exibe as seguintes informações: ([[#principais_regras_de_negócio|RN14]]) ==Termo de Reversão de Depreciação== * **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA. * **__Observações__**: Tipo TEXTO. ^^^^ Dados do Bem ^^^^ ^Nº Tombamento^Denominação^Valor Unitário(R$)^ |||<9999,9999>| || **Especificação:** |||| ||**Valor Total:**|<9999,9999>|||| Então o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Um bem com tombo anulado só pode estar disponível para anulação, após uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:reativar_tombo_anulado|reativação]]. ***RN02** - A operação de //anular tombamento// é possível de ser realizada várias vezes sobre um mesmo bem, já que o mesmo pode ser reativado tantas vezes quantas forem necessárias. ***RN03** - Ao ser escolhido o Grupo de Material, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras_licitacao:casos_de_uso:cadastro:cadastro:material_servico:descritor_do_material:cadastrar_descritor_do_material|Cadastrar Descritor de Material]]. ***RN04** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. ***RN05** - Não é permitido adicionar bens acautelados. ***RN06** - Não é permitido adicionar bens em processo de alienação. ***RN07** - Não é permitido adicionar bens em movimentação temporária. ***RN08** - Não é permitido adicionar bens recolhidos ou alienados. ***RN09** - Não é permitido anular bens que foram desmembrados. ***RN10** - Não é permitido anular bens oriundos de desmembramento. ***RN11** - Não é permitido anular bens que sofreram REAVALIAÇÃO. ***RN12** - Não é permitido anular bens que sofreram REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL. ***RN13** - Não é permitido anular bens que sofreram APURAÇÃO DE VALOR LÍQUIDO. (Regra removida em 04/11/2011, referente a tarefa 74737) ***RN14** - Caso o bem a ser anulado tenha sofrido depreciação, o sistema irá gerar um documento de reversão de depreciação, informando ao usuário que este procedimento também deve ser feito no SIAFI. ***RN15** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o campo **Termo de Responsabilidade** é substituído por **Nota de Recebimento**. (Regra adicionada em 04/11/2011, referente a tarefa 74737) ***RN16** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. (Regra adicionada em 04/11/2011, referente a tarefa 74737) ***RN17** - Caso o campo **Imprimir especificação** tenha sido selecionado, o campo **Especificação** é exibido. ***RN18** - Só poderão ser alienados os bens que foram tombados no mês atual ou que o calendário contábil referente ao mês de tombamento esteja aberto, salvo os casos em que o bem é de terceiros. Neste caso essa regra pode ser ignorada. (Adicionada em 15/09/2015, referente a tarefa 162202) ***RN22** - Não é permitido anular bens intangíveis que já sofreram AMORTIZAÇÃO. (Adicionada em 03/01/2017, referente à tarefa 189974) ***RN23** - Bens de Terceiros podem ser anulados mesmo que estejam com o estado recolhido. (Adicionado em 21/02/2017, referente à tarefa 188509) ===Gestor de Patrimônio Global === ***RN19** - Se o usuário possuir o papel de GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAl é permitido anular bens de qualquer a unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===Gestor Tombamento === ***RN20** - Se o usuário possuir o papel GESTOR_TOMBAMENTO e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá anular bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá anular bens de qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===Gestor de Patrimônio Unidade Gestora === ***RN21** - Se o usuário possuir o papel GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá anular bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá anular bens das unidades/localidades na hierarquia da UG da unidade do usuário. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem | patrimonio.bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Movimentacao | patrimonio.movimentacao_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade| ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): Patrimônio -> Bens -> Tombamento -> Anular Tombamento Usuário: diretordmp Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL * SipacPapeis.ADMINISTRADOR_SIPAC * SipacPapeis.GESTOR_BIBLIOTECA * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_BIBLIOTECA ===== Cenários de Teste ===== Basta ir na [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem| consulta]] de bens para checar a anulação realizada. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.