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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Desmembramento de Bens ====== O Desmembramento de Bens é uma funcionalidade do SIPAC que permite desmembrar um único bem em vários subitens. São criados novos números de tombamento para cada subitem. O Gestor de Patrimônio ou Gestor de Biblioteca tem acesso a essa informação quando deseja subdividir um bem em diversas partes, cada uma com suas características e valores. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acessado quando o usuário seleciona a opção: SIPAC -> Patrimônio -> Bens -> Tombamento -> Desmembramento de Bens. ==== Passo 1 ==== É solicitado que seja realizado uma consulta de bens para que a operação seja realizada. A consulta dos bens segue conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral|Consulta Geral de Bens]], sendo permitido selecionar o bem. ==== Passo 2 ==== Ao selecionar o bem ([[#Principais Regras de Negócio|RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11]]) , as seguintes informações sobre o bem são exibidas: Informações do Bem Original: * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Histórico do Bem]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Termo de Resp.__**: Formato: 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Há a opção de ver o detalhamento do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]]. * **__Valor Atual__**: Tipo NUMÉRICO. Dados do subitem: Nesta seção devem ser inseridos os dados a seguir: * **Quantidade***: Tipo NUMÉRICO. * Opção de Consultar Material: Permite que seja feita uma busca pelo material cadastrado no sistema que mais se adequa ao subitem. * **Código**: Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) * **Denominação**: Tipo TEXTO. * Os materiais encontrados são listados com as informações do **Código** e **Denominação**, sendo permitido inserir o material. * **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **Marca***: Tipo TEXTO. Permite que seja feita uma busca pelas marcas cadastradas no sistema. Para consultar as marcas, é exibido o campo **Marca**, Tipo TEXTO, e as marcas encontradas são listadas, permitindo sua inserção. * **Finalidade***: Tipo TEXTO. * **Valor (R$)***: Tipo NUMÉRICO.Formato: 99,99. * **Garantia***: Tipo NUMÉRICO. * **Depreciável***: Tipo TEXTO. São Apresentadas as opções: ''SIM'' ou ''NÃO''. * **Vida Útil Restante***: Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) * **Valor Redisual(%)***: Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) * **Especificação***: Tipo TEXTO. * **Observações**: Tipo TEXTO. Após cadastrar os subitens, o sistema exibe os dados dos bens desmembrados: ***__Material__**: Tipo TEXTO. ***__Quant.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor do Item (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. São disponibilizadas as opções de atualizar e remover os itens inseridos. === Atualizar === Preenche os campos abaixo com as informações do item, permitindo que sejam alterados: * **Quantidade***: Tipo NUMÉRICO. * Opção de Consultar Material: Permite que seja feita uma busca pelo material cadastrado no sistema que mais se adequa ao subitem. * **Código**: Tipo NUMÉRICO. * **Denominação**: Tipo TEXTO. * Os materiais encontrados são listados com as informações do **Código** e **Denominação**, sendo permitido inserir o material. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) * **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **Marca***: Tipo TEXTO. Permite que seja feita uma busca pelas marcas cadastradas no sistema. Para consultar as marcas, é exibido o campo **Marca**, Tipo TEXTO, e as marcas encontradas são listadas, permitindo sua inserção. * **Finalidade***: Tipo TEXTO. * **Valor (R$)***: Tipo NUMÉRICO.Formato: 99,99. * **Garantia***: Tipo NUMÉRICO. * **Depreciável***: Tipo TEXTO. São Apresentadas as opções: ''SIM'' ou ''NÃO''. * **Vida Útil Restante***: Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) * **Valor Redisual(%)***: Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]) * **Especificação***: Tipo TEXTO. * **Observações**: Tipo TEXTO. === Remover === Solicita a confirmação da remoção do item e, após a confirmação, remove o item da lista. ==== Passo 3 ==== Após inserção dos itens, são exibidas as seguintes informações: * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido consultar o histórico do bem. São exibidas as informações conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Consultar Histórico do Bem]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Termo de Resp.