A alienação/baixa ou baixa do bem é a transferência de domínio de bens a terceiros, é um tipo especial de movimentação, na qual um bem que foi recolhido é destinado para venda, doação ou troca, por motivos de inutilização, extravio/sinistro, dentre outros, isto é, quando o bem perde a utilidade dentro da instituição. O SIPAC compreende esta operacionalidade através do caso de uso Alienar/Registrar Baixa Bens.

Alguns gestores não têm acesso a realizar esta operação de grande impacto ao patrimônio, e para isto necessitam de uma autorização dos gestores providos de maior acesso no sistema. Para entender melhor esta regra, visualize as regras de negócio em Alienar/Registrar Baixa Bens. (RN01)

Logo, uma pré-condição para este caso de uso é que um servidor que não tem permissões para movimentar qualquer bem da instituição tenha enviado pelo menos um bem para alienação/baixa.

Inicialmente, são solicitados os dados para a busca de alienações pendentes de autorização (RN02):

• Todas as Pendentes: Tipo - LÓGICO.
• Unidade Gestora: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados - NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Elemento de Despesa Detalhado: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - NOME DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO. Entrada de dados - NOME DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO ou CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA DETALHADO.(RN03, RN04)
• Bem: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO - DENOMINAÇÃO DO BEM. Entrada de dados - NÚMERO DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO DO BEM.

Caso hajam bens depreciáveis, o sistema exibe a seguinte pergunta:

• Deseja realizar depreciação dos bens?: Tipo - LÓGICO.

As alienações pendentes de autorização encontradas são exibidas com as seguintes informações:

• Número/Ano: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• Destinatário: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• Usuário de Cadastro: Formato - NOME DO USUÁRIO (CPF). Tipo - TEXTO.

Ao ser escolhido uma alienação/baixa, a mesma é exibida com as informações a seguir:

• Número/Ano: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• Destinatário: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• Usuário de Cadastro: Formato - NOME DO USUÁRIO (CPF). Tipo - TEXTO.
• Observações de Autorização: Tipo - TEXTO.

Os bens a serem alienados são exibidos com as informações:

• Nº Tombamento: Tipo - NUMÉRICO. Formato - AAAA999999.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Valor do Bem (R$): Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.999,99
• Total: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.999,99

Estão disponíveis as opções de autorizar (RN05) ou negar (RN06) a alienação/baixa, ao ser escolhida uma delas, é enviado um e-mail com a informação da autorização ou não, para quem solicitou a alienacão/baixa, e o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Este caso de uso apenas é acionado se o parâmetro PERMITE_GESTOR_GESTORA_ALIENAR tiver valor verdadeiro.
• RN02 - A quantidade de alienações pendentes de autorização é exibida no link para este caso de uso. Logo, antes de começar o caso de uso, o usuário já pode ter acesso a essa informação.
• RN03 - Ao ser escolhido o Elemento de Despesa Detalhado, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse Cadastrar Descritor de Material.
• RN04 - Apenas são exibidos os elementos de natureza de despesa permanente.
• RN05 - Ao autorizar a alienação/baixa, os bens são alienados e a alienação/baixa muda o status para FINALIZADA.
• RN06 - Ao negar a alienação/baixa, os bens não são alienados e a alienação/baixa muda o status para NEGADA.
• RN07 - É possível filtrar os resultados por grupos de materiais definidos como de bens intangíveis. (Adicionado em 02/01/2017, referente à tarefa 189933)

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): ABA GERÊNCIA → ALIENAÇÃO → AUTORIZAR ALIENAÇÃO/BAIXA

Usuários: diretordmp (GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo (GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA

Não se aplica.

Cadastrar e enviar para autorização Alienar/Registrar Baixa de Bens com um usuário que seja gestor de patrimonio gestora. Com isto será possivel autorizar ou negar a alienação/baixa cadastrada.