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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Alienar/Registrar Baixa de Bens ====== Este caso de uso descreve o processo que realiza a alienação ou baixa do bem, que se trata da transferência de domínio de bens a terceiros. É um tipo especial de movimentação, na qual um bem que foi recolhido é destinado para venda, doação ou troca. É realizado somente pelos gestores de patrimônio em determinadas circunstâncias tais como inutilização, extravio/sinistro, dentre outros, isto é, quando o bem perde a utilidade dentro da instituição. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Alienação/Baixa → Alienar/Registrar Baixa. O sistema solicita que o usuário informe se o bem que deseja alienar/registrar baixa possui número de tombamento conhecido ou desconhecido. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar#Principais Regras de Negócio|RN01]]) ====Passo 1 - Número de Tombamento Conhecido==== O sistema exibe filtros para busca do bem a ser alienado, conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:consulta_geral|Consulta Geral de Bens]]. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar#Principais Regras de Negócio|RN02]]) Efetuada a consulta, os bens encontrados são listados com os dados a seguir: ([[#Principais Regras de Negócio|RN16]]) * **__Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999. É permitido visualizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|Histórico do Bem]]. ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]) * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Termo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. Há a opção de ver o detalhamento do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]]. ([[#principais regras de negócio|RN03]]) * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Estado__**: Tipo TEXTO. * **__Valor (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * **__Valor Acumulado(R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * **__Grupo de Material__**: Tipo TEXTO. Formato: 9999 DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **__Qtde. Bens__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. Total do valor. * **__Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. Total do Valor Acumulado. * **__Tombamentos no Período__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Total no Período__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * **__Valor Total Acumulado no Período__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. Deve ser escolhido pelo menos um bem para adicionar ao processo de alienação/baixa, é possível selecionar mais de um, ou também marcar todos. Os bens adicionados são exibidos em uma lista com os seguintes dados: * **__Nº de tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Descrição__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Acumulado (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Existe a opção de remover o bem da lista. ====Passo 1 - Número de Tombamento Desconhecido==== Caso o número de registro patrimonial ou número de tombamento seja desconhecido, o sistema solicita os seguintes dados para que possa ser feito o processo de alienação/baixa do mesmo: * **Descrição***: Tipo TEXTO. * **Valor da Alienação/Baixa***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) Os bens adicionados são exibidos em uma lista com os seguintes dados: * **__Número de tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Descrição__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Acumulado__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. Existe a opção de remover o bem da lista do processo e adicionar vários bem a lista. ====Passo 2==== O sistema exibe os dados atuais da alienação/baixa, a saber: * **__Data de Alienação/Baixa__**: Tipo DATA. e solicita os seguintes dados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **Destinatário**: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções seguintes opções, com seus subcampos associados à sua seleção: ***Unidade Interna** * **Unidade**: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE). * **Localidade***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE ( CÓDIGO DA UNIDADE ) LOCALIDADE (CÓDIGO DA LOCALIDADE ), entrada de dados: DENOMINAÇÃO LOCALIDADE ([[#principais regras de negócio|RN04]]). ***Pessoa Física/Jurírica ** ***Pessoa***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO PESSOA - DOCUMENTO PESSOA, Entrada de dados: NOME ou DOCUMENTO. É disponibilizada a opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:cadastro:casos_de_uso:fornecedor:cadastrar|Cadastrar Pessoa Física/Jurídica]]. ***Nenhum** * **Tipo de alienação/baixa***: Tipo TEXTO. São apresentadas opções: ''Bens de Saída de Pequeno Porte, Cadastro Indevido, Cessão, Devolução de Bens de Terceiros, Diverso, Doação, Extravio/Sinistro, IN 04/09 CGU (TCA), Inutilização, Leilão, Permuta, Resultado