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";
====== Consulta Geral de Bens ======
Um bem é tudo o que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça necessidades humanas. Este caso de uso tem como finalidade centralizar a consulta dos bens tombados para a instituição, isto é, incorporados a mesma. A consulta poderá ser realizada de várias maneiras dependendo da necessidade do usuário, e poderá ser utilizada por qualquer tipo de gestor de patrimônio, assim como pelo gestor da instituição. Este caso de uso deve ser utilizado sempre que for necessário acessar informações sobre um bem ou um grupo de bens.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> Patrimônio -> Consultas -> Bens -> Consulta Geral
====Passo 1====
Para realizar a busca é necessário o preenchimento de pelo menos um dos campos listados abaixo:
=== Informações Relativas ao Bem ===
* **Tombamento**: Formato: AAAA999999. Tipo: NUMÉRICO. [[#Principais Regras de Negócio|(RN01, RN02, RN03, RN14)]]
* **Unidade Gestora do Tombamento**: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
* **Faixa de Tombamento**: Formato: AAAA999999 a AAAA999999. Tipo: NUMÉRICO. [[#Principais Regras de Negócio|(RN01, RN02, RN14)]]
* **Período de Tombamento**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Estado do Bem**: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções: ''EM USO'', ''EM MANUTENÇÃO'', ''INDISPONÍVEL'', ''IRRECUPERÁVEL'', ''OCIOSO'' ou ''RECOLHIDO'', além das cadastradas por meio da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:cadastro:estado:cadastrar|Cadastrar Tipo de Estado de Bem]].
* **Status do Bem**: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções de: ''EFETIVADO'', ''DEVOLVIDO'', ''PENDENTE'', ''ALIENADO'', ''ACAUTELADO'' ou ''EM PROCESSO DE ALIENAÇÃO''.
* **Grupo do Material**: Formato: NOME DO GRUPO MATERIAL, tipo TEXTO. [[#Principais Regras de Negócio|(RN04, RN12)]]
* **Motivo da Indisponibilidade**: Tipo TEXTO ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]).
* **Denominação**: Tipo: TEXTO.
* **Especificação**: Tipo: TEXTO.
* **Material**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME MATERIAL(9999999999999) UNID, entrada de dados: NOME do MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
* **Marca**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME DA MARCA, entrada de dados: NOME DA MARCA.
* **Fim Garantia**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Observação**: Tipo: TEXTO.
* **Bens Sem Garantia**: Tipo LÓGICO, Caso essa opção seja selecionada, são buscados os bens que não possuem garantias cadastradas.
* Descritores do Grupo de Material ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]])
* **__Nome__**: Tipo TEXTO.
* **__Destino__**: Tipo TEXTO.
* **Valor**: Tipo NUMÉRICO.
=== Informações Relativas à Localização do Bem ===
* **Unidade Responsável**: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN19, RN20, RN21, RN22 e RN23]])
* //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.//
* **Incluir Unidades Vinculadas à Unidade Responsável**: Tipo LÓGICO.
* **Responsável pela Unidade**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: 999999 NOME RESPONSÁVEL UNIDADE, entrada de dados: NOME DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE.
* **Localidade Responsável**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: CÓDIGO LOCALIDADE - NOME LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. ([[#Principais_regras_de_negócio|RN06]])
* **Responsável pela Localidade**: Formato: NOME DO SERVIDOR (Nº MATRÍCULA - CARGO). Tipo - TEXTO E NUMÉRICO. ([[#principais regras de negócio|RN06]])
=== Informações Relativas a Documentos ===
* **Termo de Responsabilidade**: Formato: 9999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO. ([[#principais regras de negócio|RN07]])
* **Período Transferência**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Nota de Recebimento**: Formato: 9.../AAAA. Tipo: NUMÉRICO. ([[#principais regras de negócio|RN08]])
* **Guia de Movimentação**: Formato: 9.../AAAA. Tipo: NUMÉRICO.
=== Informações Relativas à Aquisição ===
* **Empenho**: Deve ser fornecido:
* **Número**: Tipo NUMÉRICO.
* **Ano**: Formato: AAAA, tipo NUMÉRICO
* **Unidade Gestora**: Formato: SIGLA DA UNIDADE, tipo - TEXTO.
