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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Tombamento de Bens por Empenho ====== O tombamento registra um bem como patrimônio oficial da instituição. Esse é realizado por intermédio dos gestores do setor de patrimônio ([[#principais regras de negócio|RN16]]) e da biblioteca. O tombamento por empenho quer dizer que é oriundo da nota de empenho, que se trata de um documento através do qual a despesa é contabilizada, para que depois possa ser liquidada mediante o efetivo pagamento ao credor. ===== Descrição do Caso de uso ===== Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> Patrimonio -> Bens -> Tombamento -> Tombar Bens -> Empenho ====Passo 1==== O sistema solicita adição de empenhos. Para cada empenho ([[#Principais_regras_de_negócio|RN01, RN02 e RN03]]) solicita-se: * **Número***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999/AAAA. * **Unidade Gestora***: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade. * //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.// Ao adicionar os empenhos é exibida uma listagem com os seguintes dados para cada empenho: * **__Número__:** Formato: 99999/AAAA, tipo NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO. * **__Valor__:** Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo__:** Tipo NUMÉRICO. Também fica disponível ao usuário a opção de **Remover Empenho**, utilizada com a finalidade de remover um empenho da listagem. Ao usuário é requisitado que preencha: * **Utilizar Unidade de Tombamento Padrão?***: Tipo LÓGICO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN26 e RN28]]) * **Unidade Responsável***: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). ([[#Principais_regras_de_negócio|RN04, RN05, RN06, RN27 e 34]]) * **Localidade***: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). ([[#Principais_regras_de_negócio|RN04, RN05, RN06, RN07 e 34]]) * **Estado dos Bens***: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: OCIOSO e EM USO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN19 e RN20]]) Existe a opção de : * ** Associar ao tombamento de livros?**: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ''Sim'' e ''Não'', utilizada para associar o empenho a um tombamento de livros. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN08 e RN29]]) De acordo com a opção escolhida no campo **Associar ao tombamento de livros**, o sistema segue para o [[#passo_2_-_não_associado_a_tombamento_de_livros| Passo 2 - Não associado a tombamento de livros]] quando escolhida a opção ''Não'' e para o [[#passo_2_-_associado_a_tombamento_de_livros| Passo 2 - Associado a tombamento de livros]] quando escolhida a opção ''Sim''. ====Passo 2 - Não associado a tombamento de livros==== Ao continuar o processo, são exibidas as seguintes informações: * **__Unidade Gestora Patrimonial__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO. * **__Data de Tombamento__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. * **__Setor Responsável__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO. * **__Localidade__** : Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE, tipo TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN07]]) Exibe as seguintes informações sobre o(s) empenho(s) associado(s): * **__Número/Ano__:** Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. * **__Data__:** Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * **__Fornecedor__:** Tipo TEXTO. * **__Valor__:** Tipo NUMÉRICO. * **__CPF/CNPJ__:** Tipo NUMÉRICO. Formato: 99.999.999/9999-99 ou 999.999.999-99. * **__Saldo__:** Tipo NUMÉRICO. * **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **__Licitação__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: AA - 9.../AAAA. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN09]]) É solicitado os dados da nota fiscal: * **Nota Fiscal:*** Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE DA NOTA FISCAL - FORNECEDOR DA NOTA FISCAL (DD/MM/AAAA). Entrada de dados: NÚMERO DO EMPENHO ou NÚMERO DA NOTA FISCAL ou FORNECEDOR DA NOTA FISCAL. * **__Data de Emissão__:** Tipo DATA. * **__Data de Atesto__**: Tipo DATA. É disponibilizado uma consulta dos itens da nota fiscal informada a serem tombados, com as seguintes informações: * **__Nota Fiscal__**: Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL, tipo TEXTO. * **__Fornecedor__**: Formato: NOME DO FORNECEDOR (TIPO DA NOTA FISCAL), tipo TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. * **__Data de Atesto__**: Tipo - DATA. E também uma lista de materiais referenciados na nota fiscal, da seguinte forma: * **__Cod. Material__**: Formato 999999999, tipo NUMÉRICO. * **__Material__**: Tipo TEXTO. * **__Especificação:__** Tipo TEXTO. * **__Valor Unit.:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Quant.