Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de patrimônio global com a finalidade de cadastrar uma requisição de alienação/baixa. Segundo a Lei nº 8.666 de 1993, alienação/baixa é toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Primeiramente, faz-se necessário indicar qual o grupo de material do bem a ser alienado:

• Grupo de Material*: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO - DESCRIÇÃO GRUPO MATERIAL (RN01).

Continuando, é feita uma busca (RN02) por material a ser inserido na lista de materiais para alienação/baixa, com os seguintes campos:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.

Realizada a busca é exibida uma lista de materiais encontrados (RN03) que traz as seguintes informações:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Unid.Medida: Tipo TEXTO.
• Preço: Tipo NUMÉRICO.
• Especificação: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o material desejado, é exibido um resumo do material com os seguintes campos:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor Estimado: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade Medida: Tipo TEXTO.
• Foto do Material: Tipo IMAGEM.
• Quantidade*: Tipo NUMÉRICO.

É apresentada, então, uma lista de materiais já adicionados contendo:

• Nº: Tipo NUMÉRICO.
• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Quantidade: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

O sistema disponibiliza as opções de: alterar ou remover os materiais já inseridos.

Caso o usuário deseje alterar os dados, então ao usuário é requerido que altere-se a quantidade originalmente inserida.

Caso queira remover, é requerido que o usuário confirme a operação e então o sistema exclui o material da listagem.

Continuando é exibido um resumo da requisição com os campos:

• Tipo da Requisição: Tipo TEXTO, campo preenchido automaticamente como: REQUISIÇÃO DE ALIENAÇÃO.
• Convênio: Tipo TEXTO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO - NOME GRUPO MATERIAL
• Unidade Requisitante: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO - NOME UNIDADE.
• Usuário: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO - NOME USUÁRIO
• Destino da Requisição: Tipo TEXTO, campo preenchido automaticamente como: Alienação/Baixa.
• Valor da Requisição: Tipo NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo TEXTO, campo preenchido automaticamente como: NENHUMA OPÇÃO FOI SELECIONADA.
• Observações: Tipo TEXTO.

Também é incluída uma lista de materiais, que apresenta as colunas:

• Nº: Tipo NUMÉRICO.
• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Unid. de Medida: Tipo TEXTO.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Processo de Compra: Tipo TEXTO.

Existem as opções para apenas gravar esta requisição ou gravar e enviar a mesma. Caso apenas grave a requisição, este poderá acessar Modificar Requisição de Alienação/Baixa para alterar o que for necessário e então enviar a requisição.

Após enviada é exibida a requisição para que possa ser impressa conforme o modelo: (RN04)

REQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Número da Requisição: 9…/AAAA.

Tipo da Requisição: TIPO REQUISIÇÃO

Status: STATUS

Grupo de Material: CÓDIGO - NOME GRUPO MATERIAL.

Unidade de Custo: CÓDIGO - NOME UNIDADE / INSTITUIÇÃO.

Unidade Requisitante: CÓDIGO - NOME UNIDADE / INSTITUIÇÃO.

Usuário: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO - NOME USUÁRIO (Ramal: RAMAL USUÁRIO)

Destino da Requisição: DESTINO

Data: DD/MM/AAAA.

Valor da Requisição: R$ 99,99

Opção Orçamentária: OPÇÃO ou NENHUMA OPÇÃO FOI SELECIONADA

Observações: OBSERVAÇÃO

LISTA DOS LOTES PARA ALIENAÇÃO

• RN01 - Os grupos de material listados são apenas os grupos que podem ser alienados.
• RN02 - Apenas material pertencente ao grupo escolhido no primeiro passo pode ser encontrado na busca.
• RN03 - Os materiais listados com a cor verde estão em Sistemas Registro de Preço (Pregões Abertos).
• RN04 - Um bem deve ter sido recolhido para que sua alienação/baixa seja possível.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Aba Gerência → Alienação → Cadastrar Requisição de Alienação/Baixa

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter: <PREENCHER>

<PREENCHER>

< PREENCHER> .