de Sindicância, Transferência e Venda''. Os Tipos de Alienação/Baixa são cadastrados em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:alienacao_baixa:tipo_alienacao_baixa:cadastrar|Cadastrar Tipo de Alienação/Baixa do Bem]]. * **Estado dos bens***: Tipo TEXTO. São apresentados os estados cadastrados por meio da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:cadastro:estado:cadastrar|Cadastrar Tipo de Estado de Bem]] * **Processo***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99 (radical.número/ano-dv). ([[#principais regras de negócio|RN09]]) * **Observações**: Tipo TEXTO. São exibidos as seguintes informações sobre os bens adicionados: ==Bens Conhecidos Adicionados== * **__Nº de tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Valor do Bem__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor da Alienação/Baixa__**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) ==Bens Desconhecidos Adicionados== * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Valor da Alienação/Baixa__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Total Alienação/Baixa (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. ====Passo 3==== Seguindo, devem ser informados os dados do processo, que são: * **Assunto do Processo**: Tipo - TEXTO. * **Unidade Interessada no Processo**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. * Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma. * **Unidade de Destino**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. * Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma. * **Observações**: Tipo - TEXTO. É possível gravar o processo de alienação/baixa para que seja alterado e enviado em um outro momento, ou é possível gravar e enviar o processo neste momento ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar#Principais Regras de Negócio|RN06, RN07]]). Caso o usuário seja um gestor de unidade gestora, ao invés de enviar ela deverá solicitar a autorização do gestor global. ====Passo 4==== O usuário informa se deseja depreciar os bens selecionados para a alienação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN15, RN18]]) * **Deseja realizar depreciação dos bens?**: Tipo - LÓGICO. É exibido os dados para depreciação dos bens a serem alienados, caso exista, com as informações a seguir: ***__Nº Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Valor Atual__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor com Depreciação__**: Tipo NUMÉRICO. ====Passo 5==== É exibido o processo de alienação/baixa cadastrado, com as informações a seguir: ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]]) ***__Termo Alienação/Baixa__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999/AAAA. ***__Tipo de Alienação/Baixa__**: Tipo TEXTO. ***__Status da Alienação__**: Tipo TEXTO. ***__Destinatário__**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (99.99) * **__Nº Tombamento__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Descrição__**: Tipo TEXTO. * **__Valor Alienação/Baixa (R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99 (radical.número/ano-dv). ==Informações do Cadastro== ***__Usuário__**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DO USUÁRIO. ***__Data do Cadastro__**: Tipo DATA. É possível visualizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|capa do processo]], o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:termo_de_responsabilidade:gerar_resumo_contabil_por_termo|Resumo Contábil]] e o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:alienacao:termos_de_alienacao_baixa|Termo de Alienação/Baixa]] em formato de impressão. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - A exibição deste questionamento é um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]], caso o parâmetro PERMITE_TOMBAR_BEM_SEM_TOMBO seja verdadeiro, ele é exibido. Caso contrário, apenas estarão disponíveis para alienação/baixa bens com número de tombamento conhecido. ***RN02** - Só é possível alienar/registrar baixa bens que foram anteriormente recolhidos. ***RN02** - Na consulta dos bens, o campo **Estado do Bem** é preenchido como ''RECOLHIDO'' caso o parâmetro PERMITE_ALIENAR_SEM_RECOLHIMENTO seja falso. (Alterado em 17/06/2011 referente a tarefa 64998) ***RN03** - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|Parâmetros do Sistema]]. ***RN04** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. ***RN05** - Esse campo é solicitado caso o [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] PERMITE_INFORMAR_VALOR_ALIENACAO for Verdadeiro. Caso o parâmetro seja falso, o campo **Valor acumulado**, especificado no [[#Passo 1 - Número de Tombamento Desconhecido]] assume o valor 0,00. ==Perfil: Gestor De Patrimônio De Unidade Gestora== ***RN06** - Caso o parâmetro PERMITE_GESTOR_GESTORA_ALIENAR tenha valor verdadeiro, o usuário Gestor de Patrimônio de uma Unidade Gestora pode realizar a alienação/baixa