Este caso de uso tem por finalidade fornecer uma forma de acompanhamento pelos gestores de patrimônio dos processos de acautelamento de bens. Ele permite a busca destes processos e suas visualizações, além de permitir que sejam emitidos Guias de Materiais não Retornados e que os detentores sejam informados caso os mesmos estejam em atraso. O Guia de Materiais não Retornados é um relatório que lista os bens que estão em atraso.

O caso de uso inicia-se quando acessamos o caminho SIPAC → Patrimônio → Consultas → Movimentações → Termos de Acautelamento com Bens em Atraso.

Inicialmente, deve ser feita uma busca para a seleção dos termos de acautelamento a serem acompanhados, com os dados abaixo:

• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato: SIGLA UNIDADE. (RN02)
• Cadastrador: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO SIPAC (CPF). Entrada de Dados - NOME DO USUÁRIO
• Detentor: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999 - Cargo). Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA SIAPE. (RN03)
• Bem: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Entrada de Dados - DENOMINAÇÃO DO BEM ou NÚMERO DE TOMBAMENTO DO BEM
• Termo: Formato - TEXTO.

Todas as opções de filtros são opcionais, entretanto o usuário deverá escolher pelo menos uma delas.

Ao escolher os filtros e efetuar a busca, então são listados os processos de acautelamento, com os seguintes dados:

• Termo: Formato: 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Servidor: Tipo TEXTO.
• Data de Abertura: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
• Unidade: Formato: UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), tipo TEXTO.
• Previsão de Recebimento: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. (RN04)
• Previsão de Fechamento: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.

Para cada termo de acautelamento é possível visualizá-lo, emitir Guia de Materiais não Retornados , notificar detentor ou registrar ocorrência patrimonial.

Caso o usuário deseje visualizar o termo, são exibidos os seguintes dados:

• Termo de Acautelamento N°: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Detentor: Tipo - TEXTO.
• N°. SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Acautelamento: Tipo - TEXTO.
• Localidade: Tipo - TEXTO.
• Data e Hora de Abertura: Tipo - DATA.
• Previsão de Recebimento: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. (RN04)
• Data Prevista para Fechamento: Tipo - DATA.

Os bens acautelados são exibidos numa listagem com os dados:

• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Data Prevista para Devolução: Tipo - DATA.
• Data de Devolução: Tipo - DATA.
• Valor do Bem: Tipo - NUMÉRICO.
• Situação: Tipo - TEXTO. (RN01)

São exibidas também uma lista de ocorrências registradas, sendo possível visualizar seus detalhes conforme especificado no passo 2 do caso de uso Listar/Alterar ocorrências patrimoniais

Já em caso dele desejar a opção de emitir guia de materiais não retornados, os seguintes dados são exibidos em formato de relatório:

Guia de Materiais não Retornados

Informações do Termo de Acautelamento em Atraso

Número da Cautela: CÓDIGO-UNIDADE_9…_AAAA

Local/Unidade: UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Detentor: SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE)

Telefone: NÚMERO TELEFONE

Caso deseje notificar detentor, os seguintes dados são exibidos:

• Detentor: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• N°. SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.

• Termo de Acautelamento N°: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/2010.
• Unidade Acautelamento: Tipo - TEXTO.
• Localidade: Tipo - TEXTO.
• Data e Hora de Abertura: Formato DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.
• Data Prevista para Fechamento: Tipo - DATA.

• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominaçao: Tipo - TEXTO.
• Previsão de Recebimento: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA. (RN04)
• Data Prevista para Devolução: Tipo - DATA.

Após verificação dos dados o usuário pode confirmar a notificação, então é enviado um email para o detentor da cautela contendo os dados exibidos na Guia de Materiais não Retornados.

Solicita as informações conforme caso de uso Registrar ocorrência patrimonial, porém com o servidor já informado.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso a Situação do bem seja EM ATRASO, o bem é destacado em vermelho, para facilitar a visualização.

Perfil: Gestor de Patrimônio Local

• RN02 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas na unidade e suas filhas que está associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)
• RN03 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas de detentores que estão na unidade associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)
• RN04 - A data prevista para o recebimento é calculada automaticamente com base na data de cadastro e no prazo para recebimento informado no parâmetro PRAZO_RECEBIMENTO_CAUTELA. (Adicionada em 25/04/2014, referente a tarefa 125220)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): Consultas → Movimentações → Termos de Acautelamento com Bens em Atraso

Usuário: diretordmp(GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo(GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA).

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.

Efetuar buscas por cautelas, testar a exibição dos dados. Ao visualizar uma cautela poderá-se obter os dados para conferir a consulta, como bens da cautela (Refazer a busca por bem por exemplo).

Verificar se o email esta sendo corretamento enviado.

A consulta para trazer a quantidade de cautelas com itens em atraso é a seguinte:

SELECT COUNT(DISTINCT c.id) FROM patrimonio.cautela AS c INNER JOIN patrimonio.item_cautela AS i ON i.id_cautela = c.id 
WHERE i.data_devolucao IS NULL AND i.data_prevista_devolucao < (SELECT CURRENT_DATE)

A consulta abaixo fica responsável por trazer as cautelas em atraso:

SELECT DISTINCT c.* FROM patrimonio.cautela AS c INNER JOIN patrimonio.item_cautela AS i ON i.id_cautela = c.id 
WHERE i.data_devolucao IS NULL AND i.data_prevista_devolucao < (SELECT CURRENT_DATE)