* **Período de Emissão do Empenho**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **UG de Compra**: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
* //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.//
* **Centro de Custo**: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
* //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.//
* **Nota Fiscal/Série**: Formato: 99999/XX. Tipo: NUMÉRICO e CARACTERES.
* **Número/Ano Processo De Compra**: Formato: 99999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO.
* **Tipo de Entrada**: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções:''DOAÇÃO'', ''CESSÃO'', ''DEVOLUÇÃO'', ''INCORPORAÇÃO'' ou ''RESTITUIÇÃO DE BEM PELO RESPONSÁVEL''.
* **Data de Entrada**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Fornecedor**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME DO FORNECEDOR - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR, entrada de dados: NOME DO FORNECEDOR.
* **Valor do Bem**: Formato: 9.999,99 a 9.999,99. Tipo NUMÉRICO.
* **Documento**: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções: ''AUTORIZAÇÃO'', ''MEMORANDO'', ''OFÍCIO'', ''PROCESSO'', ''DESCONHECIDO - PAT. ANTIGO'', ''TERMO DE TRANSFERÊNCIA'', ''PROCESSO DE LICITAÇÃO'', ''NOTA FISCAL'', ''TERMO DE DOAÇÃO'' ou ''TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO''.
* **Nº Documento**: Tipo NUMERICO.
=== Informações Relativas ao Recolhimento ===
* **Período**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Gestora**: Formato: SIGLA DA UNIDADE, tipo - TEXTO.
* **Desconsiderar Bens Recolhidos**: Tipo LÓGICO, Caso essa opção seja selecionada, não são considerados bens com estado RECOLHIDO.
=== Informações Relativas à Alienação ===
* **Termo de Alienação/Baixa**: Formato: 9.../AAAA. Tipo: NUMÉRICO.
* **Período da Alienação**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Tipo de Alienação**: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções:''BENS DE SAÍDA DE PEQUENO PORTE'', ''CADASTRO INDEVIDO'', ''CESSÃO'', ''DEVOLUÇÃO BENS DE TERCEIRO'', ''DIVERSOS'', ''DOAÇÃO'', ''EXTRAVIO/SINISTRO'', ''IN 04/09 CGU (TCA)'', ''INUTILIZAÇÃO'', ''LEILÃO'', ''PERMUTA'', ''RESULTADO DE SINDICÂNCIA'', ''TRANSFERÊNCIA ou VENDAS''. As opções do **Tipo de Alienação** podem ser alteradas. Para mais informações, consulte a especificação desse caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:alienacao_baixa:tipo_alienacao_baixa:listar_alterar#informações_gerais|Alterar Tipo Alienação de Bem.]]
* **Processo de Alienação**: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo: NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
=== Informações Relativas ao Acautelamento ===
* **Detentor**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: 999999 NOME RESPONSÁVEL SETOR, entrada de dados: NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR.
* **Número da Cautela**: Formato: UUUU_99_AAAA. Tipo: NUMÉRICO E TEXTO.
* **Período de Cautela**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* Período entre a //**Data de Abertura**// e a //**Data de Fechamento**// do Termo de Acautelamento.
* **Data Prevista para Fechamento**: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Data de Fechamento**: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
=== Informações Relativas a Ajustes de Valor Contábeis ===
* **Tipo do Ajuste:** Tipo LÓGICO.
* **Período do Ajuste**: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
* **Número/Ano**: Formato: Formato 9999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
* **Unidade Gestora Patrimonial**: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções:''CB'', ''CCS'', ''CCET'', ''CCHLA'', ''CCSA'', ''CERES'', ''CT'', ''HOSPED'', ''HUAB'', ''HUOL'', ''MEJC'', ''UFRN''.
=== Informações relativas ao veículo ===
* **Placa**: Formato: AAA9999. Tipo: Alfanumérico.
* **Renavam**: Formato: 99999999999. Tipo: Numérico.
* **Chassi**: Formato: 9AAAA99AA99999999. Tipo: alfanumérico.
=== Informações Relativas ao Bens de Terceiros ===
* **Número Antigo**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais regras de negócio|RN09]])
=== Outras Informações ===
* **Sem bens alienados**: Tipo LÓGICO.