de bens. ***RN07** - Caso o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|parâmetro]] ''1_600_64 PERMITE_ALIENAR_SEM_RECOLHIMENTO'' seja configurado como verdadeiro, o gestor de patrimônio da unidade gestora, ou seja, o usuário responsável pelas movimentações patrimoniais da sua Unidade Gestora e das Unidades vinculadas, a alienação/baixa necessitará de [[autorizar_alienacao_baixa|autorização]] do gestor de patrimônio global, ou seja, do usuário responsável pelas movimentações patrimoniais de quaisquer bens da Instituição. ===== ===== ***RN08** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. ***RN09** - Caso o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|parâmetro]] ''1_3_34 PERMITE USO DO SUBSISTEMA DE PROTOCOLO'' estiver configurado como falso, o [[#Passo 2]] exibirá o campo **processo** para preenchimento e exibirá as opções de ''GRAVAR'' e ''GRAVAR E ENVIAR'', ao prosseguir o fluxo, não será solicitado o [[#Passo 3]], seguindo para o [[#Passo 4]]. (Redação alterada em 03/11/2011, referente a tarefa 74731) ***RN10** - Bens desmembrados não podem ser alienados. ***RN11** - Bens com status pendente de distribuição para uso não podem ser alienados. ***RN12** - Bens já alienados ou em processo de alienação ou anulados não podem ser alienados. ***RN13** - Bens em movimentação temporária ou com pendencia de recebimento não podem ser alienados. ***RN14** - Bens de terceiros não podem ser alienados. ***RN15** - Ao alienar um bem, caso este seja depreciável, será solicitado ao usuário a confirmação ou não da depreciação do bem ao gravar/finalizar um processo de alienação. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74731) ==Perfil: Gestor Alienação== ***RN16** - Caso o parâmetro 1_600_64 PERMITE_ALIENAR_SEM_RECOLHIMENTO estiver setado como verdadeiro, o usuário com papel de Gestor_Alienacão poderá registrar a baixa somente dos bens da sua unidade, bem como das unidades vinculadas a sua unidade. Se o parâmetro estiver como falso, então a consulta de bens deve restringir aos bens recolhidos que estão na unidade de recolhimento definida para a unidade gestora do usuário. A unidade de recolhimento é definida da funcionalidade especificada em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:cadastros:parametros_gestora:atualizar_parametros|Atualizar Parâmetros]] (Adicionado em 07/10/2014, referente a tarefa 144119). ***RN17** - As alienações ficarão pendente de autorização do gestor de patrimônio global (Adicionado em 07/10/2014, referente a tarefa 144119). ===== ===== ***RN18** - Caso o parâmetro 1_600_63 PERMITE_ALIENAR_SEM_AUTORIZACAO estiver setado como false e o papel do usuário for GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA a pergunta será oculta. (Adicionando em 20/11/2014 referente a tarefa 144127) ***RN19** - Bens intangíveis podem ser alienados/baixados mesmo que não tenham sido recolhidos, independente da configuração do parâmetro 1_600_64 PERMITE_ALIENAR_SEM_RECOLHIMENTO. (Adicionado em 02/01/2017, referente à tarefa 189933) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm|DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.]] [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6087.htm|DECRETO Nº 6.087, DE 20 DE ABRIL DE 2007.]] ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.ItemAlienacao | admnistrativo.patrimonio.item_alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Alienacao | admnistrativo.patrimonio.alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.TipoAlienacaoBem | admnistrativo.patrimonio.tipo_alienacao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): Gerência -> Alienação/Baixa -> Alienar/Registrar Baixa Usuário: diretordmp (GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo (GESTOR_PATRIMONIO_GESTORA) Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GESTORA e SipacPapeis.GESTOR_ALIENACAO ===== Cenários de Teste ===== * A medida que os bens vão sendo incluídos na listagem de bens a serem alienados, existe a possibilidade de removê-los da lista. Verificar se a remoção está sendo realizada corretamente. * Realizar a alienação/baixa e verificar para os bens alienados o seu [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:bens:historico_de_um_bem|histórico]] com o objetivo de checar se a operação foi realizada corretamente. * Existem dois parâmetros que podem ser setados, para alterar: SIGAdmin ? Config. do Sistema ? Parâmetros ? Listar/Alterar Parâmetros * Para a pergunta "Número de Tombamento conhecido? " aparecer vai depender do parâmetro PERMITE_TOMBAR_BEM_SEM_TOMBO, tendo dois possíveis valores: * true -> Aparecerá a pergunta * false -> Não aparecerá a pergunta * Para o aparecimento do valor a ser digitado pelo usuário, irá depender do parâmetro PERMITE_INFORMAR_VALOR_ALIENACAO, tendo dois possíveis valores: * true -> Aparecerá o valor * false -> Não aparecerá o valor ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica!