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"; ====== Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa ====== Este caso de uso permite que sejam listados e/ou alterados os processos de alienação/baixa ou baixa do bem. O processo de alienação/baixa é realizado somente pelos gestores de patrimônio em determinadas circunstâncias tais como inutilização, extravio/sinistro do bem, dentre outros, isto é, quando o bem perde a utilidade dentro da instituição. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) A utilização deste caso de uso apenas faz sentido se já existir algum [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|processo de alienação/baixa]] cadastrado no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso é acessado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Patrimônio -> Gerência -> Alienação/Baixa -> Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa. É necessário, inicialmente realizar uma consulta de alienações, para que se possa selecionar a alienação/baixa na qual se deseja trabalhar. Os filtros para a consulta são: ***Data de Alienação/Baixa**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***Termo de Alienação/Baixa**: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ***Processo de Alienação/Baixa**: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) ***Bem**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO - DENOMINAÇÃO DO BEM, Entrada de dados: NÚMERO DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO. ***Tipo**: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: Doação de Computador, Doação de Monitor, Bens de Saída de Pequeno Porte, Cadastro Indevido, Cessão, Devolução de Bens de Terceiros, Diversos, Extravio/Sinistro, IN 04/09 CGU (TCA), Inutilização, Permuta, Resultado de Sindicância, Transferência e Venda. ***Status da Alienação/Baixa**: Tipo - TEXTO; São apresentadas as opções: ''CADASTRADA, ENVIADA, ESTORNADA, FINALIZADA, NEGADA''. ***Unidade Gestora**: Tipo - TEXTO. Formato - SIGLA. ***Unidade Destinatária**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), entrada de Dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. ***Localidade Destinatária**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - LOCALIDADE, entrada de Dados: NOME DA LOCALIDADE ou CÓDIGO DA LOCALIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) As alienações encontradas são exibidas em uma listagem agrupada por Unidade Gestora, contendo: ***__Nº Termo/Ano__**: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ***__Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. ***__Data de Alienação__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***__Tipo de Alienação__**: Tipo - TEXTO. ***__Status da Alienação__**: Tipo - TEXTO. Existe, para cada alienação/baixa a opção de visualizar ou alterar ([[#principais_regras_de_negócio|RN04 e RN06]]) a mesma, além de poder visualizar o Termo de Alienação/Baixa ou estornar uma alienação/baixa ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) e os ajustes contábeis, caso gerados. A visualização da alienação/baixa apresenta o passo 4 de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|Alienar Bens]]. Para visualizar o processo de alteração, verifique o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|Cadastrar Alienação/Baixa]]. Para visualizar o Termo de Alienação/Baixa, verifique o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:alienacao:termos_de_alienacao_baixa|Termos de Alienação/Baixa]]. Para estornar uma alienação/baixa, o sistema solicita a confirmação do estorno e o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. * **RN02** - As alienações com status ''Cadastrada'' podem ser visualizadas, alteradas ou estornadas. As com status ''Finalizada'', podem ser apenas visualizadas. * **RN03** - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|ver configurações]]) a solicitação do campo **Processo** será apenas com um campo onde a entrada do usuário será mascarada com a formatação (radical.número/ano-dv). * **RN04** - Só é possível alterar uma alienação/baixa se o calendário contábil com mês de referência igual ao mes da data de alienação/baixa estiver aberto . * **RN05** - O Gestor de Patrimônio Unidade Gestora tem acesso a essa funcionalidade quando o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|parâmetro]] "1_600_58 PERMITE_GESTOR_GESTORA_ALIENAR" é configurado como verdadeiro. * **RN06** - Se o usuário possuir apenas o papel gestor alienação só poderá remover alienações pendentes de autorização cadastradas por ele. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.ItemAlienacao | admnistrativo.patrimonio.item_alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Alienacao | admnistrativo.patrimonio.alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.TipoAlienacaoBem | admnistrativo.patrimonio.tipo_alienacao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): Gerência -> Alienação -> Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa Usuário: diretordmp Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA. ===== Cenários de Teste ===== * Realizar o cadastro de alienação/baixa através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|alienar]] e depois verificar no caso de uso em teste se este aparece corretamente e se a alteração é realizada. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.