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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Reativar Tombo Anulado ====== Este caso de uso é utilizado pelos gestores de patrimônio com a finalidade de reativar um bem anulado anteriormente. Quando um tombo é anulado ele gera uma saída no mês de anulamento no SIAFI (Sistema do governo federal). Quando ele for reativado, deve-se ser gerada uma movimentação de reativação do tombo, para que conste esta informação para dar entrada no SIAFI. Pré-Condições: * Para reativar um tombo anulado é necessário [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:anular_tombamento|Anular Tombamento]] anteriormente. ===== Descrição do Caso de uso ===== Esse caso de uso é acessado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Patrimônio -> Aba Bens -> Tombamento -> Reativar Tombo Anulado. Para se reativar um bem anulado é preciso buscá-lo através dos seguintes critérios([[#principais_regras_de_negócio| RN01, RN12, RN13 e RN14]]): * **Período de Tombamento**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Tombamento**: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA999999. * **Faixa de tombamento**: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA999999 a AAAA999999. * **Estado do Bem**: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'EM USO', 'EM MANUTENÇÃO' etc. * **Grupo de Material**: Tipo TEXTO. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05 e RN10]]) * **Denominação**: Tipo TEXTO. * **Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL. * Descritores do Grupo de Material: ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]) * **__Nome__**: Tipo TEXTO. * **__Destino__**: Tipo TEXTO. * **Valor**: Tipo TEXTO. * **Unidade Responsável**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade. * //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.// * **Incluir Unidades Vinculadas**: Tipo LÓGICO. * **Localidade Responsável**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE ) - NOME LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE), entrada de dados: NOME LOCALIDADE ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]). * **Responsável pela Unidade**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA. * **Responsável pela Localidade**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]). * **Termo de Transferência:** Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]). * **Nota de Recebimento:** Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]). * **Termo Responsabilidade:** Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. * **Guia de Movimentação:** Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. * **Nota Fiscal**: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA FISCAL - SÉRIE NOTA FISCAL. * **Data de Entrada**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAA a DD/MM/AAAA. * **Imprimir Denominação**: Tipo LÓGICO. * **Ordenar por:** Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: ''DENOMINAÇÃO'' ou ''Nº TOMBAMENTO''. Realizada a consulta, o sistema exibe uma listagem relacionando os itens através dos mesmos dados utilizados como critérios de pesquisa. * **__Tombamento__**: Formato: AAAA999999 a AAAA999999, tipo NUMÉRICO. * Esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem#informações_gerais|Consultar Histórico de Um Bem]]. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Termo__**: Formato: 9.../AAAA, tipo TEXTO. * Esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]] . * **__Anulado__**: Tipo TEXTO. * **__Valor__**: Tipo: NUMÉRICO. * **__Grupo de Material__**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Qtde. Bens__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Total de Tombamentos no Período__**: Formato: 999. Tipo: NUMÉRICO. * **__Total__**: Formato: 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO. * **__Valor Total no Período__**: Formato: R$ 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO. Após escolher o bem a ser tombado , o sistema exibirá os dados do histórico daquele bem, conforme descrito na especificação [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Histórico de um bem]] e a justificativa para confirmar a reativação do tombamento: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:tombamento:reativar_tombo_anulado#principais_regras_de_negócio| (RN06, RN07, RN08 e RN09)]] * **Justificativa***: Tipo TEXTO. Então o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - A fim de que possa ser reativado, um bem deverá ter sido previamente [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:anular_tombamento|anulado]]. * **RN02** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. * **RN03** - O nome deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. O nome definido no parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO será o mesmo do campo existente na consulta. * **RN04** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO for verdadeiro, esse campo torna-se disponível para consulta. ***RN05** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. ***RN06** - Não é possível reativar um bem cuja sua associação com a nota fiscal de origem não existe mais. ***RN07** - So é possível reativar um bem no mesmo mês/ano da sua última movimentação de anulação. ***RN08** - Caso durante a anulação do bem, tenha ocorrido reversão de depreciação, o documento de reversão de depreciação deve ser estornado. ***RN09** - Não é possível reativar um bem oriundo de desmembramento. * **RN10** - São listados apenas os materiais permanentes. (Regra adicionada em 07/11/2011, referente a tarefa 74740) ***RN10** - São listados apenas grupos de materiais permanentes ou de bens intangíveis. (Regra alterada em 03/01/2017, referente a tarefa 189974). ***RN11** - Caso haja descritores associados ao grupo ou subgrupo de material, estes serão disponibilizados para preenchimento, sendo a obrigatoriedade de preenchimento e o tipo de campo **valor** definidos durante o cadastro do descritor. Para informações sobre o cadastro de descritores, consulte a especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:cadastro:cadastro:material_servico:descritor_do_material:cadastrar_descritor_do_material|Cadastrar Descritores]]. (Regra adicionada em 07/11/2011, referente a tarefa 74740) ===Gestor de Patrimônio Global === ***RN12** - Se o usuário possuir o papel de GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAl é permitido reativar bens de qualquer a unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===Gestor Tombamento === ***RN13** - Se o usuário possuir o papel GESTOR_TOMBAMENTO e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá reativar bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá reativar bens de qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===Gestor de Patrimônio Unidade Gestora === ***RN14** - Se o usuário possuir o papel GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá reativar bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá reativar bens das unidades/localidades na hierarquia da UG da unidade do usuário. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.Doador | admnistrativo.patrimonio.doador | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoEntradaBem | administrativo.patrimonio.tipo_entrada_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoDocumento | admnistrativo.patrimonio.tipo_documento_tombamento | | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor | admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade| | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao | admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem | admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem | admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem | admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMÔNIO Link(s): Patrimônio → Bens → Tombamento → Reativar Tombo Anulado Usuário: san Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== Para verificar se o bem foi reativado, basta olhar seu [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|histórico]] ===== Dados para o Teste ===== Verificar um bem anulado, logo em seguida, reativá-lo e anulá-lo de novo, e em seguida consultar seu [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:bens_de_terceiros:historico_de_um_bem#passo_1|histórico]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral#descri%C3%A7%C3%A3o_do_caso_de_uso|consulta geral]] para checar o comportamento.