~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Tombamento a partir da nota fiscal/invoice ====== Esse caso de uso ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) é utilizado pelo gestor de patrimônio com a finalidade de realizar tombamento de bens mediante o número da nota fiscal ou invoice, realizando a operação sobre os itens contidos em tal documento. Pré-condições: * Para tombar um bem a partir da nota fiscal/invoice, é necessário que seja cadastrado um termo de responsabilidade compatível com o tipo da nota fiscal. Para saber como cadastrar um termo de responsabilidade, consulte a especificação do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:gerencia:alteracoes:cadastrar_termo_de_responsabilidade|Cadastrar Termo de Responsabilidade]]. ===== Descrição do Caso de uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo Patrimônio -> Aba Bens -> Tombamento -> Tombar Bens -> A Partir da Nota Fiscal/Invoice.// O sistema solicita ao usuário a definicão do fluxo da funcionalidade: * **Fluxo***: Tipo TEXTO. ==== Fluxo Alternativo 01 ==== Se o fluxo escolhido for //A partir de uma Nota Fiscal//: O sistema solicita ao usuário que preencha alguns dados referentes à nota fiscal a partir da qual será realizado o tombamento: * **Número***: Tipo NUMÉRICO. * **Série***: Tipo TEXTO. * **Fornecedor***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: RAZÃO SOCIAL - CNPJ DO FORNECEDOR. Entrada de dados: NOME FANTASIA ou RAZÃO SOCIAL. Após inclusão desses dados, são listados todos os itens associados à nota fiscal, com os seguintes campos: * **__Material__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Unitário__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Qtd.__**: Tipo NUMÉRICO. O sistema permite que sejam selecionados os itens da nota para tombamento. ==== Fluxo Alternativo 02 ==== Se o fluxo escolhido for //A partir de uma Invoice//: * **Invoice***: Tipo TEXTO. * **Fornecedor***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: RAZÃO SOCIAL - CNPJ DO FORNECEDOR. Entrada de dados: NOME FANTASIA ou RAZÃO SOCIAL. Após inclusão desses dados, são listados todos os itens associados à nota fiscal, com os seguintes campos: * **__Material__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Unitário__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Qtd.__**: Tipo NUMÉRICO. ==== Fluxo Comum ==== Após seleção do item pelo usuário, o sistema exibirá os seguintes dados:([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Nota Fiscal__**: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE.([[#Principais Regras de Negócio|RN07]]) * **__invoice__**: Tipo TEXTO.([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]) * **__Data do Atesto__**: Tipo DATA. * **__Item da nota__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO MATERIAL - ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL. * **__Fornecedor__**: Tipo TEXTO. Formato: RAZÃO SOCIAL. O usuário terá de preencher os seguintes campos: * **Material***: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999). * **Denominação**: Tipo TEXTO ([[#principais_regras_de_negocio|RN13]]) * **Marca***: Tipo TEXTO. É permitido cadastrar uma nova marca, conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:cadastro:casos_de_uso:marcas:cadastrar|Cadastrar Marcas]]. * **Especificação***: Tipo TEXTO. * **Observações**: Tipo TEXTO. * **Finalidade***: Tipo TEXTO. São apresentadas opções: ''ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA.'' * **Valor***: Tipo NUMÉRICO. * **Termo de Responsabilidade***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. ([[#Principais Regras de Negócio|RN04, RN10 e RN11]]) * **Data de balanço***: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * **Garantia***: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA ou 9999. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01,RN15]]) * **Vida Útil Definida?*** Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN16]]) * **Vida Útil***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]]) * **Valor Residual***: Tipo Numérico: Formato: 99 ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]]) Quando o usuário selecionar o material, o sistema verificará se existem descritores associados ao grupo do material e caso exista subgrupo associado ao grupo, o sistema também verificará se existem descritores associados ao subgrupo, listando todos que encontrar para preenchimento. Após a escolha, o sistema permite que outros itens sejam inseridos para tombamento, conforme passo 1, sendo exibido os dados dos itens inseridos com as seguintes informações: ([[#principais_regras_de_negocio|RN09]]) **Lista de itens inseridos para tombamento** * **__Material__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Especificação__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Unitário__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Qtd.__**: Tipo NUMÉRICO. Depois de inserido todos os itens, o sistema exibe as informações do tombamento, conforme passo Após preenchimento, o sistema exibirá as informações acerca do tombamento realizado, conforme especificado no passo 4 da especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho#Passo_4|Tombar Bens por Empenho]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O cálculo da garantia é feito da seguinte forma: Meses informados pelo usuário + Data de Atesto (Para livros, essa opção de garantia não é obrigatória). Caso a nota não tenha data de atesto, a data de garantia é com base na seleção do usuário. * **RN02** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM tenha valor verdadeiro, o usuário poderá editar a vida útil e/ou valor residual de um bem, caso falso, indica para o sistema sempre considerar a vida útil do bem como sendo a vida útil padrão definida no grupo do material. (Regra deletada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674) * **RN03** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável