Continuar Tombamento de Um Bem

Nas situações em que os bens deveriam ser cadastrados em um termo de responsabilidade (RN01) e nem todos foram, é necessário que os mesmos sejam associados a termos de responsabilidades já criados. É o que permite este caso de uso.

Para utilizar este caso de uso, é necessário que os gestores de patrimônio (locais e da instituição) tenham iniciado um tombamento através de uma das opções: Tombar Bens a Partir da Nota Fiscal, Tombar Bens por Empenho, Tombar Bens pela FUNPEC e Tombar Bens por Outros Tipos de Entrada.

Descrição do Caso de uso

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Continuar Tombamento

A fim de que se possa continuar um tombamento, o usuário precisa informar o termo de responsabilidade (RN01) em que se deseja continuar a tombar bens, para isto, deve ser realizada uma consulta a partir dos seguintes filtros:

Termo de Responsabilidade:Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. (RN01, RN05)
Período: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Grupo de Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher a unidade informando o código do grupo de material. (RN03)
Bem: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO / DENOMINAÇÃO . (RN06)
Unidade: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
- Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.
Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
Localidade: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE (RN02).
Responsável da Unidade . Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: (MATRÍCULA SIAPE) NOME DO SERVIDOR. Entrada de Dados: NOME DO SERVIDOR.
Nota Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NÚMERO - SÉRIE - FORNECEDOR (DATA EMISSÃO). Entrada de Dados: NÚMERO DA NOTA FISCAL OU FORNECEDOR.
Empenho (Número/Ano - Gestora): Para Número/Ano, Tipo NUMÉRICO e Formato: 9…/AAAA. Para Gestora, Tipo TEXTO.

Os termos encontrados são exibidos em uma listagem com as seguintes informações, caso a pesquisa seja por Bem ou Termo de Responsabilidade (RN01), essa listagem não é exibida:

Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
Unidade Responsável: Tipo TEXTO.
Localidade: Tipo TEXTO. (RN02).
Tipo de Tombamento: Tipo TEXTO.

Dependendo do tipo de tombamento do termo selecionado, o usuário será remetido a uma das seguintes funcionalidades:

Tombamento por Outros Tipos de Entrada, em caso do tipo do tombamento associado ser dos seguintes tipos: doação, avaliação, cessão, devolução, incorporação ou restituição do bem pelo responsável;
Tombamento Funpec, em caso do tipo de tombamento a ser realizado pela FUNPEC (RN04);
Tombamento por Empenho, em caso do tipo de tombamento a ser realizado for por empenho;

Principais Regras de Negócio

RN01 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, no tombamento é emitido a Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.
RN02 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
RN03 - Ao ser escolhido o Grupo de Material, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações observar a descrição do caso de uso Cadastrar Descritor de Material.
RN04 - O tipo de Tombamento FUNPEC é parametrizado. Caso TOMBAMENTO_FUNDACAO seja verdadeiro, essa funcionalidade está disponível no sistema. Verifique como funcionam os Parâmetros do Sistema.
RN05 - O filtro Termo de Responsabilidade(RN01) não é combinado com nenhum outro.
RN06 - O filtro Bem não é combinado com nenhum outro.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem	admnistrativo.patrimonio.Bem
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.Doador	admnistrativo.patrimonio.doador
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoEntradaBem	administrativo.patrimonio.tipo_entrada_bem
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoDocumento	admnistrativo.patrimonio.tipo_documento_tombamento
br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor	admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade	admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade
br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao	admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem	admnistrativo.patrimonio.local_bem
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem	admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem	admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem	admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Bens > Tombamento > Tombar Bens > Continuar Tombamento

Usuário: san (Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora)

Papel que usuário deve ter:

SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO

Cenários de Teste

Não se aplica.

Dados para o Teste

Alguns dados dos critérios são auto completes, já para os casos de Número/ano e Período podem ser encontradas em Patrimônio > Consultas > Bens > Consulta Geral.