__**: Formato: 99999, tipo NUMÉRICO. * **__Unid. Tombamento__**: Tipo TEXTO. * **__Tombados Anteriormente__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Inseridos para Tombamento__**: Tipo - NUMÉRICO. Caso ainda existam bens a tombar naquela nota fiscal, é exibida a opção para inserir o material. Após a inserção dos itens, são exibidos os seguintes dados, sendo alguns para preenchimento: * **__Código__:** Tipo NUMÉRICO. * **Denominação:*** Tipo TEXTO. ([[#Principais_regras_de_Negócio|RN34]]) * **Marca:*** Tipo TEXTO. * **Especificação:*** Tipo TEXTO. * **Observações:** Tipo TEXTO. * **Unidade para Tombamento:*** Tipo TEXTO. ([[#Principais_regras_de_Negócio|RN30]]) * **Finalidade:*** Tipo TEXTO. São apresentadas opções:''ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA''. * **__Valor (R$)__:** Tipo NUMÉRICO. * **__Qtd. disponível__:** Tipo NUMÉRICO. * **Quantidade:*** Tipo NUMÉRICO. * **Garantia:** Tipo NUMÉRICO. ([[#Principais_regras_de_Negócio|RN10, RN37]]) * **__Data de Término Garantia__:** Tipo DATA. ([[#Principais_regras_de_Negócio|RN37]]) * **Data de Balanço:** Tipo DATA. * **Vida Útil Definida?** Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN38]]) * **Vida Útil:*** Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN17, RN39]]) * **Valor Residual(%):*** Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN17, RN39]]) Quando o usuário selecionar o material, o sistema verificará se existem descritores associados ao grupo do material e caso exista subgrupo associado ao grupo, o sistema também verificará se existem descritores associados ao subgrupo, listando todos que encontrar para preenchimento. ([[#principais regras de negócio|RN11 e RN15]]) É possível também agregar outros itens da nota fiscal, ao item escolhido acima. Esta operação permite criar um único bem a partir de vários itens de uma nota fiscal. Para fazer isto, o usuário precisa responder ao seguinte questionamento: ***Deseja Agregar Outros Itens da Nota a Este Bem?**: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ''Sim'' ou ''Não''. ([[#principais regras de negócio|RN11]]) Caso o usuário escolha ''Sim'', é possível a inserção de material agregado, como feito anteriormente, porém sendo permitido informar apenas a quantidade. ([[#principais regras de negócio|RN12, RN13]]) Ao adicionar itens agregados, estes são exibidos numa lista com as informações de: * **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Quantidade__**: Tipo NUMÉRICO. Após inserir os bens, estes são exibidos em uma listagem com os seguintes dados: * **__Material__**: Tipo TEXTO. Formato NOME DO MATERIAL (9999999999999). * **__Unid. Tombamento__**: Tipo TEXTO. * **__Nota Fiscal__**: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE DA NOTA FISCAL. * **__Quant.__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor do Item(R$)__:** Tipo NUMÉRICO. * **__Total (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Para cada item adicionado, é permitido atualizá-lo ou removê-lo. == Atualizar == O sistema preenche os campos descritos no [[#passo_2_-_não_associado_a_tombamento_de_livros| Passo 2 - Não associado a tombamento de livros]] com as informações do item e permite que elas sejam alteradas. == Remover == É solicitado uma confirmação. Após a confirmação, o item é removido. ====Passo 2 - Associado ao tombamento de livros==== Ao continuar o processo, são exibidas as seguintes informações: * **__Unidade Gestora Patrimonial__**: Tipo: TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * **__Data de Tombamento__**: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * **__Setor Responsável__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * **__Localidade__** : Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Número/Ano__:** Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999/AAAA. * **__Data__:** Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * **__Fornecedor__:** Tipo TEXTO. * **__Valor__:** Tipo NUMÉRICO. * **__CPF/CNPJ__:** Tipo NUMÉRICO. Formato: 99.999.999/9999-99(CNPJ) ou 999.999.999-99(CPF). * **__Saldo__:** Tipo NUMÉRICO. Deve ser realizada uma consulta por livros a serem tombados, esta consulta é feita a partir da nota fiscal, com os dados: * **Número**: Tipo NUMÉRICO. * **Série**: Tipo TEXTO. Formato: XX. Os livros encontrados são exibidos numa listagem com as seguintes informações: ***__Título__**: Tipo TEXTO. ***__Autor__**: Tipo TEXTO. ***__ISBN__**: Tipo TEXTO. ***__Ano__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Quant. Solic.