pelo termo de responsabiildade for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Regra deletada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674) * **RN04** - Caso a unidade do termo de responsabilidade seja uma das unidades de reserva técnica, o bem ficará com o Estado de ''OCIOSO'' e ''PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO''. (Adicionada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674) * **RN05** - O caso de uso é disponibilizado quando o parâmetro ''1_600_59 PERMITE_TOMBAMENTO_NOTA_FISCAL'' for configurado como verdadeiro. * **RN06** - Caso o termo seja do tipo ''OUTROS TIPOS DE ENTRADA'', não será exibida a informação sobre os empenhos. (Adicionada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674) * **RN07** - Exibido se o fluxo for a partir de uma nota fiscal. * **RN08** - Exibido se o fluxo for a partir de uma invoice. * **RN09** - A listagem é exibida após o usuário selecionar um item da nota para tombamento. (Adicionado em 17/06/2015, referente a tarefa 135632) * **RN10** - Caso o usuário possua o papel de //Gestor Tombamento// e tenha unidade associada, é permitido que os tombamentos sejam feitos apenas para as unidades que estão na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para qualquer unidade. (Adicionado em 10/07/2015, referente a tarefa 154689) * **RN11** - Caso o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR estiver como true e o usuário possua o papel de gestor de patrimonio unidade gestora e tenha unidade informada, é permitido o tombamento para as unidades que estão vinculadas na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para as unidades que estão na hierarquia da UG da unidade do usuário.(Adicionado em 10/07/2015, referente a tarefa 154689) == Gestor De Patrimônio Global == ***RN12** - Caso o usuário seja //Gestor de Patrimônio Global// da instituição, poderá tombar para qualquer unidade/localidade, ou seja, deve sobrepor a qualquer papel adicional dado ao usuário. Pela lógica é um usuário com perfil global, não precisar de mais nenhum papel, caso queira limitar algo, tirar o global e colocar os demais papeis. * **RN13** - A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016) * **RN14** - Quando um material pertencente a um grupo de bens intangíveis for selecionado, o bem a ser incorporado será reconhecido pelo sistema como um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN15** - Esse campo não é obrigatório se o bem a ser tombado for um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN16** - Esse campo só será exibido para bens intangíveis. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN17** - Esse campo só será exibido para bens intangíveis com vida útil definida. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor | admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade| | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao | admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem | admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem | admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem | admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMÔNIO MÓVEL Link(s): Bens → Tombamento → Tombar Bens → A partir da nota fiscal Usuário: san(Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora), anemilia (Gestor_Tombamento) Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e/ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA * ou * SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO. ===== Cenários de Teste ===== Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios. ---- Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco admnistrativo * Esquema: comum * Tabela: descritor_grupo_valor * Coluna: valor e valor_ascii (sem acento) ---- Checar mudança de material (para mudar os descritores) enquanto cadastra. Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral|consulta geral]] através do número de tombamento gerado. Está permitindo editar a vida útil e/ou valor residual do bem; O parâmetro é ** PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM **. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é ** PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM**. * permite, o valor será true. * não permite, o valor será false. ===== Dados para o Teste ===== Para obter uma nota fiscal, pode-se [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:notas_fiscais:cadastrar|cadastrar uma nota fiscal]] contendo material permanente. Para obter uma invoice, pode-se [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:invoice:cadastrar|cadastrar invoice]] === SQL 1 === /* OBJETIVO: Retorna as notas fiscias com itens que ainda não foram tombados. AUTOR: Vinicius DATA: 04.07.2011 */ SELECT nota.numero AS numero_nota , nota.serie AS serie_nota, nota.data_emissao, material.codigo AS codigo_material, fornecedor.nome FROM liquidacao.item_nota_fiscal AS itemNotafiscal INNER JOIN liquidacao.nota_fiscal AS nota ON nota.id_nota_fiscal = itemNotafiscal.id_nota_fiscal INNER JOIN comum.pessoa AS fornecedor ON fornecedor.id_pessoa = nota.id_fornecedor INNER JOIN comum.material AS material ON material.id_material = itemNotafiscal.id_material INNER JOIN liquidacao.empenho_notafiscal AS empenhonota ON empenhonota.id_nota_fiscal = nota.id_nota_fiscal INNER JOIN sco.empenho AS empenho ON empenho.id_empenho = empenhonota.id_empenho INNER JOIN comum.unidade AS unidade ON empenho.id_unidade_gestora = unidade.id_unidade INNER JOIN sco.sub_empenho AS subemp ON subemp.id_empenho = empenho.id_empenho INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa WHERE itemNotafiscal.id NOT IN (SELECT id_item_nota_fiscal FROM patrimonio.bem WHERE id_item_nota_fiscal IS NOT NULL) AND elemdespesa.codigo = 449052 AND empenho.id_processo_compra IS NOT NULL ORDER BY nota.data_emissao DESC LIMIT 100