* **Somente Bens de Terceiros**: Tipo LÓGICO.
* **Somente bens da fundação**: Tipo LÓGICO.
* **Sem Bens de Terceiros**: Tipo LÓGICO.
* **Somente Bens Intangíveis**: Tipo LÓGICO.
* **Sem Bens Intangíveis**: Tipo LÓGICO.
* **Considerar Bens Anulados**: Tipo LÓGICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN13]]).
* **Imprimir Especificação**: Tipo LÓGICO, caso esta opção seja selecionada, os bens encontrados na busca, exibirão as suas especificações.
* **Ordenar por**: Tipo TEXTO, permite que os bens encontrados na busca sejam exibido em ordem de **Denominação** ou por **Número de Tombamento**.
* **Agrupar dados por**: Tipo TEXTO, permite que os bens encontrados na busca sejam agrupados por **Grupo de Material** [[#Principais Regras de Negócio|(RN12)]] ou por **Unidade Responsável**.
* **Formato de Saída**: Tipo TEXTO, indica se o relatório deverá ser exposto em tela ou gerar uma planilha. [[#Principais Regras de Negócio|(RN18)]]
====Passo 2====
Realizada a consulta, os resultados são exibidos em uma listagem com os seguintes dados: ([[#Principais_regras_de_negócio|RN10]])
* **__Unidade:__** Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
* **__Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o histórico do bem, conforme descrito em [[historico_de_um_bem#informações_gerais|Consultar Histórico de Um Bem.]]
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.
* **__Termo de Responsabilidade__**: Formato: 9999999/AAAA, tipo TEXTO, esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Consultar Termo de Responsabilidade]]
* **__Anulado__**: Tipo TEXTO.[[#Principais Regras de Negócio|(RN15)]]
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
* **__Grupo de Material__**: Tipo NUMÉRICO. [[#Principais Regras de Negócio|(RN16)]]
* **__Unidade Responsável__**: Tipo, TEXTO.
* **__Qtde. Bens__**: Formato: 999999, tipo: NUMÉRICO.
* **__Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
* **__Total de Tombamentos no Período/Listados__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Valor Total no Período/Listados__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
* Opção de Visualizar bem: É permitido visualizar o histórico do bem, conforme descrito em [[historico_de_um_bem#informações_gerais|Consultar Histórico de Um Bem.]]
===== =====
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
***RN01** - Quando o filtro **Tombamento** ou **Faixa de Tombamento** é marcado, os outros filtros são desabilitados para consulta.
***RN02** - Não é possível combinar os filtros **Tombamento** e **Faixa de Tombamento**.
***RN03** - Caso a opção de busca não seja por Tombamento, só serão listados os bens que não estiverem anulados.
***RN04** - Ao ser escolhido o Grupo de Material, pode haver descritores ou subgrupos associados, se houverem subgrupos associados, irá aparecer para mais um filtro da pesquisa ser realizado, além do que se existir descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:definir_descritores_do_bem|Definir Descritor do Bem]].
* **RN05** - Somente preenchível caso o estado do bem seja INDISPONÍVEL, indicando qual o motivo da indisponibilidade, podendo ser : EM AFERIÇÃO, EM PROCESSO e EM MANUTENÇÃO.
* **RN06** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
- Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]].
* **RN07** - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|Parâmetros do Sistema]].
* **RN08** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, após o tombamento é emitido a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:nota_de_recebimento:emitir_nota|Nota de Recebimento]] ao invés do Termo de Responsabilidade.
* **RN09** - Somente os bens que foram bens de terceiros podem possuir número antigo.
==Perfil: Gestor De Patrimônio De unidade Gestora==
* **RN10** - Caso o usuário seja um responsável pelo patrimônio da Unidade Gestora, só visualizará os bens da sua Unidade e das Unidades vinculadas.
===== =====
* **RN11** - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|ver configurações]]) o filtro **Processo** será exibido apenas um campo de entrada que será mascarada a informação que o usuário fornecer para se adequar aos padrões da formatação do número do processo. (radical.número/ano-dv)
***RN12** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]].
***RN13** - Caso a opção "Considerar Bens Anulados " seja selecionada, os bens anulados serão considerados nas buscas.
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