__**: Tipo TEXTO. Formato: 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]]. * **__Valor Atual__**: Tipo NUMÉRICO. Bens Desmembrados: * **__Material__**: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999). * **__Quantidade__**: Tipo TEXTO. * **__Valor do Item (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. ==== Passo 4 ==== Após a confirmação, são exibidas as seguintes informações sobre o termo de desmembramento: * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido consultar o histórico do bem. São exibidas as informações conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Consultar Histórico do Bem]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Termo de Resp.__**: Tipo TEXTO. Formato: 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]]. * **__Valor Atual__**: Tipo NUMÉRICO. Bens Desmembrados: * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Data de Início de Uso__**: Tipo DATA. * **__Termo/Nota Atual__**: Tipo TEXTO. Formato: 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]]. * **__Valor (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. É permitido gerar o termo de desmembramento para impressão. As informações para impressão do termo de desmembramento são as mesmas informadas no [[#Passo_4|Passo 4]]. O caso de uso então é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O valor total dos novos bens não pode ser maior que o valor atual do bem original. (Regra removida em 01/10/2011, referente a tarefa 76711) * **RN03** - O grupo de material do bem original não pode ser diferente dos novos bens. * **RN04** - Não é permitido desmembrar bens de terceiro. * **RN05** - Não é permitido desmembrar bens que possuam itens agregados. * **RN06** - Não é permitido desmembrar bens que tenham sido DESMEMBRADOS. * **RN07** - Não é permitido desmembrar bens que estejam RECOLHIDOS. * **RN08** - Não é permitido desmembrar bem que estejam ALIENADOS. * **RN09** - Não é permitido desmembrar bens que possuem ajuste contábil do tipo REDUÇÃO. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN10** - Não é permitido desmembrar bens que possuem ajuste contábil do tipo REAVALIAÇÃO. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN11** - Não é possível realizar o desmembramento de bens quando o mesmo possui um item de nota fiscal, pois o total tombado é menor do que o total do item da nota. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN12** - Caso o bem a ser desmembrado tenha sofrido ajuste contábil de DEPRECIAÇÃO, seu valor depreciado é apurado e é gerado o Termo de Apuração de Valor Líquido do Bem. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN13** - Caso o bem original tenha vínculo de nota fiscal, os bens originados não terão esse vínculo com o item de nota fiscal. * **RN14** - Ao realizar o desmembramento de um bem, o bem original não terá seu valor alterado, ficando com status de desmembrado no sistema e apenas poderá ser consultado, ou seja, nenhuma outra operação poderá ser executada sobre o bem, com exceção do estorno da manutenção. (Adicionado em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN15** - Os campos **Vida Útil** e **Valor Residual** são exibidos caso o campo **Depreciável** for escolhido a opção ''SIM''. (Adicionado em 31/10/2011, referente a tarefa 74729) * **RN16** - Não é possível desmembrar bens intangíveis. (Adicionado em 04/01/2017, referente à tarefa 189969) == Gestor de Patrimônio De Unidade Gestora == ***RN02** - Só pode adicionar bens pertencentes a mesma unidade gestora do usuário logado. Esse caso de uso só pode ser acessado pelos Gestores de Patrimônio da Unidade Gestora, se o parâmetro ''PERMITE_GESTOR_GESTORA_TOMBAR'' for verdadeiro. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): Bens -> Tombamento -> Desmembramento de Bens Usuário: diretordmp (Gestor Global), cunha (Gestor Unidade Gestora) Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA, * SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO. ===== Cenários de Teste ===== Checar comportamento da tela quando não encontra bens, quando falta campos a serem preenchidos, e quando seleciona um bem. O valor do bem pai, é calculado da seguinte forma: Valor Atual - Valor do Bem filho * Quantidade. Checar no banco quais são os valores que ficam diferentes entre o bem pai e o bem filho: Select * from patrimonio.bem where num_tombamento = tombo bem pai Select * from patrimonio.bem where num_tombamento = tombo bem filho Select * from patrimonio.movimentacao_bem where id_bem = id bem pai Select * from patrimonio.movimentacao_bem where id_bem = id bem filho São criados novos bens , e criadas também movimentações para tais bens. ===== Dados para o Teste ===== Não aplica.