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====== Termos de Acautelamento com Bens em Atraso ======
Este caso de uso tem por finalidade fornecer uma forma de acompanhamento pelos **gestores de patrimônio** dos processos de acautelamento de bens.
Ele permite a busca destes processos e suas visualizações, além de permitir que sejam emitidos Guias de Materiais não Retornados e que os detentores sejam informados caso os mesmos estejam em atraso.
O Guia de Materiais não Retornados é um relatório que lista os bens que estão em atraso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso inicia-se quando acessamos o caminho SIPAC -> Patrimônio -> Consultas -> Movimentações -> Termos de Acautelamento com Bens em Atraso.
=== Passo 1 - Consulta ===
Inicialmente, deve ser feita uma busca para a seleção dos termos de acautelamento a serem acompanhados, com os dados abaixo:
* **Unidade Gestora**: Tipo - TEXTO, Formato: SIGLA UNIDADE. ([[#principais regras de negócio|RN02]])
* **Cadastrador**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO SIPAC (CPF). Entrada de Dados - NOME DO USUÁRIO
* **Detentor**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999 - Cargo). Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA SIAPE. ([[#principais regras de negócio|RN03]])
* **Bem**: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Entrada de Dados - DENOMINAÇÃO DO BEM ou NÚMERO DE TOMBAMENTO DO BEM
* **Termo**: Formato - TEXTO.
Todas as opções de filtros são opcionais, entretanto o usuário deverá escolher pelo menos uma delas.
Ao escolher os filtros e efetuar a busca, então são listados os processos de acautelamento, com os seguintes dados:
* **__Termo__**: Formato: 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO.
* **__Servidor__**: Tipo TEXTO.
* **__Data de Abertura__**: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
* **__Unidade__**: Formato: UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), tipo TEXTO.
* **__Previsão de Recebimento__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. ([[#principais regras de negócio|RN04]])
* **__Previsão de Fechamento__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
Para cada termo de acautelamento é possível //visualizá-lo//, //emitir Guia de Materiais não Retornados// , //notificar detentor// ou //registrar ocorrência patrimonial//.
=== Passo 2 - Visualizar ===
Caso o usuário deseje visualizar o termo, são exibidos os seguintes dados:
* **__Termo de Acautelamento N°__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.../AAAA.
* **__Detentor__**: Tipo - TEXTO.
* **__N°. SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Lotação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Acautelamento__**: Tipo - TEXTO.
* **__Localidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data e Hora de Abertura__**: Tipo - DATA.
* **__Previsão de Recebimento__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. ([[#principais regras de negócio|RN04]])
* **__Data Prevista para Fechamento__**: Tipo - DATA.
Os bens acautelados são exibidos numa listagem com os dados:
* **__Tombamento__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Denominação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data Prevista para Devolução__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Devolução__**: Tipo - DATA.
* **__Valor do Bem__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Situação__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN01]])
São exibidas também uma lista de ocorrências registradas, sendo possível visualizar seus detalhes conforme especificado no passo 2 do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:gerencia:ocorrencias_patrimoniais:listar_alterar|Listar/Alterar ocorrências patrimoniais]]
=== Passo 2 - Emitir Guia de Materiais Não Retornados ===
Já em caso dele desejar a opção de emitir guia de materiais não retornados, os seguintes dados são exibidos em formato de relatório:
**Guia de Materiais não Retornados**
**Informações do Termo de Acautelamento em Atraso**
**Número da Cautela**: CÓDIGO-UNIDADE_9..._AAAA
**Local/Unidade:** UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
**Detentor:** SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE)
**Telefone:** NÚMERO TELEFONE
^ Item ^ Patrimônio ^ Descrição ^ Localização/Unidade ^ Previsão de Retorno ^
|9...|AAAA999999|DESCRIÇÃO|UNIDADE (CÓDIGO) ou SIGLA UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE)|DD/MM/AAAA|
=== Passo 2 - Notificar Detentor ===
Caso deseje notificar detentor, os seguintes dados são exibidos:
== Dados do Detentor ==
***__Detentor__**: Tipo - TEXTO.
***__E-mail__**: Tipo - TEXTO.
***__N°. SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
***__Lotação__**: Tipo - TEXTO.
***__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
== Dados do Termo de Acautelamento ==
***__Termo de Acautelamento N°__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.../2010.
***__Unidade Acautelamento__**: Tipo - TEXTO.
***__Localidade__**: Tipo - TEXTO.
***__Data e Hora de Abertura__**: Formato DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.
***__Data Prevista para Fechamento__**: Tipo - DATA.
== Bens em Atraso ==
***__Tombamento__**: Tipo - NUMÉRICO.
***__Denominaçao__**: Tipo - TEXTO.
***__Previsão de Recebimento__**: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. ([[#principais regras de negócio|RN04]])
***__Data Prevista para Devolução__**: Tipo - DATA.
Após verificação dos dados o usuário pode confirmar a notificação, então é enviado um email para o detentor da cautela contendo os dados exibidos na **Guia de Materiais não Retornados**.
===Passo 2 - Registrar Ocorrência Patrimonial ===
Solicita as informações conforme caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:gerencia:ocorrencias_patrimoniais:registrar|Registrar ocorrência patrimonial]], porém com o servidor já informado.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Caso a **Situação** do bem seja ''EM ATRASO'', o bem é destacado em vermelho, para facilitar a visualização.
** Perfil: Gestor de Patrimônio Local**
*