O Desmembramento de Bens é uma funcionalidade do SIPAC que permite desmembrar um único bem em vários subitens. São criados novos números de tombamento para cada subitem.

O Gestor de Patrimônio ou Gestor de Biblioteca tem acesso a essa informação quando deseja subdividir um bem em diversas partes, cada uma com suas características e valores.

O caso de uso é acessado quando o usuário seleciona a opção: SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Desmembramento de Bens.

É solicitado que seja realizado uma consulta de bens para que a operação seja realizada. A consulta dos bens segue conforme descrito na especificação Consulta Geral de Bens, sendo permitido selecionar o bem.

Ao selecionar o bem (RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11) , as seguintes informações sobre o bem são exibidas:

Informações do Bem Original:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o Histórico do Bem. (RN14)
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Termo de Resp.: Formato: 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Há a opção de ver o detalhamento do Termo de Responsabilidade.
• Valor Atual: Tipo NUMÉRICO.

Dados do subitem:

Nesta seção devem ser inseridos os dados a seguir:

• Quantidade*: Tipo NUMÉRICO.
• Opção de Consultar Material: Permite que seja feita uma busca pelo material cadastrado no sistema que mais se adequa ao subitem.
  • Código: Tipo NUMÉRICO. (RN03)
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Os materiais encontrados são listados com as informações do Código e Denominação, sendo permitido inserir o material.
• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Marca*: Tipo TEXTO. Permite que seja feita uma busca pelas marcas cadastradas no sistema. Para consultar as marcas, é exibido o campo Marca, Tipo TEXTO, e as marcas encontradas são listadas, permitindo sua inserção.
• Finalidade*: Tipo TEXTO.
• Valor (R$)*: Tipo NUMÉRICO.Formato: 99,99.
• Garantia*: Tipo NUMÉRICO.
• Depreciável*: Tipo TEXTO. São Apresentadas as opções: SIM ou NÃO.
• Vida Útil Restante*: Tipo NUMÉRICO. (RN15)
• Valor Redisual(%)*: Tipo NUMÉRICO. (RN15)
• Especificação*: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.

Após cadastrar os subitens, o sistema exibe os dados dos bens desmembrados:

• Material: Tipo TEXTO.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor do Item (R$): Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.

São disponibilizadas as opções de atualizar e remover os itens inseridos.

Preenche os campos abaixo com as informações do item, permitindo que sejam alterados:

• Quantidade*: Tipo NUMÉRICO.
• Opção de Consultar Material: Permite que seja feita uma busca pelo material cadastrado no sistema que mais se adequa ao subitem.
  • Código: Tipo NUMÉRICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Os materiais encontrados são listados com as informações do Código e Denominação, sendo permitido inserir o material. (RN03)
• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Marca*: Tipo TEXTO. Permite que seja feita uma busca pelas marcas cadastradas no sistema. Para consultar as marcas, é exibido o campo Marca, Tipo TEXTO, e as marcas encontradas são listadas, permitindo sua inserção.
• Finalidade*: Tipo TEXTO.
• Valor (R$)*: Tipo NUMÉRICO.Formato: 99,99.
• Garantia*: Tipo NUMÉRICO.
• Depreciável*: Tipo TEXTO. São Apresentadas as opções: SIM ou NÃO.
• Vida Útil Restante*: Tipo NUMÉRICO. (RN15)
• Valor Redisual(%)*: Tipo NUMÉRICO. (RN15)
• Especificação*: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.

Solicita a confirmação da remoção do item e, após a confirmação, remove o item da lista.

Após inserção dos itens, são exibidas as seguintes informações:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido consultar o histórico do bem. São exibidas as informações conforme descrito na especificação Consultar Histórico do Bem. (RN14)
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Termo de Resp.: Tipo TEXTO. Formato: 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação Consultar Termo de Responsabilidade.
• Valor Atual: Tipo NUMÉRICO.

Bens Desmembrados:

• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999).
• Quantidade: Tipo TEXTO.
• Valor do Item (R$): Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação, são exibidas as seguintes informações sobre o termo de desmembramento:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido consultar o histórico do bem. São exibidas as informações conforme descrito na especificação Consultar Histórico do Bem. (RN14)
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Termo de Resp.: Tipo TEXTO. Formato: 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação Consultar Termo de Responsabilidade.
• Valor Atual: Tipo NUMÉRICO.

Bens Desmembrados:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Data de Início de Uso: Tipo DATA.
• Termo/Nota Atual: Tipo TEXTO. Formato: 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido consultar o termo de responsabilidade. São exibidas as informações conforme descrito na especificação Consultar Termo de Responsabilidade.
• Valor (R$): Tipo NUMÉRICO.

É permitido gerar o termo de desmembramento para impressão. As informações para impressão do termo de desmembramento são as mesmas informadas no Passo 4.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - O valor total dos novos bens não pode ser maior que o valor atual do bem original. (Regra removida em 01/10/2011, referente a tarefa 76711)
• RN03 - O grupo de material do bem original não pode ser diferente dos novos bens.
• RN04 - Não é permitido desmembrar bens de terceiro.
• RN05 - Não é permitido desmembrar bens que possuam itens agregados.
• RN06 - Não é permitido desmembrar bens que tenham sido DESMEMBRADOS.
• RN07 - Não é permitido desmembrar bens que estejam RECOLHIDOS.
• RN08 - Não é permitido desmembrar bem que estejam ALIENADOS.
• RN09 - Não é permitido desmembrar bens que possuem ajuste contábil do tipo REDUÇÃO. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN10 - Não é permitido desmembrar bens que possuem ajuste contábil do tipo REAVALIAÇÃO. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN11 - Não é possível realizar o desmembramento de bens quando o mesmo possui um item de nota fiscal, pois o total tombado é menor do que o total do item da nota. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN12 - Caso o bem a ser desmembrado tenha sofrido ajuste contábil de DEPRECIAÇÃO, seu valor depreciado é apurado e é gerado o Termo de Apuração de Valor Líquido do Bem. (Regra removida em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN13 - Caso o bem original tenha vínculo de nota fiscal, os bens originados não terão esse vínculo com o item de nota fiscal.
• RN14 - Ao realizar o desmembramento de um bem, o bem original não terá seu valor alterado, ficando com status de desmembrado no sistema e apenas poderá ser consultado, ou seja, nenhuma outra operação poderá ser executada sobre o bem, com exceção do estorno da manutenção. (Adicionado em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN15 - Os campos Vida Útil e Valor Residual são exibidos caso o campo Depreciável for escolhido a opção SIM. (Adicionado em 31/10/2011, referente a tarefa 74729)
• RN16 - Não é possível desmembrar bens intangíveis. (Adicionado em 04/01/2017, referente à tarefa 189969)

• RN02 - Só pode adicionar bens pertencentes a mesma unidade gestora do usuário logado. Esse caso de uso só pode ser acessado pelos Gestores de Patrimônio da Unidade Gestora, se o parâmetro PERMITE_GESTOR_GESTORA_TOMBAR for verdadeiro.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Bens → Tombamento → Desmembramento de Bens

Usuário: diretordmp (Gestor Global), cunha (Gestor Unidade Gestora)

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL,
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA,
• SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO.

Checar comportamento da tela quando não encontra bens, quando falta campos a serem preenchidos, e quando seleciona um bem.

O valor do bem pai, é calculado da seguinte forma:

Valor Atual - Valor do Bem filho * Quantidade. Checar no banco quais são os valores que ficam diferentes entre o bem pai e o bem filho:

Select * from patrimonio.bem where num_tombamento = tombo bem pai

Select * from patrimonio.bem where num_tombamento = tombo bem filho

Select * from patrimonio.movimentacao_bem where id_bem = id bem pai

Select * from patrimonio.movimentacao_bem where id_bem = id bem filho

São criados novos bens , e criadas também movimentações para tais bens.

Não aplica.