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"; ====== Autorizar Alienação/Baixa ====== A alienação/baixa ou baixa do bem é a transferência de domínio de bens a terceiros, é um tipo especial de movimentação, na qual um bem que foi recolhido é destinado para venda, doação ou troca, por motivos de inutilização, extravio/sinistro, dentre outros, isto é, quando o bem perde a utilidade dentro da instituição. O SIPAC compreende esta operacionalidade através do caso de uso [[alienar|Alienar/Registrar Baixa Bens]]. Alguns gestores não têm acesso a realizar esta operação de grande impacto ao patrimônio, e para isto necessitam de uma autorização dos gestores providos de maior acesso no sistema. Para entender melhor esta regra, visualize as [[alienar#principais regras de negócio|regras de negócio em Alienar/Registrar Baixa Bens]]. ([[#principais regras de negócio|RN01]]) Logo, uma pré-condição para este caso de uso é que um servidor que não tem permissões para movimentar qualquer bem da instituição tenha enviado pelo menos um bem para alienação/baixa. ===== Descrição do Caso de Uso ===== ===Passo 1 === Inicialmente, são solicitados os dados para a busca de alienações pendentes de autorização ([[#principais regras de negócio|RN02]]): ***Todas as Pendentes**: Tipo - LÓGICO. ***Unidade Gestora**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados - NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. ***Elemento de Despesa Detalhado**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - NOME DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO. Entrada de dados - NOME DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO ou CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO.([[#principais regras de negócio|RN03, RN04]]) ***Bem**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO - DENOMINAÇÃO DO BEM. Entrada de dados - NÚMERO DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO DO BEM. ===Passo 2=== Caso hajam bens depreciáveis, o sistema exibe a seguinte pergunta: ***Deseja realizar depreciação dos bens?**: Tipo - LÓGICO. As alienações pendentes de autorização encontradas são exibidas com as seguintes informações: ***__Número/Ano__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ***__Data__**: Tipo - DATA. ***__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. ***__Destinatário__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. ***__Usuário de Cadastro__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (CPF). Tipo - TEXTO. ===Passo 3=== Ao ser escolhido uma alienação/baixa, a mesma é exibida com as informações a seguir: ***__Número/Ano__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ***__Data__**: Tipo - DATA. ***__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. ***__Destinatário__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. ***__Usuário de Cadastro__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (CPF). Tipo - TEXTO. ***Observações de Autorização**: Tipo - TEXTO. Os bens a serem alienados são exibidos com as informações: ***__Nº Tombamento__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - AAAA999999. ***__Descrição__**: Tipo - TEXTO. ***__Valor do Bem (R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.999,99 ***__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.999,99 Estão disponíveis as opções de autorizar ([[#principais regras de negócio|RN05]]) ou negar ([[#principais regras de negócio|RN06]]) a alienação/baixa, ao ser escolhida uma delas, é enviado um e-mail com a informação da autorização ou não, para quem solicitou a alienacão/baixa, e o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Este caso de uso apenas é acionado se o parâmetro PERMITE_GESTOR_GESTORA_ALIENAR tiver valor verdadeiro. ***RN02** - A quantidade de alienações pendentes de autorização é exibida no link para este caso de uso. Logo, antes de começar o caso de uso, o usuário já pode ter acesso a essa informação. ***RN03** - Ao ser escolhido o Elemento de Despesa Detalhado, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:cadastro:cadastro:material_servico:descritor_do_material::cadastrar_descritor_do_material|Cadastrar Descritor de Material]]. ***RN04** - Apenas são exibidos os elementos de natureza de despesa permanente. ***RN05** - Ao autorizar a alienação/baixa, os bens são alienados e a alienação/baixa muda o status para ''FINALIZADA''. ***RN06** - Ao negar a alienação/baixa, os bens não são alienados e a alienação/baixa muda o status para ''NEGADA''. ***RN07** - É possível filtrar os resultados por grupos de materiais definidos como de bens intangíveis. (Adicionado em 02/01/2017, referente à tarefa 189933) ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Alienacao | sipac.patrimonio.alienacao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMÔNIO Link(s): ABA GERÊNCIA -> ALIENAÇÃO -> AUTORIZAR ALIENAÇÃO/BAIXA Usuários: diretordmp (GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo (GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA) Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Cadastrar e enviar para autorização [[alienar|Alienar/Registrar Baixa de Bens]] com um usuário que seja gestor de patrimonio gestora. Com isto será possivel autorizar ou negar a alienação/baixa cadastrada.