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Quant. Tomb.__**: Tipo NUMÉRICO. Após selecionado o livro desejado, o sistema permite editar as informações a seguir: == Dados Obrigatórios == * **__Título__**: Tipo TEXTO. * **__1º Autor__**: Tipo TEXTO. * **__Editora__**: Tipo TEXTO. * **Ano**: Tipo TEXTO. * **ISBN**: Tipo TEXTO. == Dados para o tombamento == * **__Quantidade Disponível__**: Tipo NUMÉRICO * **__Quantidade Tombada__**: Tipo NUMÉRICO * **Quantidade**: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório. * **Valor**: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório. * **Finalidade**: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA, campo de preenchimento obrigatório. * **Coleção**: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório. * **Garantia** ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho#Principais_regras_de_negócio|RN10]]): Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório. * **Data de Balanço**: Formato - DD/MM/AAAA, tipo DATA, campo de preenchimento obrigatório. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN25]]) ==Dados Complementares do Livro== Esta seção, se marcada, traz os seguintes campos a serem preenchidos, caso desejado: * **2º Autor**: Tipo TEXTO. * **3º Autor**: Tipo TEXTO. * **Local**: Tipo TEXTO. * **Nº da Edição**: Tipo NUMÉRICO. * **Volumes**: Tipo NUMÉRICO. * **Páginas**: Tipo NUMÉRICO. * **Subtítulo**: Tipo TEXTO. * **Série**: Tipo TEXTO. O campo **Observações** ( Tipo TEXTO. ) também é exibido para que o Gestor adicione alguma informação desejada diferente das anteriores. Feito isto, é exibida uma lista de títulos inseridos com os dados a seguir: ***__Título__**: Tipo - TEXTO. ***__Autor__**: Tipo - TEXTO. ***__ISBN__**: Tipo - TEXTO. ***__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Qtd.__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Valor (R$)__**: Formato - 9.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ==== Passo 3 ==== A seguir, é exibido o resumo do Termo de Responsabilidade ([[#Principais_regras_de_negócio|RN14]]) com as informações: ***__UGP__**: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN31]]) ***__Unidade Responsável__**: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN31]]) ***__Localidade__**: Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho#Principais_regras_de_negócio|RN07]]) Os dados do fornecedor: ***__Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo TEXTO. ***__Nota Fiscal__**: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL. ***__Data__**: Tipo DATA. ***__Empenho(s)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: NÚMERO/ANO. Esse campo permite consultar as informações sobre o empenho, conforme descrito em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Consulta de Empenho do Módulo Liquidação de Despesas]]. São exibidas as informações sobre os bens a serem tombados juntamente com seus bens agregados: ***__Tombamento__**: Tipo TEXTO. É apresentado o valor: ''Gerado após confirmação''. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Unidade de Tombamento__**: Tipo TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN32]]) ***__Quantidade__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Data de Garantia__**: Tipo DATA. ***__Valor Total (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. ***__Cód. do Grupo (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999. ([[#principais_regras_de_negocio|RN15]]) ***__Especificação__**: Tipo TEXTO. ***__Total De Bens__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. São exibidos os descritores, se preenchidos no passo anterior. É solicitado o preenchimento de observações acerca desta operação: ***__Usuário__**: Formato: LOGIN DO USUÁRIO. Tipo: TEXTO. ***__Data__**: Tipo - DATA. ***Observações**: Tipo - TEXTO. Tamanho: 200 caracteres. Também são mostradas as observações das Notas Fiscais associadas ao Termo, com as informações:([[#principais_regras_de_negocio|RN22]]) ***__Número__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Observação__**: Tipo TEXTO. Também são mostradas as observações das Notas Fiscais associadas ao Termo, com as informações:([[#principais_regras_de_negocio|RN23]]) ***__Nota Fiscal__**: Tipo NUMÉRICO. * Listagem das requisições: ***__Número/Ano__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Fonte Orçamentária__**: Tipo TEXTO. ====Passo 4==== Ao continuar, o sistema exibe o Termo de Responsabilidade ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho#Principais_regras_de_negócio|RN14]]), que apresenta os seguintes dados para consulta e impressão: * __**UGP**__: Formato CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE, tipo TEXTO. * __**Unidade Responsável**__: Formato CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE, tipo TEXTO. *__**Localidade**__: Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho#Principais_regras_de_negócio|RN07]]) Os dados do fornecedor: * __**Fornecedor**__: Tipo TEXTO. * __**Endereço**__ Tipo TEXTO. * __**Nota Fiscal**__: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL. * __**Data**__: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * __**Empenho(s)**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999/AAAA. A seguir o sistema exibe uma lista dos bens e seus agregados com os respectivos dados: * __**Tombamento**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. * __**Denominação**__: Tipo TEXTO. * __**Quantidade**__: Tipo NUMÉRICO. ***__Data de Garantia__**: Tipo DATA. * __**Código do Grupo de Material**__: Tipo NUMÉRICO. Formato 9999. ([[#principais_regras_de_negócio|RN15]]) * __**Valor Unitário**__: Tipo NUMÉRICO. * __**Valor Total**__: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.999,99. * __**Especificação**__: Tipo TEXTO. Os descritores, caso existam, são exibidos também. e ao final da lista: * __**Total de Bens**__: Formato 99999, tipo NUMÉRICO. * __**Valor Total (R$)**__: Formato - 9.999,99 Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe também as informações sobre as observações registradas para o Tombamento: * __**Usuário**__: Formato: LOGIN DO USUÁRIO, tipo TEXTO. * __**Data**__: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. * __**Observações**__: Tipo TEXTO. e as observações da nota fiscal:([[#principais_regras_de_negocio|RN22]]) ***__Número__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Observação__**: Tipo TEXTO. e as observações da nota fiscal:([[#principais_regras_de_negocio|RN23]]) ***__Nota Fiscal__**: Tipo NUMÉRICO. * Listagem das requisições: ***__Número/Ano__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Fonte Orçamentária__**: Tipo TEXTO. Ao final, o sistema apresenta a opção de impressão do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]] ([[#Principais_regras_de_negócio|RN14]]), do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:termo_de_responsabilidade:gerar_resumo_contabil_por_termo|Resumo Contábil]], de de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:gerar_etiquetas_de_patrimonio|imprimir etiquetas de patrimônio]], um link para o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:definir_descritores_do_bem|Definir os Descritores do Bem]], caso não tenha sido definido anteriormente e um link para o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:definir_descritores_do_bem|Continuar o Tombamento]]([[#principais_regras_de_negocio|RN24]]), caso tenha mais bens para tombar no mesmo termo de responsabilidade.\\ O caso de uso é finalizado. ====Passo 5==== ([[#principais_regras_de_negocio|RN32]])[[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]] Ao confirmar os bens para tombamento, o sistema irá direcionar o usuário para a página de comprovante dos termos de responsabilidades gerados. Descrição da página: //Comprovante contendo os termos de responsabilidades gerados, cada termo de responsabilidde está agrupando os bens de acordo com a unidade definida para tombamento.// Abaixo é exibido a listagem dos Termos Gerados: * **__Data__**: Tipo DATA. * **__Número/Ano__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Unidade Responsável__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo de Tombamento__**: Tipo TEXTO. * Opção para //Selecionar//; ([[#principais_regras_de_negocio|RN33]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - A fim de que um bem possa ser tombado através de um empenho, é necessário que esse tombamento esteja associado a uma nota fiscal. E essa, por sua vez, contendo itens tombáveis. ***RN02** - É preciso ter um empenho com quantidade de bens disponíveis para tombamento, ou seja, deve existir uma quantidade positiva de bens ainda não tombados associados a esse. ***RN03** - O empenho deve apresentar natureza de despesa ''MATERIAL PERMANENTE''. ***RN03** - O empenho deve apresentar natureza de despesa "MATERIAL PERMANENTE" ou uma associada a um grupo de bens intangíveis. (Alterado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930) ***RN04** - Os campos Unidade/Localidade Responsável conforme ajuste de [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]], podem já vir preenchidos com a Unidade/Localidade de Primeira Movimentação. Caso o parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, os bens serão tombados automaticamente para a unidade/localidade de primeira movimentação. Verifique as regras acerca disto em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:tombamento:primeira_movimentacao:cadastrar_alterar_unidade_localidade_de_primeira_movimentacao|Cadastrar/Alterar Unidade/Localidade De Primeira Movimentação]]. == Gestor De Patrimônio De Unidade Gestora == ***RN05** - Caso o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR estiver como true, considerando que o parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha o valor falso (RN04), e o usuário possua o papel de gestor de patrimonio unidade gestora e tenha unidade informada, permitir o tombamento para as unidades/localidades que estão vinculadas na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade do perfil de usuário. (Alterada em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ***RN16** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] ''PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR'' seja verdadeiro, a operação estará disponível para o Gestor de Patrimônio da Unidade Gestora. == Gestor De Patrimônio Global == ***RN06** - Caso o usuário seja //Gestor de Patrimônio Global// da instituição, poderá tombar para qualquer unidade/localidade, ou seja, deve sobrepor a qualquer papel adicional dado ao usuário. Pela lógica é um usuário com perfil global, não precisar de mais nenhum papel, caso queira limitar algo, tirar o global e colocar os demais papeis. == Gestor Tombamento == ***RN34** - Caso o usuário possua o papel de gestor tombamento e tenha unidade associada, permitir que os tombamentos sejam feitos apenas para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689) ===== ===== ***RN07** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. ***RN08** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Caso VISUALIZAR_CHECKBOX_TOMBAMENTO_LIVROS seja verdadeiro a opção está disponível no sistema. ***RN09** - Processo e Licitação apenas são exibidos caso haja esta informação atrelada ao empenho. ***RN10** - O cálculo da garantia é feito da seguinte forma: Meses informados pelo usuário + Data de Atesto da Nota (Para livros, essa opção de garantia não é obrigatória). Caso a nota não tenha data de atesto, a data de garantia é com base na seleção do usuário mesmo. ***RN11** - Esta ação só é executada se a **Quantidade** do material adicionado for igual a 1. ***RN12** - Pelo menos um item deve ser informado na agregação. ***RN13** - Só é permitido a agregação de itens de uma mesma nota fiscal e que sejam do mesmo grupo de material. ***RN14** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, após o tombamento é emitido a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:nota_de_recebimento:emitir_nota|Nota de Recebimento]] ao invés do Termo de Responsabilidade. ***RN15** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. ***RN17** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM tenha valor verdadeiro, o usuário poderá editar a vida útil e/ou valor residual de um bem, caso falso, indica para o sistema sempre considerar a vida útil do bem como sendo a vida útil padrão definida no grupo do material. ***RN18** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Regra removida em 24/10/2011 referente a tarefa 74667) ***RN19** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. ***RN20** - Se o campo **Estado do Bem** for preenchido com a opção ''OCIOSO'', o bem assume o status ''PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO''. (Adicionado em 24/10/2011 referente a tarefa 74667) * **RN21** - Se o campo **Unidade Responsável** for preenchido com uma unidade de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:gerencia:unidades_de_reserva_tecnica:cadastrar_listar|reserva técnica]], o bem assume o estado ''OCIOSO'' e status ''PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO''.(Adicionado em 25/10/2011, referente a tarefa 74667) * **RN22**: - Exbido caso não haja materias do grupo material bibioteca. * **RN23**: - Exbido caso haja materias do grupo material bibioteca. * **RN24**: - Limita a quantidade de bens a tombar numa única operação de tombamento, de acordo com o parâmetro LIMITE_BENS_TOMBAMENTO. Para tombar uma quantidade maior de bens que a definida neste parâmetro, deve-ser continuar o tombamento no mesmo termo de responsabilidade. * **RN25**: - Não é permitindo tombar com data de balanço futura e data de balanço retroativa só será permitido caso haja um calendário contábil aberto para o período informado. * **RN26**: - Será desabilitado caso seja inserido algum bem no [[#passo_2_-_não_associado_a_tombamento_de_livros|Passo 02 - Não associado a tombamento de livros]]. * **RN27**: - Exibido somente se o valor para o campo //Utiliza Unidade de Tombamento Padrão?// for //Não//. * **RN28**: - Caso a opção //Associar ao tombamento de livros?// seja marcada como //Sim//, a opção //Utiliza Unidade de Tombamento Padrão?// será definida como //Não// automaticamente. * **RN29**: - Caso a opção //Utiliza Unidade de Tombamento Padrão?// seja marcada como //Sim//, a opção //Associar ao tombamento de livros?// será definida como //Não// automaticamente. * **RN30**: - Será populado com o valor da unidade de tombamento definida na solicitação de material em um registro de preços no momento que se adiciona o item da nota fiscal. * **RN31**: - Exibido somente se a opção //Utiliza Unidade de Tombamento Padrão?// seja marcada como //Não//. * **RN32**: - Exibido somente se a opção //Utiliza Unidade de Tombamento Padrão?// seja marcada como //Sim//. * **RN33**: - O usuário será direcionado para o passo 02 da especificação [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]] * **RN35**: A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016) * **RN36** - Quando um material pertencente a um grupo de bens intangíveis for selecionado, o bem a ser incorporado será reconhecido pelo sistema como um bem intangível. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN37** - Esse campo não é obrigatório se o bem a ser tombado for um bem intangível. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN38** - Esse campo só será exibido para bens intangíveis. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930) * **RN39** - Esse campo só será exibido para bens intangíveis com vida útil definida. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor | admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade| | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao | admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem | admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem | admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem | admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMÔNIO Link(s): SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Empenho Usuário: san(Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora), anemilia (Gestor_Tombamento) Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e/ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA * ou * SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO. ===== Cenários de Teste ===== * É preciso ter um empenho com quantidade de bens disponíveis, caso não tenha bens disponíveis, o sistema exibe um alerta no segundo fluxo quando vai inserir um bem. * Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios. * Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco admnistrativo * Esquema: comum * Tabela: descritor_grupo_valor * Coluna: valor e valor_ascii (sem acento) * Checar tombamento sem descritores associados. * Tombar mais de um bem com materiais diferentes (e seus respectivos descritores também) no mesmo fluxo * Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral|consulta geral]] através do número de tombamento gerado. * Testar a inclusão de vários bens com diferentes garantias (inclusive um sem) e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:garantia_de_um_bem|consultar]]. * Verificar se no banco de dados a coluna prazo_garantia e garantia estão sendo preenchidos caso cadastre sem ou com garantia : * ''SQL: SELECT garantia, prazo_garantia FROM patrimonio.bem where num_tombamento = 'numero de tombamento que o usuário tombou''' * A impressão do termo está parametrizada. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é **TIPO_EMISSAO_TERMO_RESPONSABILIDADE**. * Sendo o valor 1, a emissão do termo de responsabilidade será ONLINE, que não será possível imprimir. * Sendo o valor 2, a emissão do termo de responsabilidade será IMPRESSO, que será possível imprimir. * Sendo o valor 3, a emissão do termo de responsabilidade será AMBOS, que será possível imprimir. * O aparecimento da opção de Localidade está parametrizada. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é **PERMITE_OPERACAO_POR_LOCALIDADE**. * Sendo o valor TRUE, a opção Localidade irá aparecer * Sendo o valor FALSE, a opção Localidade não aparecerá * A movimentação gerada da unidade/localidade de primeira movimentação para a unidade/localidade que o usuário setou está parametrizada. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é ** TRANSFERIR_AUTOMATICO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO**. * Sendo o valor TRUE, a movimentação da unidade ou localidade com primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar será feita. * Sendo o valor FALSE, não haverá movimentação da unidade ou localidade de primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar. * O nome do tipo de documento "Termo de Responsabilidade" ou "Termo de Transferência" está parametrizado. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é ** NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO**. * Sendo seu nome o valor que colocar lá. * o tipo de documento TERMO DE RESPONSABILIDADE ou TERMO DE TRANSFERÊNCIA está parametrizado. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é ** TIPO_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO**. * Sendo o valor 1, o documento será TERMO RESPONSABILIDADE. * Sendo o valor 2, o documento será TERMO DE TRANSFERÊNCIA. * o está permitindo editar a vida útil e/ou valor residual do bem; O parâmetro é ** PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM **. * Para alterar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é ** PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM**. * permite, o valor será true. * não permite, o valor será false. O usuário após tombar pode [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral|consultar]] os bens. ===== Dados para o Teste ===== === SQL 1 === /* OBJETIVO: Retornar dados referente a Empenho e Itens de Notas Fiscais que ainda não foram tombados AUTOR: Vinicius DATA: 09.06.2011 ADMINISTRATIVO USUÁRIO: SIPAC SENHA: sipacDesenv BANCO: administrativo_testes_20110202 */ SELECT empenho.cod_empenho AS codigo_empenho, empenho.ano AS ano_empenho, unidade.codigo_unidade, subemp.valor ,subemp.saldo , nota.numero AS numero_nota , nota.serie AS serie_nota, nota.data_emissao, material.codigo AS codigo_material, protocolo.radical || '.' || protocolo.num_protocolo || '/' || protocolo.ano || '-' || protocolo.dv AS processo FROM liquidacao.item_nota_fiscal AS itemNotafiscal INNER JOIN liquidacao.nota_fiscal AS nota ON nota.id_nota_fiscal = itemNotafiscal.id_nota_fiscal INNER JOIN comum.material AS material ON material.id_material = itemNotafiscal.id_material INNER JOIN liquidacao.empenho_notafiscal AS empenhonota ON empenhonota.id_nota_fiscal = nota.id_nota_fiscal INNER JOIN sco.empenho AS empenho ON empenho.id_empenho = empenhonota.id_empenho INNER JOIN comum.unidade AS unidade ON empenho.id_unidade_gestora = unidade.id_unidade INNER JOIN sco.sub_empenho AS subemp ON subemp.id_empenho = empenho.id_empenho INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa INNER JOIN compras.processo_compra AS licitacao ON licitacao.id_proc_compra = empenho.id_processo_compra INNER JOIN protocolo.processo AS protocolo ON protocolo.id_processo = licitacao.id_processo WHERE itemNotafiscal.id NOT IN (SELECT id_item_nota_fiscal FROM patrimonio.bem WHERE id_item_nota_fiscal IS NOT NULL) AND elemdespesa.codigo = 449052 AND empenho.id_processo_compra IS NOT NULL ORDER BY nota.data_emissao DESC limit 100 === SQL 2 === /* OBJETIVO: Retornar dados referente a Empenho por Tipo de Natureza de depesa AUTOR: Vinicius DATA: 24.06.2011 */ SELECT emp.cod_empenho, emp.ano, uni.codigo_unidade FROM sco.empenho AS emp INNER JOIN sco.sub_empenho AS subemp ON subemp.id_empenho = emp.id_empenho INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa INNER JOIN comum.unidade AS uni ON uni.id_unidade = emp.id_unidade_gestora WHERE elemdespesa.codigo <> 449052 ORDER BY emp.data DESC LIMIT 100 === SQL 3 === /* OBJETIVO: Retornar os descritores globais de um grupo de material AUTOR: Vinicius DATA: 27.06.2011 */ SELECT * FROM comum.descritor_grupo_material AS descritor INNER JOIN comum.grupo_material AS gmaterial ON gmaterial.id = descritor.id_grupo_material WHERE destino ='B' AND gmaterial.grupo_global = 't'